Diário Oficial

Edição Nº

1009

PORTARIA Nº 468/2025

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA QUE CEDEU SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE ANANÁS – TO“.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, o Decreto nº 289/2025/GAB, publicado no Diário Oficial nº 380 de 22 nde agosto de 2025, expedida pelo Município de Araguatins/TO, que dispõe sobre a Cessão de servidor público abaixo relacionada.

CONSIDERANDO, A existência de vaga na estrutura municipal e a necessidade do Município de Ananás em servidor para o exercício do cargo de Enfermeira.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA LÚCIA BORGES GONÇALVES, CPF: ***.***.621-53, para o cargo de Enfermeira, Junto a Secretária de Saúde e Vigilância do Municipio de Ananás – TO, a partir de 02 de setembro de 2025 à 02 de setembro de 2026, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo de origem, assegurado o principio da irredutibilidade salarial.

Art. 2º Proceda-se anotação do Setor de Recursos Humanos com as respectivas anotações de praxe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ananás/TO, 01 de setembro de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

PORTARIA Nº. 471/2025

“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1 – NOMEAR – MARIZA SANTOS MARQUES, CPF: ***.***.881-59, para exercer o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 01 DIAS DE SETEMBRO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 472/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MOTORISTA (CT) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 717/2025 que prorrogou a vigência das Contratações Temporárias, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

RESOLVE:

Art. 1 – NOMEAR – ELIÉSIO JOSÉ DE SOUSA, CPF: ***.***.931-62, para exercer o cargo de MOTORISTA (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AO 01 DIA DE SETEMBRO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 542/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 32/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2025.

Às 14h00minhs (quatorze horas) do dia 01 (primeiro) do mês de 09 (setembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 05/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento, a fim de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa FRANCINALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de setembro do ano em curso, ás 14h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aquisição das peças mecânicas genuínas e prestação de serviços de mecânicos para manutenção e operação de equipamentos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal, por desconto sobre orçamento.

Peças

Serviços

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 05/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 207 Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 05/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

EDILANIA FERREIRA ALVES

Pregoeira Oficial

Decreto n° 185/2025

PORTARIA Nº 473/2025

“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º DESLIGAR, a senhora SUELLEN SOUSA SILVA, Matrícula: 5475894, da função de PROFESSOR (A) AUXILIAR (Programa Bolsa de Trabalho), lotada na Secretaria Municipal de Educação, indicada através da Portaria nº 449/2025, publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 01 dias de setembro de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 474/2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE E OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

Considerando a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

Considerando a Lei nº 720/2025 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 906/2025, de 20 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Sr.ª SUELLEN SOUSA SILVA, CPF: xxx.801.031-xx, para o cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AO 01 DIA DE SETEMBRO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 39/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2025.

Às 14h00minhs (quatorze horas) do dia 01 (primeiro) do mês de 09 (setembro) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 12/2025, que tem por objetivo o credenciamento de empresa especializada para o fornecimento de serviços de manutenção, reparo e instalação de sistemas de ar condicionado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, suas secretarias vinculadas (Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social), e os Fundos Municipais de Saúde.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa FRANCINALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de setembro do ano em curso, ás 14h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

A empresa acima indicada apresentou a declaração de afirmação e aceitação dos preços relacionados aos serviços de manutenção, reparo e instalação de sistemas de ar condicionado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

Ante a apresentação das declarações de aceitação das propostas a empresa FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 12/2025, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 207 Centro, CEP: 77.890-000 Ananás/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela FRANCIVALDO DA SILVA ARAUJO, inscrito no CNPJ nº 53.750.664/0001-34, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 12/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto à decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

EDILANIA FERREIRA ALVES

Pregoeira Oficial

Decreto n° 185/2025

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO DA DECRETO Nº 449/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1004/2025 NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINAS 04/09.

Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/100420251111

ONDE SE LER:

ANEXO III

Secretaria Municipal de Saúde

LEIA-SE:

ANEXO III

Secretaria Municipal de Saúde

ANANÁS - TO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal