PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, Quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providencias.”
O Secretário do Fundo Municipal de Educação de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos na Lei Nº 470 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
- Autorizar a senhora Dennys Deyglisson Leite Furmiga– Orientador do Programa EducaTO, para empreender viagem a cidade de Palmas para participar do Encontro Presencial de Formação, Módulo III, para os profissionais indicados como articuladores/ orientadores de estudos RIGA, Turmas RIGA I e RIGA II, Projeto DIREITO – EDUCATO – RCT, nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2025. Devendo sair as 21hs00min do dia 08/09/2025 e com hora prevista para chegada às 21hs00min do dia 11/09/2025 com direito a percepção de 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$461,00(quatrocentos e sessenta e um reais) cada perfazendo-se no total de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais).
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Regista-se, Publica-se, Cumpra-se.
Ananás -TO, Gabinete da Secretária de Educação, 04 de setembro de 2025.
CÁSSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de educação e cultura
Portaria nº 12 de 03 de Janeiro 2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 37/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora ELIZANGELA TORRES DOS SANTOS LIMA – TÉC. DE ENFERMAGEM deste Poder Executivo, Para participar da oficina macrorregional norte para coordenar a elaboração dos planos municipais de DANT que será realizada nos dias 10 e 11 de setembro em Araguaína TO.
Devendo sair as 05h00min do dia 10/09/2025 e com hora prevista para chegada as 10h00min do dia 12/09/2025 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor de R$ 245,00 (Duzentos Quarenta Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 490,00 (Quatrocentos Noventa Reais)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 09 dias do Mês de Setembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 38/2025
“Dispõe sobre concessão de diárias á Servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta Municipalidade, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e a vista dos dispositivos contidos no Projeto de Lei Nº 002/2013 de 15 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE:
l) Autorizar a senhora Tamires Dias dos Santos – ADM HOSPITALAR deste Poder Executivo, Para participar da oficina macrorregional norte para coordenar a elaboração dos planos municipais de DANT que será realizada nos dias 10 e 11 de setembro em Araguaína TO.
Devendo sair as 05h00min do dia 10/09/2025 e com hora prevista para chegada as 10h00min do dia 12/09/2025 com direito a percepção de 2 (Duas) diárias de viagem no valor de R$ 245,00 (Duzentos Quarenta Reais) cada, perfazendo-se num total de R$ 490,00 (Quatrocentos Noventa Reais)
Il) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Ananás - TO, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 09 dias do Mês de Setembro de 2025.
STEPHANEA ALVES LIMA
Secretária Mun. de Saúde
Portaria n° 05 de 02/01/2025
Ananás - TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1527/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 78/2025
Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de capacitação e consultoria, com vistas à reeducação e à profissionalização da gestão, por meia assessoria técnica destinada à determinação e a instituição de rotinas de procedimentos legais no âmbito do município e à obtenção das informações econômicas e fiscais, para aproveitamento do ICMS Ecológico.
MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 10 de setembro de 2025 até 15 de setembro de 2025 as 09h00min.
Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás/TO, 09 dias do mês de setembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Agente de Contratação
PREEITURA MUNICIPAL ANANÁS – TO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS – TO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025
O Município de Ananás/TO, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Chamamento Público nº 020/2025, com fundamento nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal pertinente.
O presente credenciamento tem por objeto a autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos no âmbito territorial do Município de Ananás/TO, em regime de prestação de serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, critérios técnicos, pré-requisitos, valores referenciais e demais disposições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico: www.ananas.to.gov.br.
As inscrições para o credenciamento estarão abertas por meio da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. de 15 de setembro de 2025 a 15 de setembro de 2026, exclusivamente de forma eletrônica, no horário de expediente das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, observadas as condições estabelecidas no Edital.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelos seguintes canais:
Telefone: (63) 3442-1232
E-mail: ananaslicitacao@gmail.com
Plataformas: www.licitanet.com.br | www.ananas.to.gov.br
Ananás/TO, 09 de setembro de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CONTRATO N° 172/2025
CREDENCIAMENTO Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, representado pelo Gestor, Sr. ROBSON PEREIRA DA SILVA, e a empresa FRANCINALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, conforme especificações do Processo Administrativo nº 542/2025, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação.
VALOR: Conforme tabela de preços estabelecidos no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025.
Ananás/TO, 09 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
JOSÉ LINDOMAR DIAS
SECRETÁRIO DE GESTÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
CREDENCIAMENTO Nº 08/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: O MUNICIPIO DE ANANÁS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: FRANCINALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 207, Centro CEP: 77.890-000 Ananás/TO.
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção e reparo de ar condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 05/09/2025
JOSÉ LINDOMAR DIAS
Secretário de Gestão