PORTARIA Nº 531/2025
“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando a licença para tratar de interesse particular prevista na lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER á servidora EUTIENE DOS SANTOS LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA, MAT: 255101, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início a partir de 13 de outubro de 2025 até 13 de outubro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 13 dias do mês de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 532/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Técnico em Enfermagem (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – MARIA CLEIDIVAN GONZAGA LIMA, CPF: ***.***.051-30, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 13 dias de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 533/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o servidor REVANDE RODRIGUES CASTRO, Matrícula: 5475628, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMONIO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 318/2025 de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 921 de 10 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, 13 DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 534/2025
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR, o senhor WEVERTON PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula: 5475719, da função de A.S.G (Programa Bolsa de Trabalho), lotado na Secretaria Municipal de Obras, indicado através da Portaria nº 449/2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de outubro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 535/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Cargo Temporário de Assistente Administrativo (CT) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – LETICIA COÊLHO DOS SANTOS, CPF: ***.***.681-66, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: N° 199/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1751/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: GPL2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ n°49.494.125/0001-04.
OBJETO: Contratação do show artístico do DJ LELIS, destinado à programação oficial da Festa de Aniversário da Cidade e Cavalgada, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2025, neste município de Ananás/TO, com duração mínima de 01h20min de duração de show.
VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.
Ananás/TO, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 028/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1751/2025
PROTOCOLO N° 1751/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação do show artístico do DJ LELIS, destinado à programação oficial da Festa de Aniversário da Cidade e Cavalgada, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2025, neste município de Ananás/TO, com duração mínima de 01h20min de duração de show.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PORTARIA Nº 536/2025
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a DESIGNAÇÃO do servidor THIAGO DA SILVA SÁ, Matrícula:5475659, da função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 13 DIAS DE SETEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 537/2025
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica DESIGNADA a servidora MARIA KAROLLINNE RODRIGUES COELHO, Matrícula: 5475913, para para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 45/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora Beatriz de Moura Sales - Enfermeira deste Poder Executivo, Para participar do curso de atualização do projeto "Nós na Rede" que será realizado no dia 10 de Outubro em Tocantinópolis TO.
Devendo sair as 07h30min do dia 10/10/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30min do dia 10/10/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 122,50 (Cento e Vinte Dois Reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 08 dias do Mês de Outubro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 43/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, Para participar do curso de atualização do projeto "Nós na Rede" que será realizado no dia 10 de Outubro em Tocantinópolis TO.
Devendo sair as 07h30min do dia 10/10/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30min do dia 10/10/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 122,50 (Cento e Vinte Dois Reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 08 dias do Mês de Outubro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 44/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor GILMA APARECIDA DE MOURA – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, Para participar do curso de atualização do projeto "Nós na Rede" que será realizado no dia 10 de Outubro em Tocantinópolis TO.
Devendo sair as 07h30min do dia 10/10/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30min do dia 10/10/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 122,50 (Cento e Vinte Dois Reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 08 dias do Mês de Outubro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 46/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor,quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora STEPHANEA ALVES LIMA – Secretaria Mun. De Saúde deste Poder Executivo, Para participar do curso de atualização do projeto "Nós na Rede" que será realizado no dia 10 de Outubro em Tocantinópolis TO.
Devendo sair as 07h30min do dia 10/10/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30min do dia 10/10/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 08 dias do Mês de Outubro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 47/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor Tulysmar Pereira de Sousa – Assessor Nível I deste Poder Executivo, Para participar do curso de atualização do projeto "Nós na Rede" que será realizado no dia 10 de Outubro em Tocantinópolis TO.
Devendo sair as 07h30min do dia 10/10/2025 e com hora prevista para chegada as 18h30min do dia 10/10/2025 com direito a percepção de (MEIA) diária de viagem no valor de R$ 122,50 (Cento e Vinte Dois Reais) .
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 08 dias do Mês de Outubro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 41/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 41/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor GILDO COSTA ARAUJO – COORD. DE ENDEMIAS deste Poder Executivo, Para Buscar insumos, protocolar documentos e medicamentos na assistência farmacêutica e demais departamentos em Palmas TO.
Devendo sair as 13h00min do dia 22/09/2025 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 24/09/2025 com direito a percepção de 1/5 (uma e Meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 691,50 (Seiscentos Noventa Um reais e Cinquenta Centavos).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 22 dias do Mês de Setembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 42/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor GILDO COSTA ARAUJO – COORD. DE ENDEMIAS deste Poder Executivo, Para Buscar insumos, protocolar documentos e medicamentos na assistência farmacêutica e demais departamentos em Palmas TO.
Devendo sair as 13h00min do dia 07/10/2025 e com hora prevista para chegada as 15h00min do dia 09/10/2025 com direito a percepção de 1/5 (uma e Meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta Um reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 691,50 (Seiscentos Noventa Um reais e Cinquenta Centavos).
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 06 dias do Mês de Outubrobro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 40/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 40/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor Elizangela Torres dos Santos Lima – Tec de Enfermagem deste Poder Executivo, Para participar do Seminário Estadual dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde, a ser realizado nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, no Hotel Girassóis, em Palmas - TO.
Devendo sair as 05h00min do dia 15/09/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 18/09/2025 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta e Um Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 922,00 (Novecentos Vinte Dois Reais)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 15 dias do Mês de Setembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 39/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar o senhor MARIA CLEUDE FERREIRA BARBOSA – LABORATORISTA deste Poder Executivo, Para participar do treinamento para testagem de g6pd e algoritmo de tratamento da malária, nos dias 17 de setembro de 2025 em Palmas TO, um treinamento técnico destinado aos profissionais que atuam no diagnóstico e tratamento da malária, a capacitação terá como foco a realização do teste de G6PD e aplicação do novo algoritmo de tratamento da malária, sendo direcionada aos municípios prioritários do Estado do Tocantins.
Devendo sair as 05h00min do dia 16/09/2025 e com hora prevista para chegada as 16h00min do dia 18/09/2025 com direito a percepção de 1/5 (Uma e Meia) diárias de viagem no valor de R$ 461,00 (Quatrocentos Sessenta e Um Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 691,50 (Seiscentos Noventa Um Reais e Cinquenta Centavos)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 15 dias do Mês de Setembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO