EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 189/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo secretário de Gestão, Sr. JOSÉ LINDOMAR DIAS, e a empresa L L RODRIGUES - CASA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ nº 30.020.265/0001-12, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 57, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
OBJETO: Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos, conforme especificações do Processo Administrativo nº 606/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025.
Ananás/TO, 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 081/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1613/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA ESTRATEGIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ n° 48.916.265/0001-60, com sede na AVENIDA BETEL, n° 189 CEP: 77890000 FONE (63) 9936-3882 EMAL: estrategiaassessoria60@gmail.com. NESTE ato representado pela senhora WANNYS SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF n° ***.***.541-81 residente e domiciliada na cidade de Ananás/TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a locação de veículo tipo Trio Elétrico, com sonorização profissional e estrutura adequada, incluindo equipe técnica especializada, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura durante a realização da XXIX Cavalgada de Ananás/TO, que ocorrerá no dia 18 de outubro no Município de Ananás/TO.
VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 31/12/2025
Ananás/TO, 30 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 516/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OFÍCIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR de Ofício, o servidor VICTOR RENALT BORGES LEITE SILVA, Matrícula: 5475664, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL II, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado através da Portaria nº 390/2025 de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial nº 954 de 03 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 30 de setembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/PGM/2025
Ananás/TO, 30 de setembro de 2025.
A: Todos os interessados.
Assunto: Evento de Multiplicação de Conhecimento.
Referência: Congresso de Excelência em Contratações Públicas – CONEX 2025.
Aos agentes públicos interessados,
Considerando que o município de Ananás passará por auditoria do Tribunal de Contas do Tocantins – TCETO dos dias 06.10 a 10.10 de 2025, Portaria n. 872/2025 do TCETO;
Considerando que todos os órgãos municipais estão envolvidos na preparação de documentos para a referida auditoria e estarão à disposição do TCETO nos dias de auditoria;
Considerando a necessidade de adiar o evento de multiplicação de conhecimento.
Fica remarcado o evento de multiplicação, para o dia 29.10.2025, no mesmo horário e local anteriormente marcado.
Certo da participação, desde logo se agradece.
Taciano Campos Rodrigues
Procurador Jurídico de Ananás
Matrícula n. 555641