PORTARIA Nº 559/2025
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, do Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO, a Sr. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS- Professor Auxiliar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, indicado no ANEXO V, item 08, da Portaria nº 449/2025 de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, AOS 07 DIAS DE NOVEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 557/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR NOMEAÇÃO do servidor YAGO GEORGE SILVEIRA BORGES, Mat. 5475234, do cargo de Vigia (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 48 de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 852 de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 07 DIAS DE NOVEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 558/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA (CT) DO GABINETE DO PREFEITO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o senhor YAGO GEORGE SILVEIRA BORGES, CPF: ***.***.841-00, ao cargo temporário de Motorista (CT), com lotação no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Ananás, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 07 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 298/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor YAGO GEORGE SILVEIRA BORGES, MOTORISTA (ct), CPF Nº ***.***.841-00, lotado no Gabinete do Prefeito, gratificação de 40% calculada sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Gestor, Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA, e a empresa E A EMPRESA CALIFORNIA LTDA – AUTO POSTO ANANÁS, inscrito no CNPJ nº 04.676.693/0001-98,
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
Ananás/TO, 07 de novembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, CNPJ nº 11.246.570/0001-82, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Stephanea Alves Lima, e a empresa FLAVIO RIBEIRO BORGES, inscrito no CNPJ: 51.421.462/0001-13, representada pela Sr.(o) FLAVIO RIBEIRO BORGES.
OBJETO: credenciamento para contratação credenciamento de serviços médicos para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Ananás/TO, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Processo Administrativo nº 18/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
Ananás/TO, 07 de novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, CNPJ nº 11.246.570/0001-82, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Stephanea Alves Lima, e a empresa M G BORGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.441.322/0001-06, representada pela Sr. MILENA GONÇALVES BORGES
OBJETO: credenciamento para contratação credenciamento de serviços médicos para contratação sem caráter de exclusividade, prestação de serviços médico clinico geral, para atender o Fundo de Saúde de Ananás/TO, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Processo Administrativo nº 18/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
Ananás/TO, 07 de novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 560/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - REVOGAR NOMEAÇÃO do servidor CLEITON NUNES FERREIRA, Mat. 5475921, do cargo de Motorista (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, nomeado através da Portaria nº 494 de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1022 de 18 de setembro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 07 DIAS DE NOVEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal