PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1527/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 78/2025
Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de capacitação e consultoria, com vistas à reeducação e à profissionalização da gestão, por meia assessoria técnica destinada à determinação e a instituição de rotinas de procedimentos legais no âmbito do município e à obtenção das informações econômicas e fiscais, para aproveitamento do ICMS Ecológico.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 18 de setembro de 2025 até 23 de setembro de 2025 as 09h00min.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 17 dias do mês de setembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Contrato nº: 93/2025
Processo Licitatório nº: 039/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ananás/TO – CNPJ nº 11.246.570/0001-82
Contratada: ELLEM CRHISTINY B BORGES SANDRI LTDA – CNPJ nº 25.097.682/0001-23
Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias.
Fundamento: Distrato celebrado por interesse da contratada, com anuência da Administração, extinguindo-se todos os efeitos do contrato, sem quaisquer ônus para as partes.
Data da assinatura: 16 de setembro de 2025.
Ananás/TO, 17 de setembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO
CNPJ: 11.246.570/0001-82
CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO N° 180/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
CONTRATADO: A F SOARES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.635.572/0001-80, estabelecida na AV JERUSALEM, CENTRO, RIACHINHO/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 05 (cinco) salas visando atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
VIGÊNCIA: 17/09/2025 A 16/09/2026.
Ananás/TO, 17 de setembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ n° 19.870.299/0001-63
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO N° 179/2025.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1431/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO: GANEO PROJETOS E PISCICULTURA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.715.799/0001-40, estabelecida na RUA PREFEITO LAERTE GANEO, CENTRO, SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP, neste ato representado pelo Sr(a). JOSÉ GANEO NETO.
OBJETO: Contratação de empresa para elaborar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a implantação de um empreendimento completo de produção de pescado, que inclua piscicultura, fábrica de ração, frigorífico com entreposto de pescado, centro de reprodução e aquisição de matrizes, sistema de descarte e tratamento de resíduos, além de análise do mercado consumidor e escoamento da produção. o estudo terá como foco verificar a viabilidade integral do ciclo produtivo, avaliando as condições locais, logísticas, ambientais e econômicas.
VIGÊNCIA: 17/09/2025 A 16/03/2026.
Ananás/TO, 16 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ n° 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1427/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ: 19.870.299/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS - FMAS, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ/MF: 14.797.972/0001-63, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, N° 360, Centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ n° 00.007.088/0001-73, com sede na Avenida Betel, centro, CEP: 77890-000 Ananás – TO.
Fornecedor Registrado: A F SOARES EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.635.572/0001-80, estabelecida na AV JERUSALEM, CENTRO, RIACHINHO/TO, neste ato representado pelo Sr. MARIO VINICIUS SOUSA SOARES, na função atual de SÓCIO PROPRIETÁRIO, portador do CPF nº ***.***.171-96.
Finalidade: QUE TERÁ OBJETO Contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo, para a prestação de serviços por hora-homem trabalhada, com fornecimento de mão de obra qualificada, destinada a atender às demandas operacionais, administrativas e técnicas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, bem como de todos os seus fundos municipais – Educação, Saúde, Assistência Social e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – conforme as necessidades das diversas secretarias e unidades vinculadas.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.
Valor total da Ata: R$ 2.278.784,00 (dois milhões duzentos e setenta e oito setecentos e oitenta e quatro reais).
Ananás/TO, aos 16 dias de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
CNPJ n° 00.237.362/0001-09
José Lindomar Dias
ÓRGÃO GERENCIADOR