FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1927/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 090/2025
Objeto: Contratação pessoa física ou pessoa jurídica profissional farmacêutico, devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF), para prestação de serviços técnicos especializados na área farmacêutica, com vistas a assegurar o cumprimento das normas legais e regulamentares relativas ao exercício profissional, bem como garantir a assistência farmacêutica e o controle sanitário na unidade contratante para atender as demandas do Hospital de Pequeno Porte Nossa Senhora Aparecida junto ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 14h10min do dia 01 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2025 as 09h00min.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 28 de novembro 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1929/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2025
Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica profissional para prestação de serviços de educador físico, destinados ao atendimento dos beneficiários do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 14h00min do dia 01 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2025 as 09h00min.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 28 de novembro 2025.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1904/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO torna público que realizará uma Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 14h00min do dia 01 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2025 as 09h00min. OBJETO Contratação de empresa para a aquisição de brinquedos destinados à realização da Campanha de Natal Solidário, promovida anualmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ananás/TO, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/1993 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO 28 de novembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1730/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 088/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo comum, resíduos hospitalares e materiais infectantes, incluindo coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 14h00min do dia 01 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2025 as 09h00min. Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 28 de novembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 207/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 085/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1873/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA MARTINS REIS –ME , CNPJ nº 00.140.966/0001-24, com sede na Avenida Brasil, nº 225, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-000.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, devidamente identificadas e acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município de Ananás – TO, conforme preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei nº 8.742/1993 e a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, C, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 57.500,00 (cinquenta sete mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
Ananás/TO, 28 de novembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ: 14.797.972/0001-63
ELZONEIDE PEREIRA SÁ