PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO: 192/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1670/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 074/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: GRAVADORA E EDITORA SUCESSO MUSIC, inscrita no CNPJ: 47.036.427/0001-03.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR KRISTIANO RIBEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 03h00 de duração de show.
VALOR: R$ 53.000,00 (CINQUENTA DE TRÊS MIL REAIS)
Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.
Ananás/TO, 01 de outubro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 027/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2025
PROTOCOLO N° 1670/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR KRISTIANO RIBEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 03h00 de duração de show.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 01 de outubro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PORTARIA Nº 517/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o servidor JESIANE DE CASTRO LIMA, CPF: ***.***.683-87, do cargo de NUTRICIONISTA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da Portaria nº 460/2025 de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 01 de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 518/2025
“CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR POR INTERESSE PARTICULAR E OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais insculpidas nos Artigos 62 e 73, inc. II e IV da Lei Orgânica de Ananás:
Considerando a licença para tratar de interesse particular prevista na Lei 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO) e da outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora DENISE HERCULANO JARDIM, ocupante do Cargo Efetivo de TECNICO EM AGROECOLOGIA, MAT: 5474732, Licença para Tratar de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/10/2025 a 01/10/2027, para tratar de interesse particular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, aos 01 dias do mês de outubro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 082/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1645/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: D S OLIVEIRA - SANTOS COMERCIO E SERVICOS como nome fantasia inscrito no CNPJ n° 58.953.049/0001-49, com sede na Rua Joao Batista, 177, Centro, Ananás/TO CEP: 77890-000 EMAL: santoscomercio2025@gmail.com . Neste ato representado pelo Senhor DIONEY SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, Inscrito no RG nº 1020146 SSP-TO e do CPF nº ***.***.311-63, residente e domiciliado na cidade de Ananás - TO, na Avenida Duque de Caxias, nº 506, Centro, CEP: 77890-000.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de churrasco para a população de Ananás/TO, em comemoração aos 62 anos de emancipação política e a XXIX Cavalgada de Ananás/TO no dia 18 de outubro de 2025.
VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 31/12/2025
Ananás/TO, 01 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE