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MATÉRIAS DO Diário Nº 1002

quinta, 21 de agosto de 2025

ATA DE CREDENCIAMENTO Unidade: Prefeitura Municipal
ATA DE CREDENCIAMENTO Unidade: Prefeitura Municipal
TERMO DE CREDENCIAMENTO Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Unidade: Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATA DE CREDENCIAMENTO

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025.

Às 14:00hs (nove horas) do dia 18 (dezoito) do mês de agosto (agosto) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Serviços Gráficos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 18 de agosto do ano em curso, ás 14h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

ITEM

QUANTIDADE

UN.

DESCRIÇÃO

ESTIMADO

TOTAL

1

12000

UN

PASTA PAPEL AP 240G 46X31CM

R$ 1,61

R$ 19.320,00

2

200

UN

FORMULÁRIO 10X15 PAPEL AP 75G 50X2

R$ 10,83

R$ 2.166,00

3

570

UN

FORMULÁRIO 15X20CM PAPEL AP 75G 50X2

R$ 19,27

R$ 10.983,90

4

500

UN

FORMULÁRIO AP 75G 30X20 CM 100X1

R$ 33,17

R$ 16.585,00

5

705

UN

FORMULÁRIO PAPEL AP 180G 30X20CM

R$ 88,17

R$ 62.159,85

6

1200

UN

LONA 440G COM ACABAMENTO ILHÓS

R$ 191,67

R$ 230.004,00

7

350

UN

CARIMBOS AUTOMÁTICOS 17X48MM

R$ 105,00

R$ 36.750,00

8

50

UN

PANFLETOS 15X20CM PAPEL COUCHÉ 150G COLORIDO

R$ 0,68

R$ 34,00

9

153

UN

CARIMBOS AUTOMÁTICOS 14X38MM

R$ 86,67

R$ 13.260,51

10

100

UN

RECEITUÁRIO AZUL 20X10CM PAPEL SUPERBOND

R$ 15,17

R$ 1.517,00

11

100

MT

ADESIVO

R$ 10,27

R$ 1.027,00

12

60

kg

MINIDOOR EM PAPEL COUCHÊ 115 GRAMAS

R$ 20,33

R$ 1.219,80

13

100

Baneres em lona 240 gramas

R$ 144,67

R$ 14.467,00

14

4000

un

CAPAS DE PROCESSO FORMATO A4, COLORIDAS, PAPEL AP 60 GRAMAS

R$ 2,03

R$ 8.120,00

15

200

un

REQUISIÇÃO DE MATERIAL, FORMATO 16, 50X2 VIAS, PAPEL 56 GRAMAS

R$ 19,67

R$ 3.934,00

16

200

un

REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FORMATO 32, 50X2 VIAS, PAPEL 56 GRAMAS, PAPEL AUTOCOPIATIVO

R$ 11,17

R$ 2.234,00

17

80

FAIXAS EM LONA 380 GRAMAS

R$ 417,33

R$ 33.386,40

18

500

un

CARTAZES, FORMATO 2, COLORIDO EM FOTOLITO, PAPEL COUCHÊ 115 GRAMAS

R$ 19,10

R$ 9.550,00

19

600

un

CARTAZES, FORMATO 4, COLORIDO EM FOTOLITO, PAPEL COUCHÊ 115 GRAMAS

R$ 3,20

R$ 1.920,00

20

3000

UN

CONFEC. ENVELOPES TIMBRADO 18/25

R$ 1,99

R$ 5.970,00

21

3500

UN

CONFEC. ENVELOPES TIMBRADO 24/34

R$ 3,15

R$ 11.025,00

22

400

un

CONVITES FORMATO 8, FRENTE E VERSO COLORIDO EM FOTOLITO, PAPEL COUCHÊ 250 GRAMAS

R$ 3,97

R$ 1.588,00

23

5000

UN

CONFEC. FOLDERES, FTO 8, FRENTE/VERSO COLOR.

R$ 0,57

R$ 2.850,00

24

80

MT

PLACAS DE PVC ADESIVADAS

R$ 21,67

R$ 1.733,60

25

80

un

fachada em lona/metalon 20/30

R$ 2.201,67

R$ 176.133,60

26

15

un

Carimbos automáticos, 14/38mm

R$ 90,00

R$ 1.350,00

27

10

UN

CARIMBOS AUTOMÁTICOS 18/48MM

R$ 104,33

R$ 1.043,30

28

10

un

Carimbos automáticos redondo 30mm

R$ 94,33

R$ 943,30

29

10

SV

CARIMBOS AUTOMÁTICOS 40/60MM

R$ 110,00

R$ 1.100,00

30

100

SV

BLOCO DE PAPEL TIMBRADO, 20X30CM AP 75G COLORIDO

R$ 27,67

R$ 2.767,00

31

60

UN

CRACHÁS EM PVC

R$ 38,00

R$ 2.280,00

32

5000

UN

CONFEC. PANFLETOS, FTO-16, COLORIDO EM PAPEL COUCH

R$ 0,88

R$ 4.400,00

33

150

BL

BLOCO PERSONALIZAÇÃO DE CANECAS ACRILICAS 500ML

R$ 44,83

R$ 6.724,50

34

150

BL

PERSONALIZAÇÃO DE COPOS LONG DRINQUE 340 ML

R$ 33,67

R$ 5.050,50

35

150

sv

PERSONALIZAÇÃO DE TAÇAS ACRÍLICAS 150 ML

R$ 26,67

R$ 4.000,50

36

25

un

INSULFILM

R$ 248,33

R$ 6.208,25

37

100

sv

PERSONALIZAÇÃO DE MEDALHAS COM RESINA, FRENTE E VERSO

R$ 69,67

R$ 6.967,00

38

60

sv

PERSONALIZAÇÃO DE CORDÕES LARGOS

R$ 26,33

R$ 1.579,80

39

60

sv

PERSONALIZAÇÃO DE CORDÕES FINOS

R$ 21,33

R$ 1.279,80

40

100

BL

CONFEC. RECEITUARIO B, RECEITA AZUL, FTO. 16 PAPEL 56 GRAMAS

R$ 15,17

R$ 1.517,00

TOTAL GERAL

R$ 715.149,61

A empresa A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10 teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 07/2024, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, com sede na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Centro, CEP: 77.913-000 Palmeiras do Tocantins/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 07/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação

EDILANIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial

Decreto n° 185/2025

ATA DE CREDENCIAMENTO

ATA DE CREDENCIAMENTO

ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2025.

Às 14:00hs (quatorze horas) do dia 20 (vinte) do mês de 08 (agosto) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 04/2025, que tem por objetivo o credenciamento AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.

1 - ABERTURA:

Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76 que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de abril do ano em curso, ás 14h00m00seg.

2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:

ITEM

QUANT

UND

DESCRIÇÃO DOS OBJETOS

ESTIMADO

TOTAL

00003

500,0000

areia fina

127,5000

63.750,0000

00004

500,0000

AREIA GROSSA*

129,1600

64.580,0000

00005

500,0000

AREIA MÉDIA

127,5000

63.750,0000

TOTAL

192.080,00

A empresa AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76 teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 04/2024, em seu item 5, subitem 5.3.

3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

Empresa AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76, com sede na Rua JK, nº 08, Centro, CEP: 77.908-000 Aguiarnopolis-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.

4- DO JULGAMENTO:

Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 04/2025.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.

EDILÂNIA ALVES FERREIRA

Pregoeira Oficial

Decreto n° 183/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 14/2025

CREDENCIAMENTO Nº 04/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76, com sede na Rua JK, nº 08, Centro, CEP: 77.908-000 Aguiarnopolis-To.

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 21/08/2025

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025

INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 34/2025

CREDENCIAMENTO Nº 07/2025

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.

CONTRATADO/CREDENCIADO: A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, com sede na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Centro, CEP: 77.913-000 Palmeiras do Tocantins/TO.

OBJETO: credenciamento para contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Serviços Gráficos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.

Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Data assinatura do contrato de credenciamento: 21/08/2025

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025

 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1427/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁ/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 08 de setembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo, para a prestação de serviços por hora-homem trabalhada, com fornecimento de mão de obra qualificada, destinada a atender às demandas operacionais, administrativas e técnicas da Prefeitura Municipal De Ananás/TO, bem como de todos os seus Fundo Municipal – Educação, Saúde, Assistência Social E Serviço Autônomo De Água E Esgoto (SAAE). O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.

Ananás–TO 21 de agosto de 2025.

EDILANIA ALVES FERREIRA

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Ananás-TO
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