Normas e Atos - Prefeitura Municipal de Ananás

PORTARIA Nº 444/2025

PORTARIA Nº 444/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017, Lei Municipal nº717/2025, que ”Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Srª. RAIMUNDA NONATA SILVA BARROS, CPF nº ***.***.841-87, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2025, revogando-se disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 445/2025

PORTARIA Nº 445/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 136/2025 que nomeou a servidora JESIANE CASTRO LIMA, Mat. 5475352 , para o cargo de NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial nº 860 de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 19 dias de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 446/2025

PORTARIA Nº 446/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a servidora MANOEL ARAÚJO DE SÁ, CPF: ***.***.391-84, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º – DESIGNAR - MANOEL ARAÚJO DE SÁ, CPF: ***.***.391-84, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 08 DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 447/2025

PORTARIA Nº 447/2025

“Torna sem efeito a Portaria nº 418/2025 que contratou pessoa para o cargo de Brigadista e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o servidor não exerceu quaisquer atividades na função de Brigadista.

CONSIDERANDO ser matéria a ser regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás.

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 418/2025, publicada em 13 de junho de 2025, que contratou o servidor LUIZ FILHO MOTA DA CRUZ para exercer o cargo de Brigadista junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás, Estado do Tocantins, aos 07 dias de abril de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº448/2025

PORTARIA Nº448/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a tabela X, anexo I da Lei Municipal nº 546/2017, Lei Municipal nº717/2025, que ”Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Srª. WSLLANE FERANDES RIBEIRO, CPF nº ***.***.221-60, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2025, revogando-se disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 450/2025

PORTARIA Nº 450/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025, de 27 de janeiro de 2025, que prorrogou a vigência das contratações temporárias, que “autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

Considerando a Lei nº 720/2025 de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº 906/2025, de 20 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação:

ANEXO I

CARGO: PROFESSOR 40h

ITEM	ADMISSÃO	NOME	CPF
1	04/08/2025	Ana Clesia Pereira da Silva	*.*.483-86
2	04/08/2025	Ana Paula Alves Martins	*.*.031-39
3	04/08/2025	Andreia Carlos Eleotério	*.*.121-91
4	04/08/2025	Besonete Praxedes Lima	*.*.251-00
5	04/08/2025	Camilo Machado da Silva	*.*.531-47
6	04/08/2025	Christiane de Paula Xavier de Sousa	*.*.101-68
7	04/08/2025	Eva Miranda Gomes	*.*.621-72
8	04/08/2025	Fabiana Oliveira Moura Santos	*.*.581-62
9	04/08/2025	Gessica Rayana Soares Lima	*.*.691-41
10	04/08/2025	Juliana Parente Tavares	*.*.701-40
11	04/08/2025	Leilyane Carlos Eliotério	016.460..461-88
12	04/08/2025	Leonarda de Sousa Neta	*.*.171-99
13	04/08/2025	Lucidalva Guimarães Gomes	*.*.731-04
14	04/08/2025	Lucidalva Silva Ribeiro Sousa	*.*.453-20
15	04/08/2025	Luciene Batista de Sousa Cardoso	*.*.481-18
16	04/08/2025	Maria Cícera Pereira da Silva	*.*.971-49
17	04/08/2025	Maria de Fátima Martins dos Santos	*.*.601-39
18	04/08/2025	Maria José Alves Ferreira Fernandes	*.*.891-84
19	04/08/2025	Maria Raimunda Martins dos Santos	*.*.591-64
20	04/08/2025	Silvania da Silva Sousa	*.*.731-68
21	04/08/2025	Sônia Maria Gomes da Costa	*.*.911-76
22	04/08/2025	Yasmyn Bruna Lopes Dias	*.*.711-76

ANEXO II

CARGO: PROFESSOR 30h EDUCACIONAL

ITEM	ADMISSÃO	NOME	CPF
1	04/08/2025	Amanda Karine Ramos de Oliveira	*.*.381-02
2	04/08/2025	Ana Maria Bezerra Martins	*.*.831-76
3	04/08/2025	Andressa Oliveira Silva	*.*.141-10
4	04/08/2025	Camilla Teixeira Carvalho	*.*.531-07
5	04/08/2025	Deusilene Ferreira da Silva	*.*.881-72
6	04/08/2025	Edileusa da Silva Sousa	*.*.781-00
7	04/08/2025	Edileuza Alves de Castro	*.*.684-74
8	04/08/2025	Ednelza Souza Ferreira de Oliveira	*.*.441-32
9	04/08/2025	Giselia Gomes de Sousa	*.*.691-03
10	04/08/2025	Ivonete Alves dos Santos	*.*.311-29
11	04/08/2025	Jaciara Lima Ferreira de Sousa	*.*.371-88
12	04/08/2025	Joane Lopes da Silva Oliveira	*.*.331-57
13	04/08/2025	Jociely Félix Nascimento	*.*.741-04
14	04/08/2025	Késia Alves Barros Sousa	*.*.411-53
15	04/08/2025	Leila da Silva Sousa	*.*.891-43
16	04/08/2025	Luzia Batista da Rocha Morais	*.*.631-55
17	04/08/2025	Marcos Oliveira Leite	*.*.631-05
18	04/08/2025	Maria das Dores de Paula da Silva	*.*.461-03
19	04/08/2025	Maria Rubia Alves Martins	*.*.911-34
20	04/08/2025	Marinalva Lopes de Sousa	*.*.331-57
21	04/08/2025	Nilda Fernandes Rabelo da Silva	*.*.881-77
22	04/08/2025	Paulo Igor Nery Saraiva	*.*.601-00
23	04/08/2025	Renata Macedo Alves	*.*.131-30
24	04/08/2025	Silvana Maranhão Souza	*.*.893-97
25	04/08/2025	Silvania Alves Pacheco	*.*.251-91
26	04/08/2025	Simone Rodrigues de Oliveira Almeida	*.*.011-54
27	04/08/2025	Sônia Maria Ferreira Barbosa de Arruda	*.*.312-91
28	04/08/2025	Weycla Rodrigues Oliveira da Silva	*.*.511-49
29	04/08/2025	Zilma Rodrigues da Silva	*.*.221-57

ANEXO III

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

ITEM	ADMISSÃO	NOME	CPF
1	04/08/2025	Keullyana César Soares Carvalho	*.*.151-32
2	04/08/2025	Lucineide Sousa Jardim	*.*.681-97
3	04/08/2025	Ricardo Silva Borges	*.*.341-30
4	04/08/2025	Rodrigo César Soares Carvalho	*.*.291-69

ANEXO IV

CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR (CT)

ITEM	ADMISSÃO	NOME	CPF
1	04/08/2025	Nalzira Ferreira dos Santos	*.*.321-35

ANEXO V

CARGO: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

ITEM	ADMISSÃO	NOME	CPF
1	04/08/2025	Alerrander Lanunce Vieira de Oliveira	*.*.241-09
2	04/08/2025	Clesio Moreira de Oliveira	*.*.931-09
3	04/08/2025	Divino Marcio Ferreira dos Santos	009.732.601.14
4	04/08/2025	Doriel Alves dos Santos	*.*.621-53
5	04/08/2025	Jaciolando da Costa Araújo	*.*.111-49
6	04/08/2025	Jeferson Erikles Rodrigues Alves	*.*.721-14
7	04/08/2025	João Paulo Pereira Chaves	*.*.141-69
8	04/08/2025	José Aparecido Vieira da Silva	*.*.221-24
9	04/08/2025	Josiélio Alves da Silva	*.*.384-71
10	04/08/2025	Josivan Batista Nascimento	*.*.392-50
11	04/08/2025	Leonardo da Silva Santos	*.*.901-03
12	04/08/2025	Lucas Ribeiro Fernandes	*.*.491-21
13	04/08/2025	Luis Moreira Rodrigues	*.*.181-34
14	04/08/2025	Marcos Daniel Borges de Melo	*.*.912-90
15	04/08/2025	Marlucio Tavares de Lima	*.*.741-49
16	04/08/2025	Pedro Pereira Silva	*.*.701-63
17	13/08/2025	Raimundo Lopes de Oliveira	*.*.551-20
18	04/08/2025	Rubervaldo Ferreira de Carvalho	*.*.161-84
19	04/08/2025	Romário Nonato de Lima	*.*.481-90
20	04/08/2025	Willian Pereira de Sousa	*.*.121-96

ANEXO VI

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

ITEM	ADMISSÃO	NOME	CPF
1	04/08/2025	Célia da Silva Paxeco Araujo	*.*.081-29
2	04/08/2025	Daniela Barbosa Neres	*.*.971-96
3	04/08/2025	Erisvaldo Alves dos Santos	*.*.501-01
4	04/08/2025	Francisco Zumba Ribeiro	*.*.318-42
5	04/08/2025	Geslane Pessoa Lima	*.*.851-96
6	04/08/2025	Graciete Araujo dos Santos	*.*.481-74
7	04/08/2025	Ivanilda Leite de Melo	*.*.741-02
8	04/08/2025	Jaciane Torres dos Santos	*.*.021-02
9	04/08/2025	Luziene Dias Soares	*.*.161-90
10	04/08/2025	Marcos Rodrigues dos Santos	*.*.171-89
11	04/08/2025	Maria Edna Ferreira de Souza	*.*.291-05
12	04/08/2025	Maria Eduarda Ramos da Costa	*.*.361-35
13	04/08/2025	Maria Rute Alves Jardim	*.*.151-25
14	04/08/2025	Maria Vitória Rodrigues de Sousa	*.*.661-12
15	04/08/2025	Moisés Martins dos Santos	*.*.521-90
16	04/08/2025	Núbia Lima da Cruz	*.*.951-68
17	04/08/2025	Rita Leão Cortez	*.*.071-39
18	04/08/2025	Rosicléia de Souza Moura	*.*.491-94
19	04/08/2025	Samara de Oliveira Lacerda	*.*.811-48
20	04/08/2025	Sandra Alves da Silva	*.*.411-07
21	04/08/2025	Tauan de Sousa Leite	*.*.191-23

ANEXO VII

CARGO: MECÂNICO

ITEM	ADMISSÃO	NOME	CPF
1	04/08/2025	João Pedro Alves Fernandes	*.*.633-00

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos à data de admissão, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 451/2025

PORTARIA Nº 451/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 272/2025 que nomeou o servidor MARCILON ALVES DA SILVA, Matrícula: 5475603, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial nº 898 de 12 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 452/2025

PORTARIA Nº 452/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 99/2025 que nomeou a servidora GISLANE BORGES DA SILVA, Matrícula: 5475258, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CT2), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial nº 858 de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 453/2025

PORTARIA Nº 453/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Medida Provisória nº 03/2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 663/2023 de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 490 de 07 de junho de 2023, que “CRIA OS CARGOS DE ENTREVISTADOR E DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Srº. MARCILON ALVES DA SILVA, CPF: xxx.197.131-xx, ao cargo de Entrevistador do Cadastro Único, para exercer as atribuições previstas no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do CADÚNICO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 13 DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 454/2025

PORTARIA Nº 454/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ETADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art. 62 da Lei Orgânica do Município, com base na Medida Provisória nº 03/2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 663/2023 de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 490 de 07 de junho de 2023, que “CRIA OS CARGOS DE ENTREVISTADOR E DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Srª. GISLANE BORGES DA SILVA, CPF: xxx.720.881-xx, ao cargo de Entrevistadora do Cadastro Único, para exercer as atribuições previstas no Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do CADÚNICO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 13 DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 455/2025

PORTARIA Nº 455/2025

“Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 693/2024, publicada no Diário Oficial nº 701/2025 de 22 de abril de 2024.

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, os servidores abaixo relacionados aos cargos temporários, da Secretaria Municipal de Saúde;

ORD	DATA ADMISSÃO	NOME	CPF	CARGO
01	14/08/2025	Andressa Soares de Sousa	xxx.754.xxx-03	Psicóloga
02	11/08/2025	Cassia Brunna Ribeiro de Oliveira	xxx.710.601-xx	Assistente Administrativo
03	11/08/2025	Fabiano Rodrigues Sousa	xxx.938.871-xx	Vigia
04	06/08/2025	Fernando da Silva Queiroz	xxx.741.161-xx	Enfermeiro
05	06/08/2025	Graciela Batista de Paulo	xxx.385.946-xx	Tec. Enfermagem
06	14/08/2025	Josielly Félix Barbosa Silva	xxx.047.xxx-03	Tec. Enfermagem
07	06/08/2025	Maria Gabriela Nery Saraiva	xxx.240.491-xx	Assistente Administrativo
08	19/08/2025	Maria Leudimá Sanches da Silva	xxx.101.701-xx	Tec. Enfermagem
09	06/08/2025	Maria Lucia Alves dos Santos	xxx.486.571-xx	Aux. de Saúde Bucal
10	11/08/2025	Mayana Borges dos Santos	xxx.033.481-xx	Tec. Enfermagem
11	06/08/2025	Milena de Sousa	xxx.826.021-xx	Odontóloga
12	11/08/2025	Pamela Veronica Silva de Souza Lima	xxx.971.081-xx	Auxiliar de Farmácia
13	06/08/2025	Sirlandia Silva Sousa	xxx.117.061-xx	Tec. Enfermagem
14	06/08/2025	Tânia Pereira de Almeida	xxx.344.221-xx	Aux. de Saúde Bucal
15	06/08/2025	Tatiane Soares Elias do nascimento	xxx.058.641-xx	Tec. Enfermagem
16	11/08/2025	Thaiane Ferreira Silva	xxx.684.431-xx	Tec. Enfermagem
17	11/08/2025	Thaynara Rios Lima	xxx.261.831-xx	Assistente Administrativo
18	14/08/2025	Thays Soares Nivardo	xxx.430.xxx-50	ASG
19	14/08/2025	Vanessa Freitas de França Carvalho	xxx.889.xxx-91	Enfermeira

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da admissão, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 456/2025

PORTARIA Nº 456/2025

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 281/2025 que nomeou o servidor RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula: 5475613, para o cargo de MOTORISTA (CT), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial nº 904 de 18 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 18 dias de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 457/2025

PORTARIA Nº. 457/2025

“DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

Considerando a Portaria Nº 556 de 21 de dezembro 2025, publicada no D.O.M 389/2022, que concedeu o servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Digitador, afastamento por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, pelo período de 02 (dois) anos.

RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.141-37, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 18 dias de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 458/2025

PORTARIA Nº 458/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2025, os servidores abaixo relacionados dos cargos temporários da Secretaria Municipal de Administração:

ORD	CPF	NOME	CARGO
01	*.*.691-00	Elmiro Soares Bezerra	Assessor Técnico Nível III
02	*.*.131-03	Felipe Oliveira de Sousa	Coordenador de Gestão e Logística
03	*.*.791-03	Douglas Miranda da A. Silva	Assessor Técnico Nível III
04	892.xxx.781-xx	Elias Menezes Filho	Assessor Técnico Nível III
05	*.*.281-25	Nadya Nayara Vieira Dias	Assessor Técnico Nível II

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 459/2025

PORTARIA Nº 459/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Srª. FRANCISCA FERNANDES DE SOUSA, CPF nº xxx.892.301-xx, para o cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 01 de agosto de 2025, revogando disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 449/2025

PORTARIA Nº. 449/2025

“DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE TRABALHO, DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO A competência do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ananás – TO, dispor sobre o preenchimento das vagas de Bolsa Trabalho.

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 728/2025, publicada no Diário Oficial nº 965 de 28 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º INDICAR a partir de 01 de agosto de 2025, os servidores relacionados abaixo, para atuação junto ao Município de Ananás junto ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho do município de Ananás – TO, pelo período de 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º Os servidores abaixo relacionados serão regidos pela Lei Municipal nº 728/2025 e alterações posteriores que instituíram o Programa Bolsa de Trabalho no Município de Ananás.

Paragrafo Único: Todas as pessoas indicadas no anexo a esta Portaria, devem comparecer a Secretaria de Recursos Humanos até o dia 31 de agosto de 2025 para assinarem Termo de Compromisso, sob pena de terem seus vínculos extintos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ananás/TO, 13 de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

ANEXO I

Secretaria Municipal de Administração

ITEM	DATA ADMISSÃO	NOME	CPF	FUNÇÃO
01	01/08/2025	PEDRO HENRIQUE CESAR SOARES	071.xxx.801-xx	Assistente Administrativo
02	01/08/2025	ROBERTO CAMPOS DA SILVA	*.*.281-80	Vigia

ANEXO II

Secretaria Municipal de Assistência Social

ITEM	DATA ADMISSÃO	NOME	CPF	FUNÇÃO
01	01/08/2025	ELYEL DE SOUSA FEITOSA	xxx.700.711-xx	Vigia
01	01/08/2025	LIVIA RODRIGUES MARINHO	717.xxx.971-xx	Assistente Administrativo

ANEXO III

Secretaria Municipal de Saúde

ITEM	DATA ADMISSÃO	NOME	CPF	FUNÇÃO
01	11/08/2025	KAROLLINY RODRIGUES SILVA	*.*.471-00	Assistente Administrativo

ANEXO IV

Secretaria Municipal de Educação

ORD	ADMISSÃO	NOME	CPF	FUNÇÃO
1	04/08/2025	Adineth Pereira dos Anjos	*.*.641-50	Aux. Serv. Gerais
2	04/08/2025	Adriana Marques da Silva	*.*.831-99	Aux. Serv. Gerais
3	04/08/2025	Alcenira Oliveria de Freitas	*.*.721-27	Professor Auxiliar
4	04/08/2025	Alexsandra Aparecida Gomes Resplandes	*.*.851-63	Monitor
5	04/08/2025	Alicia Vitória Alves Jardim	*.*.021-86	Professor Auxiliar
6	04/08/2025	Anna Clara Macario Silva	*.*.341-10	Professor Auxiliar
7	04/08/2025	Beatriz dos Santos Araújo	*.*.461-60	Professor Auxiliar
8	04/08/2025	Cristiane Alves Vieira	*.*.771-07	Professor Auxiliar
9	04/08/2025	Denilza Moura de Melo Sousa	*.*.051-46	Merendeira
10	04/08/2025	Divina Monteiro da Silva	*.*.531-83	Professor Auxiliar
11	04/08/2025	Djane Pereira da Silva	*.*.701-58	Aux. Serv. Gerais
12	04/08/2025	Eliane Lima Fernandes	*.*.181-75	Aux. Serv. Gerais
13	04/08/2025	Eliane Monteiro da Silva	*.*.061-75	Professor Auxiliar
14	04/08/2025	Elidiene Soares de Sousa	*.*.751-52	Aux. Serv. Gerais
15	04/08/2025	Estéfane Katarina dos Santos Alencar	*.*.701-69	Aux. Secretaria Escolar
16	04/08/2025	Fabiana Marques da Silva	*.*.321-85	Aux. Serv. Gerais
17	04/08/2025	Francisca Ferreira Alves	*.*.441-96	Aux. Serv. Gerais
18	04/08/2025	Francisca Vieira da Silva	*.*.741-06	Merendeira
19	04/08/2025	Helena Alves dos Santos	*.*.011-59	Merendeira
20	04/08/2025	Hisaac Araújo Benício	*.*.081-54	Profissional de apoio Escolar da Educação Especial Inclusiva
21	04/08/2025	Iara Sabino de Oliveira	*.*.841-50	Professor Auxiliar
22	04/08/2025	Jhennyfer Joana Moura Barbosa	*.*.791-47	Monitor
23	04/08/2025	Josiane Pereira de Sousa	*.*.611-62	Aux. Serv. Gerais
24	04/08/2025	Juliana Dias da Silva	*.*.421-77	Monitor
25	04/08/2025	Katyanne Carvalho de Sousa	*.*.581-85	Monitor
26	04/08/2025	Ketilly Vieira de Paiva	*.*.801-37	Professor Auxiliar
27	04/08/2025	Laudiane de Sousa Moura	*.*.931-14	Aux. Serv. Gerais
28	04/08/2025	Leandra Taveira de Sousa	*.*.781-44	Professor Auxiliar
29	04/08/2025	Leandra Moreira de Sousa	*.*.651-14	Professor Auxiliar
30	04/08/2025	Letícia Beatriz da Silva Ramos	*.*.581-33	Monitor
31	04/08/2025	Lindinalva de Sousa Santos	*.*.271-00	Aux. Serv. Gerais
32	04/08/2025	Lucilene Oliveira Santos Sousa	*.*.511-65	Professor Auxiliar
33	04/08/2025	Maria Eliete Guimarães	*.*.601-06	Monitor
34	04/08/2025	Maria José Paiva Sirqueira	*.*.911-26	Monitor
35	04/08/2025	Maria Conceição Rodrigues de Sousa Lira	*.*.531-68	Aux. Serv. Gerais
36	04/08/2025	Maria Diana de Sousa Santos	*.*.392-09	Aux. Serv. Gerais
37	18/08/2025	Maria Dias Rodrigues	*.*.701-04	Merendeira
38	04/08/2025	Maria do Socorro Pereira Chaves	*.*.091-00	Merendeira
39	04/08/2025	Maria dos Reis Ramos dos Santos	*.*.401-70	Aux. Serv. Gerais
40	04/08/2025	Maria Geovana Ferreira Dias	079.833.921-736	Professor Auxiliar
41	04/08/2025	Maria Lucia Bezerra da Silva	*.*.371-07	Monitor de Acesso Escolar
42	04/08/2025	Maria Raiane Pereira da Conceição	*.*.821-40	Monitor
43	04/08/2025	Marinalva Bezerra da Silva	*.*.711-17	Monitor de Acesso Escolar
44	04/08/2025	Marlucia Gomes dos Santos	*.*.011-45	Aux. Serv. Gerais
45	04/08/2025	Marqueane Diolino de Sousa	*.*.621-08	Profissional de apoio Escolar da Educação Especial Inclusiva
46	04/08/2025	Maurisia Rodrigues de Oliveira	*.*.182-53	Professor Auxiliar
47	04/08/2025	Melry Layne Sampaio Macedo	*.*.891-67	Monitor
48	04/08/2025	Naiany Cristina Alves Dias	*.*.211-11	Professor Auxiliar
49	04/08/2025	Nedna Pires da Silva	*.*.811-41	Aux. Serv. Gerais
50	04/08/2025	Patricia Martins de Carvalho	*.*.551-41	Aux. Serv. Gerais
51	04/08/2025	Raimunda Filha Ferreira dos Santos	*.*.971-11	Aux. Serv. Gerais
52	04/08/2025	Rosane Pereira Lima	*.*.361-07	Aux. Serv. Gerais
53	04/08/2025	Rosinete Ribeiro Borges Santos	*.*.371-13	Professor Auxiliar
54	04/08/2025	Sandy Lima Silva	*.*.482-01	Aux. Serv. Gerais
55	04/08/2025	Suellen Sousa Silva	*.*.031-70	Professor Auxiliar
56	04/08/2025	Tarciso Alves dos Santos	033.587..661-79	Aux. Serv. Gerais
57	04/08/2025	Valdelice Silva Conduru	*.*.411-90	Aux. Serv. Gerais
58	04/08/2025	Valquiria Jardim da Silva	*.*.611-00	Professor Auxiliar
59	04/08/2025	Vanderlete de Sousa Lima	*.*.981-03	Merendeira
60	04/08/2025	Vanessa Pereira de Lima	*.*.941-31	Professor Auxiliar
61	04/08/2025	Vera Lucia Dias da Costa	*.*.301-75	Professor Auxiliar
62	04/08/2025	Verônica Martins dos Santos	*.*.141-74	Professor Auxiliar
63	04/08/2025	Willane Oliveira de Almeida Costa	*.*.541-51	Monitor

ANEXO V

Secretaria Municipal de Obras

ITEM	DATA ADMISSÃO	NOME	CPF	FUNÇÃO
01	01/08/2025	ADÃO NIEL RODRIGUES PEREIRA	xxx.171.xxx-94	Gari
02	11/08/2025	ANA CRISTINA BORGES DA SILVA	113.xxx.091-xx	Gari
03	01/08/2025	ANA LUCIA ELIAS DE SOUSA	xxx.802.xxx-63	Gari
04	08/08/2025	ANA PAULA BARROS RODRIGUES	044.xxx.421-xx	Gari
05	11/08/2025	ATALENA MARTINS DE SOUSA	036.xxx.531-xx	Gari
06	01/08/2025	CLEITON NUNES FERREIRA	*.*.311-78	Gari
07	01/08/2025	ELSIANE ALVES DA SILVA	xxx.913.xxx-42	Gari
08	11/08/2025	FRANCISCO JONAS SANTOS DA COSTA	xxx.911.xxx-38	Aux. De Serv. Gerais
09	08/08/2025	GILDENE DA SILVA REIS	031.xxx. 351.xx	Gari
10	15/08/2025	RAILANE RIBEIRO DA COSTA	xxx.249.xxx-44	Gari
11	01/08/2025	VALDILEIA OLIVEIRA DIAS	xxx.706.471-xx	Gari
12	08/08/2025	WENAS BORGES CAMPOS	060.xxx.531-xx	Gari
13	11/08/2025	WEVERTON PEREIRA DOS SANTOS	*.*.511-80	Aux. De Serv. Gerais

PORTARIA Nº 461/2025

PORTARIA Nº 461/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados aos cargos temporários na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos:

ITEM	DATA ADMISSÃO	NOME	CPF	CARGO
01	01/08/2025	JOSÉ ALESSON DA SILVA COSTA	xxx.712.821-xx	Vigia
02	01/08/2025	LUCAS JUNIOR SOARES LEITE	xxx.430.401-xx	Vigia

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de admissão dos respectivos servidores, revogando disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 460/2025

PORTARIA Nº 460/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR, a Sr.ª JESIANE DE CASTRO LIMA, CPF: xxx.103.xxx-87, para o cargo de NUTRICIONISTA (20 HORAS), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS. ESTADO DO TOCANTINS, AOS 19 DIAS DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

AVISO DE CANCELAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, através da Comissão de licitação comunica o Cancelamento do PREGÃO PRESENCIAL 032/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do Município de Ananás/TO. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com, portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins.

Ananás –TO, 18 de agosto de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira

PORTARIA Nº 462/2025

PORTARIA Nº 462/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VIGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 717/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27 de janeiro de 2025, que “Prorroga a vigência das Leis nº 607/2021, 617/2021, 620/2021, 653/2023, 690/2024, que dispõesobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás/TO”.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ELYEL DE SOUSA FEITOSA, CPF nº xxx.700.711-xx, para o cargo de Vigia (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, atribuindo-lhe os vencimentos correspondentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando disposição em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE AGOSTO 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 463/2025

PORTARIA Nº 463/2025

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 718/2025, publicada no Diário Oficial nº 865/2025 de 27/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF: CPF: ***.***.141-37, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, atribuindo-lhe o vencimento correspondente ao cargo.

Art. 2º – DESIGNAR - TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF: ***.***.391-84, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 22 DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 464/2025

PORTARIA Nº 464/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Arts 62 e 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor ERMELSON TORRES DOS SANTOS, Matrícula: 5475295, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, nomeado através da Portaria nº 94/2025, publicada no Diário Oficial nº 858 de 16 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de agosto de 2025, revogando disposição em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ananás Estado do Tocantins, aos 22 dias de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 253/2025

DECRETO Nº 253/2025

“CONCEDE A DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas no Art.62 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, o disposto no art. 212-A da Constituição Federal que dispõe sobre os recursos e manutenção da educação no Brasil;

CONSIDERANDO, a Lei Federal nº 14.113/20 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 632/22, que dispõe sobre o a data para Pagamento da Data-Base dos professores da Educação Básica do Município de Ananás/TO, e, ainda a Lei 422-A – PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA EDUCAÇÃO.

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado para que surta os efeitos jurídicos, a tabela em anexo, com aplicação de recomposição referente ao valor da Data-base aos profissionais do magistério da educação Municipal de Ananás a razão de 4,87 % (quatro ponto oitenta e sete por cento), calculado sobre o vencimento base do servidor público, a ser implantado a partir de agosto de 2025.

Parágrafo Único. Os efeitos financeiros decorrentes da recomposição da aplicação da Data Base aos profissionais do magistério público Municipal são retroativos a 01/03/2025 e serão pagos em 4 (quatro) parcelas mensais de igual valor com início a partir de setembro de 2025 conforme disponibilidade financeira, orçamentária e Planejamento da Secretaria de Finanças do Município de Ananás/TO.

Art. 3º. As despesas decorrentes neste Decreto correrão por conta e dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Educação, especialmente do FUNDEB 70;

Art. 4º. É parte integrante deste Decreto a Relação Nominal dos servidores contemplados constantes no Anexo Único deste Decreto.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de março de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 22 de agosto de 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS

ANEXO ÚNICO

ORD.	NOME	CARGO	FUNÇÃO EXERCIDA	CARGA HOR.	DATA DE ADMISSÃO
1	ACÁCIA LIMA NUNES	PROFESSOR(A)	ORIENT. EDUCACIONAL	40	01/02/2006
2	ANA CLEIDE GOMES LEITE DE ARAUJO	PROFESSOR(A)	DIRETOR(A)	40	06/08/2002
3	ANA KÁTIA PEREIRA DA SILVA	PROFESSOR(A)	**********	40	10/03/2003
4	ANA LUCIA DIAS DE SOUSA OLIVEIRA	PROFESSOR(A)	DIRETOR(A)	40	01/07/1998
5	ANTONIA SOARES MOURA GUIMARÃES	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	14/08/2003
6	ANTÔNIO RODRIGUES DIAS	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
7	CLENILDE BARBOSA MOTA	PROFESSOR(A)	DIRETOR(A)	40	13/03/2018
8	CLEURISMAR DIAS DA SILVA	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	19/08/2003
9	DALVO BORGES GONÇALVES	PROFESSOR(A)	AP. PEDAGÓGICO	40	01/04/2017
10	DANUBIO MARTINS DA SILVA SOUSA	PROFESSOR(A)	APOIO ESCOLAR	40	13/06/2017
11	EDINI DE SÁ ALMEIDA		C. PEDAGÓG.	40	13/06/2017
12	ELIANE ALVES FONSECA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	20/03/2017
13	ELIENE FERREIRA CARVALHO	PROFESSOR(A)	DIRETOR(A)	40	01/02/2006
14	GENESIA PEREIRA GOMES	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	20	01/07/1998
15	GENESIA PEREIRA GOMES		PROFESSOR(A)	20	25/06/2008
16	GEOVÂNIA LIANO DE SOUSA	PROFESSOR(A)	SEC. EDUCAÇÃO	40	25/06/2008
17	GREICI QUELI BORGES	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	01/08/2002
18	HELENICE GOMES DA COSTA	PROFESSOR(A)	SEC. EDUCAÇÃO	40	05/08/2002
19	ÍRAIDES BORGES MORAIS	PROFESSOR(A)	SALA RECURSOS	40	08/02/2006
20	IRISLENE DIAS JORGE FERREIRA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	15/04/2011
21	JOAB GOMES FONSECA	PROFESSOR(A)	COORDENADOR POLO	40	13/03/2018
22	JOELMA PEREIRA DA SILVA MOURA	PROFESSOR(A)	ORIENT. EDUCACIONAL	40	15/04/2011
23	JOELMA DE ALBUQUERQUE SOUSA	PROFESSOR(A)	APOIO ESCOLAR	40	05/08/2002
24	JOSE LINDOMAR DIAS	C. PEDAGOG.	****************	40	06/08/2002
25	JOSÉ NERY BORGES LEITE	PROFESSOR(A)	**************	40	25/06/2008
26	JOSILÉIA MOURA LEITE DA SILVA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	06/08/2002
27	JOSILENE MOURA LEITE SILVA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	20	05/08/2002
28	JOSILENE MOURA LEITE SILVA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	30	03/12/2020
29	JUSCILENE MOURA LEITE	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
30	LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	11/08/2008
31	LUCIANA LIMA RODRIGUES LEITE	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	01/07/1998
32	LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	06/08/2002
33	LUIS GOMES LEITE	PROFESSOR(A)	APOIO ESCOLAR	40	25/06/2008
34	MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA	PROFESSOR(A)	AP. PEDAGÓGICO	40	05/08/2002
35	MARIA CARVALHO DOS SANTOS	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	20/03/2017
36	MARIA CÍCERA PEREIRA SALES	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	06/08/2002
37	MARIA CLEONES ALVES SILVA ALMEIDA	PROFESSOR(A)	SALA RECURSOS	40	05/08/2002
38	MARIA CRISTINA BORGES LEITE SILVA	PROFESSOR(A)	DIRETOR(A)	40	25/06/2008
39	MARIA DE FATIMA SILVA MARQUES	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	23/08/2002
40	MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	06/08/2002
41	MARIA DE JESUS SILVA SOUSA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
42	MARIA DO SOCORRO JARDIM DA SILVA	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	08/02/2006
43	MARIA DUCELINA RODRIGUES DE PINHO	PROFESSOR(A)	AP. PEDAGÓGICO	40	05/08/2002
44	MARIA FRANCIMAR B. MOURÃO LEITE	PROFESSOR(A)	SEC. EDUCAÇÃO	40	16/05/2018
45	MARIA JOSÉ PEREIRA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
46	MARIA JUSCILEIA OLIVEIRA B. SOUSA	PROFESSOR(A)	SEC. EDUCAÇÃO	20	01/07/1998
47	MARIA JUSCILEIA OLIVEIRA B. SOUSA	PROFESSOR(A)	SEC. EDUCAÇÃO	20	25/06/2008
48	MARIA LÍDIA GOVEIA DE SOUSA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	01/08/1995
49	MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUSA	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	01/07/1998
50	MARIA LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
51	MARIA MARCIA ALVES DE SOUSA FONSECA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
52	MARIA OLIMPIO DE OLIVERIA SILVA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
53	MARIA ORNESTINA SARAIVA LEITE	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	20	05/08/2002
54	MARIA ORNESTINA SARAIVA LEITE	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	20	25/06/2008
55	MARIZA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	01/07/1998
56	MAURILEIDE FERREIRA LIMA RODRIGUES	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	13/06/2017
57	NATÁLIA MARIA DE ANDRADE	PROFESSOR(A)	C. PEDAGÓG.	40	13/03/2018
58	OLENI MARIA DE AZEVEDO LEITE	PROFESSOR(A)	AP. PEDAGÓGICO	40	05/08/2002
59	PEDRO ALVES DA SILVA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	25/06/2008
60	RAIMUNDA NONATA CARDOSO DA SILVA	PROFESSOR(A)	DIRETOR(A)	40	08/02/2006
61	ROSELENA ALMEIDA SOARES PAXECO	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	20	07/08/2002
62	ROSELENA ALMEIDA SOARES PAXECO	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	20	25/06/2008
63	ROSILENE DA SILVA SILVEIRA	PROFESSOR(A)	DIRETOR(A)	40	01/08/1995
64	ROSILENE FERREIRA DA SILVA	PROFESSOR(A)	APOIO ESCOLAR	40	20/03/2017
65	ROSIMARY PEREIRA DE SÁ	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	05/08/2002
66	ROSINALVA FERREIRA DOS SANTOS	PROFESSOR(A)	SEC. EDUCAÇÃO	40	05/08/2002
67	ROZINALVA BORGES DA COSTA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	20/03/2017
68	SONIA MARIA RODRIGUES DAMASCENO	PROFESSOR(A)	ORIENT. EDUCACIONAL	40	21/03/2017
69	SORAIA LORENÇO NEGRÃO ALENCAR	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	01/07/1998
70	VANDA REIS NASCIMENTO	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	01/07/1998
71	VANDERLÚCIA MUNIZ MOURA	PROFESSOR(A)	PROFESSOR(A)	40	12/08/2002

DECRETO Nº 254/2025

DECRETO Nº 254/2025

“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base na Lei 546/2017,

DECRETA:

Art. 1º. CONCEDER, ao servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF: CPF: ***.***.141-37, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação e 40% calculado sobre o valor do vencimento base.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/08/2025, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS-TO, 22 DE AGOSTO DE 2025.

ROBSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito do Municipal

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 75/2025

Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria técnica, destinada a elaboração e execução de projeto voltado aos produtores rurais, com foco na entrega de produtos às entidades cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O projeto atenderá as exigências da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), visando promover o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, bem como melhorar a qualidade da merenda escolar por meio das entregas realizadas pelos produtores participantes no Município de Ananás/TO.

MODALIDADE: Dispensa, TIPO: Menor Preço. Com início às 08h00min do dia 25 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2025 as 09h00min.

Informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail, ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 22 dias do mês de agosto de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS ESTADO DO TOCANTINS, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2025, e o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1431/2025, no dia 08 de setembro de 2025 as 14h10min tipo menor preço por item, objetivando Contratação de empresa para elaborar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a implantação de um empreendimento completo de produção de pescado, que inclua piscicultura, fábrica de ração, frigorífico com entreposto de pescado, centro de reprodução e aquisição de matrizes, sistema de descarte e tratamento de resíduos, além de análise do mercado consumidor e escoamento da produção. o estudo terá como foco verificar a viabilidade integral do ciclo produtivo, avaliando as condições locais, logísticas, ambientais e econômicas. Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás – TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás/TO, 22 de agosto de 2025.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial