PORTARIA Nº 520/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o servidor ALESSANDRO ALVES DA SILVA, Matrícula: 5475625, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e serv. Urbanos, nomeado através da Portaria nº 321/2025 de 01 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 922 de 11 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/10/2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 06 de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal