PORTARIA Nº 544/2025
“Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos;
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ORD |
DATA ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
CARGO |
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01 |
01/10/2025 |
HILTON CHAVES SOUSA |
***.***.251-71 |
Aux. Mecânico |
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da admissão, revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 289/2025
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,
DECRETA:
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor HILTON CHAVES SOUSA, CPF: ***.***.251-71, ocupante do cargo temporário de Aux. Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Obras, gratificação de 40% calculado sobre o valor do vencimento base.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2025, revogados as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito do Municipal
PORTARIA Nº 525/2025
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art 1º - EXONERAR, a Srª. ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula: 5475331, do cargo de ASG– lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº 118/2025, 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 859, dia 17 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 21 dias de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 546/2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE E OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
Considerando a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Considerando a Lei nº 720/2025 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 906/2025, de 20 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Sr.ª LEIA GOMES DE MENESES RIBEIRO, CPF: xxx.801.031-xx, para o cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AO 21 DIA DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 547/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.
RESOLVE:
Art 1º - NOMEAR, a Sra. RAFAELA SILVA SOARES, CPF: ***.***.591-96, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, (CT), 40hrs, com lotação na Secretaria Municipal de saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/10/2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 21 dias de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal