Diário Oficial

Edição Nº

1018

PORTARIA Nº 492/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ELYEL DE SOUSA FEITOSA, Matrícula nº 5475828, do cargo de VIGIA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeado através da Portaria nº 462/2025,

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, 15 de setembro de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 46/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço

 desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Clenilde Barbosa Soares Mota - Diretora de Unidade Escolar para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do III Ciclo Formativo do Programa Alfabetiza Mais Tocantins destinados as Diretores Escolares, Formadores Municipais de Alfabetização (1º e 2º ano), Formadores Municipais de 3º a 5 º Ano do Ensino Fundamental ,nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. Devendo sair as 5hs00min do dia 16/09/2025 e com hora prevista para chegada às 21hs00min do dia 17/09/2025 com direito a percepção 01 (uma ) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 15 de setembro de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 48/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço

desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Geovânia Liano de Sousa– Formadora Municipal de 3º a 5ª Ano CNCA, para empreender viagem a cidade Araguaína para participar do III Ciclo Formativo do Programa Alfabetiza Mais Tocantins destinados as Diretores Escolares, Formadores Municipais de Alfabetização (1º e 2º ano), Formadores Municipais de 3º a 5 º Ano do Ensino Fundamental ,nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. Devendo sair as 5hs00min do dia 16/09/2025 e com hora prevista para chegada às 21hs00min do dia 17/09/2025 com direito a percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 15 de setembro de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 47/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Rosilene da Silva Silveira - Diretora de Unidade Escolar para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar III Ciclo Formativo do Programa Alfabetiza Mais Tocantins destinados as Diretores Escolares, Formadores Municipais de Alfabetização (1º e 2º ano), Formadores Municipais de 3º a 5 º Ano do Ensino Fundamental ,nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. Devendo sair as 5hs00min do dia 16/09/2025 e com hora prevista para chegada às 21hs00min do dia 17/09/2025 com direito a percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 15 de setembro de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 49/2025

“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”

O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.

RESOLVE:

1. Autorizar a senhora Rosinalva Ferreira dos Santos - Formadora Municipal do 1º e 2º ano – CNCA para empreender viagem a cidade de Araguaína para participar do III Ciclo Formativo do Programa Alfabetiza Mais Tocantins destinados as Diretores Escolares, Formadores Municipais de Alfabetização (1º e 2º ano), Formadores Municipais de 3º a 5 º Ano do Ensino Fundamental ,nos dias 16 e 17 de setembro de 2025. Devendo sair as 5hs00min do dia 16/09/2025 e com hora prevista para chegada às 21hs00min do dia 17/09/2025 com direito a percepção de 01 (uma) diária de viagem no valor de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) cada perfazendo-se no total de R$245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais).
2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.

Ananás -TO, Gabinete do Secretário de Educação, 15 de setembro de 2025.

CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de educação e cultura

Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025

MEDIDA PROVISÓRIA N. 10/2025

“Corrige erro material na Lei municipal n. 732, de 04 de julho de 2025.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins, no uso da atribuição conferida pelo art. 53 da Lei Orgânica de Ananás, adota a seguinte Medida Provisória com força de Lei:

Art. 1º - As tabelas dos incisos I, II e II do art. 1º, da Lei municipal n. 732, de 04 de julho de 2025 têm sua redação alterada quando à Categoria Econômica:

“

I – (...)

II – (...)

III – (...)

Art. 2º - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário, ficando autorizada a consolidação legal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, ANANÁS, TOCANTINS, aos 16 dias do mês de setembro de 2025.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2025.

Às 10:37hs (dez horas e trinta sete minutos) do dia 16 (dezesseis) dias do mês de 09 (setembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 15/2025, que tem por objetivo o contratação de serviços de torno mecânico e solda se faz necessária para atender de forma eficaz e contínua às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Ananás – TO, pelo período de 12 meses

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa ANTONIO MARTINS MENEZES inscrito no CNPJ nº 28.319.420/0001-54, situado na Rua José De Alencar, SN, CEP: 77.890-000, ANANÁS/TO, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia dezesseis de setembro do ano em curso, ás 10h37m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS DE TORNEARIA E SOLDA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS.

A empresa ANTONIO MARTINS MENEZES inscrito no CNPJ nº 28.319.420/0001-54, situado na Rua José De Alencar, SN, CEP: 77.890-000, ANANÁS/TO, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 15/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa ANTONIO MARTINS MENEZES inscrito no CNPJ nº 28.319.420/0001-54, situado na Rua José De Alencar, SN, CEP: 77.890-000, ANANÁS/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa ANTONIO MARTINS MENEZES inscrito no CNPJ nº 28.319.420/0001-54, situado na Rua José De Alencar, SN, CEP: 77.890-000, ANANÁS/TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 15/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

EDILANIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial

Decreto n° 182/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 019/2025.

Às 10:10hs (dez horas e dez minutos) do dia 16 (onze) do mês 09 (setembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Público Nº 19/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos, pelo período de 12 meses

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66, com sede na Rua Antônio Moreira, nº 315 Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, representada pela Sr.ª SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: ***.***.851-81, RG: 684.155 2ª Via SSP-TO, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 16 de setembro do ano em curso, às 10h10m.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais diversos destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás - TO e de todos os seus órgãos vinculados, abrangendo: materiais hidráulicos e elétricos; itens de ferragens e ferragista; madeiras e derivados; materiais básicos de construção civil e de acabamento; materiais estruturais; equipamentos e ferramentas manuais e elétricas; produtos para limpeza pós-obra e conservação; equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); instrumentos de medição e controle; produtos químicos técnicos; materiais de segurança e sinalização; itens de fixação e vedação, além de demais materiais correlatos.

A Empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66, com sede na Rua Antonio Moreira, nº 315 Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, representada pela Sr.ª SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: ***.***.851-81, RG: 684.155 2ª Via SSP-TO. Teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 19/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa. Empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66, com sede na Rua Antonio Moreira, nº 315 Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, representada pela Sr.ª SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: ***.***.851-81, RG: 684.155 2ª Via SSP-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela empresa Empresa SUSIE D S BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.294.311/0002-66, com sede na Rua Antonio Moreira, nº 315 Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO, representada pela Sr.ª SUSIE DANIELLE SILVA BRASIL, CPF: ***.***.851-81, RG: 684.155 2ª Via SSP-TO, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 19/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso.

EDILANIA ALVES FERREIRA

Pregoeira/Agente de Contratação

Decreto n° 185/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 177/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1544/2025

PROTOCOLO N° 1544/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: L L VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.673.878/0001-44.

OBJETO: Contratação de show artístico com o CANTOR DAVI SACER, visando atender à programação oficial do Dia do Evangélico 2025, a ser realizado no município de Ananás – TO, no dia 31 de outubro de 2025, com apresentação ao vivo e duração estimada de 1 hora e 20 minutos de show.

VALOR: 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).

Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.

Ananás/TO, 16 de setembro de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO Nº 022/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1544/2025

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com o CANTOR DAVI SACER, visando atender à programação oficial do Dia do Evangélico 2025, a ser realizado no município de Ananás – TO, no dia 31 de outubro de 2025, com apresentação ao vivo e duração estimada de 1 hora e 20 minutos de show.

CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.

DECRETA:

Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ananás/TO, 16 de setembro de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 180/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1543/2025

PROTOCOLO N° 1543/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: L L VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.673.878/0001-44.

OBJETO: Contratação de show artístico com a CANTORA STELLA LAURA, visando atender à programação oficial do Dia do Evangélico 2025, a ser realizado no município de Ananás – TO, no dia 31 de outubro de 2025, com apresentação ao vivo e duração estimada de 1 hora e 20 minutos de show.

VALOR: 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.

Ananás/TO, 16 de setembro de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO Nº 023/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1543/2025

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO a necessidade em Contratação de show artístico com a CANTORA STELLA LAURA, visando atender à programação oficial do Dia do Evangélico 2025, a ser realizado no município de Ananás – TO, no dia 31 de outubro de 2025, com apresentação ao vivo e duração estimada de 1 hora e 20 minutos de show.

CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.

DECRETA:

Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ananás/TO, 16 de setembro de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 472/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1009/2025 NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, PÁGINA 01/04, COLUNA DIREITA.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/100920251116

ONDE SE LER:

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1 – NOMEAR – ELIÉSIO JOSÉ DE SOUSA, CPF: ***.***.931-62, para exercer o cargo de MOTORISTA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

LEIA-SE:

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERV. URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1 – NOMEAR – ELIÉSIO JOSÉ DE SOUSA, CPF: ***.***.931-62, para exercer o cargo de MOTORISTA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serv. Urbanos, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

ANANÁS - TO, 16 DE SETEMBRO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO Nº 024/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1074/2025

PROTOCOLO N° 1074/2025

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de empresa especializada na área artística”

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO a necessidade em CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA BONDE DO VAQUEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 02h00min de show.

CONSIDERANDO a proposta de preço está dentro do mercado de trabalho e o licitante cumpriu os requisitos básicos referente a habilitação jurídica.

DECRETA:

Art. 1º - a inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços na área artísticas destinados atender as demandas desta Administração.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ananás/TO, 16 de setembro de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO: 181/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1074/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

CNPJ sob nº 00.237.362/0001-09

CONTRATADA: BANDA BONDE DA MAJESTADE LTDA, inscrita no CNPJ: 21.113.977/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA BONDE DO VAQUEIRO atendendo a programação oficial da tradicional festa do aniversário da cidade e da cavalgada do município de Ananás - TO, no dia 18 de outubro de 2025. Com duração mínima de 02h00min de show.

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

Fundamentação legal: artigo 74, inciso II § 2º da Lei Federal 14.133/2021.

Ananás/TO, 16 de setembro de 2025.

JOSÉ LINDOMAR DIAS

Secretário de Gestão