EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025
CREDENCIAMENTO Nº 09/2025
PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO, CNPJ nº 11.246.570/0001-82, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Stephanea Alves Lima, e a empresa SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA inscrito no CNPJ nº 24.327.852/0001-56, representada pelo Sr. ÉDIPO GLADSTON AMÂNCIO DA SILVEIRA.
OBJETO: credenciamento para contratação de serviços médicos como plantonista, sendo plantões de 24h para o exercício de 2025 junto ao Hospital Nossa Senhora Aparecida de Ananás, iniciando as 07h00m e encerrando as 07h00m do dia seguinte (podendo ser em dias úteis, feriados e finais de semana), destinados atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ananás Tocantins, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Processo Administrativo nº 569/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025.
Ananás/TO, 06 de novembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Municipal de Saúde