PORTARIA Nº 521/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 514/2025, publicada no Diário Oficial nº 1025 de 22 de setembro de 2025, que nomeou o servidor LUIS HENRIQUE NUNES BRITO, CPF: ***.***.391-00, para o cargo de FISCAL SANITÁRIO (CT), lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 08 dias de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 522/2025
PORTARIA Nº. 522/2025
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARTICULAR À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, na forma da lei.
R E S O L V E:
Art.1º - REVOGAR, a Portaria nº 509 de 18 de setembro de 2025, que concede Licença para interesse particular, ao servidor KECY DHONES SILVA VIEIRA, MAT. 255291, ocupante do Cargo de FISCAL SANITARIO na Secretaria Municipal de Saúde de Ananás.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 08 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS
PORTARIA Nº 523/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a servidora ROSIANE FERREIRA GALVÃO, matricula nº 5475584, do cargo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 241/2025, publicada no Diário Oficial nº 892 de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 08 de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, inscrita sob o nº CNPJ 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ:46.482.013/0001-45. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Ananás, Estado do Tocantins, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal De E Obras E Serviços. VIGÊNCIA: 17/06/2025 a 16/06/2026. VALOR DA ATA: R$ 10.288.003,05 (dez milhões duzentos e oitenta e oito mil e três reais e cinco centavos).
Ananás/TO 24 de junho de 2025.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PORTARIA Nº 529/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o servidor REGINALDO SOUSA JARDIM, Matrícula: 5475631, do cargo de MECANICO (CT), lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, nomeado através da Portaria nº 326/2025 de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 922 de 11 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de outubro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal