EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 074/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1411/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ANANÁS/TO, com sede na Rua Quintino Bocaiuva, centro, CEP: 77890-000 CNPJ: 11.246.570/0001-82 Ananás Tocantins.
CONTRATADO: DILZA BORGES SILVA – LOJÃO BRASIL, inscrito no CNPJ/MF: 01.042.086/0001-88, om sede à Avenida Brasil, n°360, CEP: 77.890-000 Centro Ananás/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tecidos variados, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – TO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.025,00 (cinquenta e oito mil e vinte e cinco reais).
Data da vigência do contrato: até 31/12/2025.
Data assinatura do contrato: 25/08/2025
PREEITURA MUNICIPAL ANANÁS – TO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO – INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1383/2025. O Município de Ananás do Tocantins, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 019/2025 para fins de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO E DE TODOS OS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, ABRANGENDO: MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS; ITENS DE FERRAGENS E FERRAGISTA; MADEIRAS E DERIVADOS; MATERIAIS BÁSICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ACABAMENTO; MATERIAIS ESTRUTURAIS; EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS; PRODUTOS PARA LIMPEZA PÓS-OBRA E CONSERVAÇÃO; EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC); INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE; PRODUTOS QUÍMICOS TÉCNICOS; MATERIAIS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO; ITENS DE FIXAÇÃO E VEDAÇÃO, ALÉM DE DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, pelo período de 12 meses. Em regime prestação de serviços, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: ananaslicitacao@gmail.com ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 29 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08:00 as 12:00hs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00:00:01 do dia 29 de agosto de 2025, até as 23:59:59 do dia 29 de agosto de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado.
Ananás/TO, 25 de agosto de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA DECRETO Nº 253/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1004/2025 NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINAS 01/09 E 02/09.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/100420251111
ONDE SE LER:
ANEXO ÚNICO
|
ORD. |
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO EXERCIDA |
CARGA HOR. |
DATA DE ADMISSÃO |
|
2 |
ANA CLEIDE GOMES LEITE DE ARAUJO |
PROFESSOR(A) |
DIRETOR(A) |
40 |
06/08/2002 |
|
30 |
LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR(A) |
C. PEDAGÓG. |
40 |
11/08/2008 |
|
33 |
LUIS GOMES LEITE |
PROFESSOR(A) |
APOIO ESCOLAR |
40 |
25/06/2008 |
|
37 |
MARIA CLEONES ALVES SILVA ALMEIDA |
PROFESSOR(A) |
SALA RECURSOS |
40 |
05/08/2002 |
|
38 |
MARIA CRISTINA BORGES LEITE SILVA |
PROFESSOR(A) |
DIRETOR(A) |
40 |
25/06/2008 |
|
50 |
MARIA LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS |
PROFESSOR(A) |
PROFESSOR(A) |
40 |
05/08/2002 |
LEIA-SE:
ANEXO ÚNICO
|
ORD. |
NOME |
CARGO |
FUNÇÃO EXERCIDA |
CARGA HOR. |
DATA DE ADMISSÃO |
|
2 |
ANA CLEIDE GOMES LEITE DE ARAUJO |
PROFESSOR(A) |
PROFESSOR(A) |
40 |
06/08/2002 |
|
30 |
LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
PROFESSOR(A) |
C. PEDAGÓG. |
20 |
11/08/2008 |
|
33 |
LUIS GOMES LEITE |
PROFESSOR(A) |
APOIO ESCOLAR |
20 |
25/06/2008 |
|
37 |
MARIA CLEONES ALVES SILVA ALMEIDA |
PROFESSOR(A) |
SALA RECURSOS |
20 |
05/08/2002 |
|
38 |
MARIA CRISTINA BORGES LEITE SILVA |
PROFESSOR(A) |
APOIO PEDAGÓGIGO |
20 |
25/06/2008 |
|
50 |
MARIA LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS |
PROFESSOR(A) |
COORD. PEDAGÓGICA |
40 |
05/08/2002 |
ANANÁS - TO, 25 DE AGOSTO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 450/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 1004/2025 NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PÁGINA 05/09, COLUNA DIREITA.
Link: https://www.ananas.to.gov.br/diariooficial/view/100420251111
ONDE SE LER:
ANEXO III
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
1 |
04/08/2025 |
Keullyana César Soares Carvalho |
***.***.151-32 |
LEIA-SE:
ANEXO III
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
|
ITEM |
ADMISSÃO |
NOME |
CPF |
|
1 |
04/08/2025 |
Keullyana dos Santos Silva |
***.***.151-32 |
ANANÁS - TO, 25 DE AGOSTO DE 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANANÁS/TO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 NA EDIÇÃO N° 998 PÁGINA Nº 01.
ONDE-SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2025
LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2025
Ananás/TO, 25 de agosto de 2025.
Edilânia Alves Ferreira
Pregoeira.
PORTARIA Nº 443/2025
“DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA MATERNIDADE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO a Lei nº 227/95 - Estatuto dos Servidores públicos do município de Ananás – TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Retornar a servidora CATARINA MORAIS DE SOUSA, mat.5475190, PROFESSORA AUX. EDUCAÇÃO ESPECIAL (CT), lotada na Secretaria Municipal de Educação, para assumir suas funções, após se afastar de suas atividades para usufruto de licença maternidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 465/2025
“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 1º, 62º e 73º da Lei Orgânica Municipal, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO: O disposto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Ananás em seu Inc. VIII, Art. 54, CAPÍTULO II da Lei nº 227 de 1995 que dispõe sobre vacância do cargo público em decorrência de falecimento.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARA vacância do cargo público efetivo de DIGITADOR, Matrícula: 254831, do servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA em decorrência de nomeação em cargo comissionado, através da Portaria nº 463/2025 publicada no Diário Oficial nº 1004 de 22 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás. Estado do Tocantins, aos 22 dias de agosto de 2025.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal