EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 079/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1426/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: A EMPRESA CONSTRUROTA EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.115.913/0001-60, com sede na Rua JK, n° 393 Centro, Ananás - TO, CEP 77.890-000, telefone (63) 9219-0287, E-mail: sgtferreirakm@gmail.com, por meio do seu representante legal o Sr. GIVANILDO ALVES DE MORAIS, brasileiro, empresário, casado sob regime Comunhão Parcial de bens, nascido em 10/01/1982 na cidade de Barra do Corda/MA, portador do RG nº 426134 SSP/TO e CPF nº ***.***.881-84, residente e domiciliado na Rua 09 de Julho, 361, Centro, Ananás/TO, CEP: 77890-00.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente especializada, para a prestação de serviços contínuos de limpeza, manutenção preventiva e corretiva nos sistemas hidráulico e elétrico da fonte de água luminosa localizada na Praça São Pedro, no Município de Ananás/TO, garantindo seu pleno funcionamento, segurança e conservação.
VALOR: R$ 21.980,00 (vinte um mil novecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 22/09/2025 a 31/12/2025
Ananás/TO, 22 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 50/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 50/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar o senhor (a) Cássia Cristina Pereira da Costa – Secretária Municipal de Educação e Cultura, para empreender viagem a cidade de Palmas participar do II ENCONTRO PRESENCIAL TOCANTINS do Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral ,no dia 23 de setembro de 2025. Devendo sair as 21hs00min do dia 22/09/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 24/09/2025, com direito a percepção de 02 (duas diária) diárias de viagem no valor de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) cada perfazendo-se no total de R$ 1.164,00 (mil cento me sessenta e quatro reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 18 de setembro de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Karina Tátilla Gomes Silva– Coordenadora do Programa de Tempo Integral, para empreender viagem a cidade de Palmas participar do II ENCONTRO PRESENCIAL TOCANTINS do Curso de Formação Continuada de Secretários(as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação na perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo Integral no dia 23 de setembro de 2025. Devendo sair as 21hs00min do dia 22/09/2025 e com hora prevista para chegada às 14hs00min do dia 24/09/2025, com direito a percepção de 1/5 (uma diária e meia) de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 691,50(seiscentos e noventa e um e cinquenta centavos).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 18 de setembro de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1575/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 080/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de avisos e extratos, da Prefeitura Municipal de Ananás, em sites de notícias de grande circulação, assegurando a ampla divulgação, a publicidade e a transparência dos atos administrativos, de modo a atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 23 de setembro de 2025 até 26 de setembro de 2025 as 09h00min. Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 22 dias do mês de setembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 081/2025
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a locação de veículo tipo Trio Elétrico, com sonorização profissional e estrutura adequada, incluindo equipe técnica especializada, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura durante a realização da XXIX Cavalgada de Ananás/TO, que ocorrerá no dia 18 de outubro no Município de Ananás/TO.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 23 de setembro de 2025 até 26 de setembro de 2025 as 09h00min. Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 22 dias do mês de setembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 025/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1131/2025
PROTOCOLO N° 1131/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA GERSON VAQUEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 02h00min de show.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1131/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: SANFONADA MUSIC PRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.143.319/0001-06.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA GERSON VAQUEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 02h00min de show.
VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.
Ananás/TO, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1643/2025
PROTOCOLO N° 1643/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09
CONTRATADA: KARINE GOMES DE FREITAS TELES, cadastrada no CNPJ sob n° 60.091.473/0001-73.
OBJETO: Contratação de show artístico com a CANTORA KARINE TELLES, visando atender à programação oficial do Dia do Evangélico 2025, a ser realizado no município de Ananás – TO, no dia 31 de outubro de 2025, com apresentação ao vivo e duração estimada de 2 horas de show.
VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.
Ananás/TO, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão
DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 026/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1643/2025
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a CANTORA KARINE TELLES, visando atender à programação oficial do Dia do Evangélico 2025, a ser realizado no município de Ananás – TO, no dia 31 de outubro de 2025, com apresentação ao vivo e duração estimada de 2 horas de show.
CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.
DECRETA:
Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ananás/TO, 22 de setembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão