PORTARIA Nº 510/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a servidora LEISLENE FERREIRA BARROS, Matrícula: 5474846, do cargo de ENFERMEIRA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada através da Portaria nº 613/2025 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 427 de 16 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 19 de setembro de 2025, revogando disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 22 de setembro de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 514/2025
“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE FISCAL SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO A licença por interesse particular concedida ao servidor KECY DHONES SILVA VIEIRA, Fiscal Sanitário, concedida através da Portaria nº 509/2025 datada de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 1022 de 18 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1 – NOMEAR – LUIS HENRIQUE NUNES BRITO, CPF: ***.***.391-00, para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19/09/2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 22 DIAS DE SETEMBRO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO N° 188/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1494/2025
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: L E CAMPOS ARAUJO inscrito no CNPJ/MF: 37.671.854/0001-00, com sede à Rua Professor Augusto Moreira nº 151, Ananás-TO, CEP: 77.890-000 representada pelo seu proprietário o senhor LUIZ EDUARDO CAMPOS ARAUJO, inscrito no CPF nº ***.***.991-19 e RG nº 1114623 SSP-TO.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação para serviços de gerenciamento de portal de notícias, na criação e produção de áudio/vídeo (reportagens, informativos, campanhas, filmagens terrestres e com drone); fotografia e layouts, publicidade e propaganda entre outros serviços de marketing para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
VIGÊNCIA: 23/09/2025 A 31/12/2025.
Ananás/TO, 23 de setembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
CONTRATANTE