quinta, 21 de agosto de 2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025.
Às 14:00hs (nove horas) do dia 18 (dezoito) do mês de agosto (agosto) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025, que tem por objetivo o credenciamento para contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Serviços Gráficos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 18 de agosto do ano em curso, ás 14h00m00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
ITEM |
QUANTIDADE |
UN. |
DESCRIÇÃO |
ESTIMADO |
TOTAL |
1 |
12000 |
UN |
PASTA PAPEL AP 240G 46X31CM |
R$ 1,61 |
R$ 19.320,00 |
2 |
200 |
UN |
FORMULÁRIO 10X15 PAPEL AP 75G 50X2 |
R$ 10,83 |
R$ 2.166,00 |
3 |
570 |
UN |
FORMULÁRIO 15X20CM PAPEL AP 75G 50X2 |
R$ 19,27 |
R$ 10.983,90 |
4 |
500 |
UN |
FORMULÁRIO AP 75G 30X20 CM 100X1 |
R$ 33,17 |
R$ 16.585,00 |
5 |
705 |
UN |
FORMULÁRIO PAPEL AP 180G 30X20CM |
R$ 88,17 |
R$ 62.159,85 |
6 |
1200 |
UN |
LONA 440G COM ACABAMENTO ILHÓS |
R$ 191,67 |
R$ 230.004,00 |
7 |
350 |
UN |
CARIMBOS AUTOMÁTICOS 17X48MM |
R$ 105,00 |
R$ 36.750,00 |
8 |
50 |
UN |
PANFLETOS 15X20CM PAPEL COUCHÉ 150G COLORIDO |
R$ 0,68 |
R$ 34,00 |
9 |
153 |
UN |
CARIMBOS AUTOMÁTICOS 14X38MM |
R$ 86,67 |
R$ 13.260,51 |
10 |
100 |
UN |
RECEITUÁRIO AZUL 20X10CM PAPEL SUPERBOND |
R$ 15,17 |
R$ 1.517,00 |
11 |
100 |
MT |
ADESIVO |
R$ 10,27 |
R$ 1.027,00 |
12 |
60 |
kg |
MINIDOOR EM PAPEL COUCHÊ 115 GRAMAS |
R$ 20,33 |
R$ 1.219,80 |
13 |
100 |
m² |
Baneres em lona 240 gramas |
R$ 144,67 |
R$ 14.467,00 |
14 |
4000 |
un |
CAPAS DE PROCESSO FORMATO A4, COLORIDAS, PAPEL AP 60 GRAMAS |
R$ 2,03 |
R$ 8.120,00 |
15 |
200 |
un |
REQUISIÇÃO DE MATERIAL, FORMATO 16, 50X2 VIAS, PAPEL 56 GRAMAS |
R$ 19,67 |
R$ 3.934,00 |
16 |
200 |
un |
REQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FORMATO 32, 50X2 VIAS, PAPEL 56 GRAMAS, PAPEL AUTOCOPIATIVO |
R$ 11,17 |
R$ 2.234,00 |
17 |
80 |
M³ |
FAIXAS EM LONA 380 GRAMAS |
R$ 417,33 |
R$ 33.386,40 |
18 |
500 |
un |
CARTAZES, FORMATO 2, COLORIDO EM FOTOLITO, PAPEL COUCHÊ 115 GRAMAS |
R$ 19,10 |
R$ 9.550,00 |
19 |
600 |
un |
CARTAZES, FORMATO 4, COLORIDO EM FOTOLITO, PAPEL COUCHÊ 115 GRAMAS |
R$ 3,20 |
R$ 1.920,00 |
20 |
3000 |
UN |
CONFEC. ENVELOPES TIMBRADO 18/25 |
R$ 1,99 |
R$ 5.970,00 |
21 |
3500 |
UN |
CONFEC. ENVELOPES TIMBRADO 24/34 |
R$ 3,15 |
R$ 11.025,00 |
22 |
400 |
un |
CONVITES FORMATO 8, FRENTE E VERSO COLORIDO EM FOTOLITO, PAPEL COUCHÊ 250 GRAMAS |
R$ 3,97 |
R$ 1.588,00 |
23 |
5000 |
UN |
CONFEC. FOLDERES, FTO 8, FRENTE/VERSO COLOR. |
R$ 0,57 |
R$ 2.850,00 |
24 |
80 |
MT |
PLACAS DE PVC ADESIVADAS |
R$ 21,67 |
R$ 1.733,60 |
25 |
80 |
un |
fachada em lona/metalon 20/30 |
R$ 2.201,67 |
R$ 176.133,60 |
26 |
15 |
un |
Carimbos automáticos, 14/38mm |
R$ 90,00 |
R$ 1.350,00 |
27 |
10 |
UN |
CARIMBOS AUTOMÁTICOS 18/48MM |
R$ 104,33 |
R$ 1.043,30 |
28 |
10 |
un |
Carimbos automáticos redondo 30mm |
R$ 94,33 |
R$ 943,30 |
29 |
10 |
SV |
CARIMBOS AUTOMÁTICOS 40/60MM |
R$ 110,00 |
R$ 1.100,00 |
30 |
100 |
SV |
BLOCO DE PAPEL TIMBRADO, 20X30CM AP 75G COLORIDO |
R$ 27,67 |
R$ 2.767,00 |
31 |
60 |
UN |
CRACHÁS EM PVC |
R$ 38,00 |
R$ 2.280,00 |
32 |
5000 |
UN |
CONFEC. PANFLETOS, FTO-16, COLORIDO EM PAPEL COUCH |
R$ 0,88 |
R$ 4.400,00 |
33 |
150 |
BL |
BLOCO PERSONALIZAÇÃO DE CANECAS ACRILICAS 500ML |
R$ 44,83 |
R$ 6.724,50 |
34 |
150 |
BL |
PERSONALIZAÇÃO DE COPOS LONG DRINQUE 340 ML |
R$ 33,67 |
R$ 5.050,50 |
35 |
150 |
sv |
PERSONALIZAÇÃO DE TAÇAS ACRÍLICAS 150 ML |
R$ 26,67 |
R$ 4.000,50 |
36 |
25 |
un |
INSULFILM |
R$ 248,33 |
R$ 6.208,25 |
37 |
100 |
sv |
PERSONALIZAÇÃO DE MEDALHAS COM RESINA, FRENTE E VERSO |
R$ 69,67 |
R$ 6.967,00 |
38 |
60 |
sv |
PERSONALIZAÇÃO DE CORDÕES LARGOS |
R$ 26,33 |
R$ 1.579,80 |
39 |
60 |
sv |
PERSONALIZAÇÃO DE CORDÕES FINOS |
R$ 21,33 |
R$ 1.279,80 |
40 |
100 |
BL |
CONFEC. RECEITUARIO B, RECEITA AZUL, FTO. 16 PAPEL 56 GRAMAS |
R$ 15,17 |
R$ 1.517,00 |
TOTAL GERAL |
R$ 715.149,61 |
A empresa A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10 teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 07/2024, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, com sede na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Centro, CEP: 77.913-000 Palmeiras do Tocantins/TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 07/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Edilânia Alves Ferreira. Agente de Contratação - Departamento de Licitação
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial
Decreto n° 185/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO
ANALISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2025.
Às 14:00hs (quatorze horas) do dia 20 (vinte) do mês de 08 (agosto) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Chamamento Publico Nº 04/2025, que tem por objetivo o credenciamento AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.
1 - ABERTURA:
Inicialmente, faz registrar que atenderam ao Chamamento Público a empresa AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76 que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de abril do ano em curso, ás 14h00m00seg.
2 – REGISTRO DA PROPOSTA RECEBIDA:
ITEM |
QUANT |
UND |
DESCRIÇÃO DOS OBJETOS |
ESTIMADO |
TOTAL |
00003 |
500,0000 |
M³ |
areia fina |
127,5000 |
63.750,0000 |
00004 |
500,0000 |
M³ |
AREIA GROSSA* |
129,1600 |
64.580,0000 |
00005 |
500,0000 |
M³ |
AREIA MÉDIA |
127,5000 |
63.750,0000 |
TOTAL |
192.080,00 |
A empresa AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76 teve suas propostas aceitas, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 04/2024, em seu item 5, subitem 5.3.
3 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Empresa AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76, com sede na Rua JK, nº 08, Centro, CEP: 77.908-000 Aguiarnopolis-TO. Protocolou toda a documentação e proposta, os quais foram recepcionados e analisados pela comissão de contratação, que decide a análise e emite o julgamento abaixo.
4- DO JULGAMENTO:
Procedendo a análise dos documentos apresentados e que serão disponibilizados no portal de transparência do município, decidiu a comissão pela AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do item 6, do Edital de Chamamento Público nº 04/2025.
Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se o presente Ata que, segue para publicação no diário oficial do município, e encaminhamento aos interessados, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão, ou não o fazendo, encaminhar carta de desistência de apresentação de recurso. Erasmo Miranda de Sousa. Agente de Contratação - Departamento de Licitação.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira Oficial
Decreto n° 183/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 14/2025
CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: AREAL EVMAC LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.984.756/0001-76, com sede na Rua JK, nº 08, Centro, CEP: 77.908-000 Aguiarnopolis-To.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 21/08/2025
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 574/2025
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 34/2025
CREDENCIAMENTO Nº 07/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 07/2025
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADO/CREDENCIADO: A DOS SANTOS FREITAS - ME, inscrito no CNPJ nº 24.835.033/0001-10, com sede na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Centro, CEP: 77.913-000 Palmeiras do Tocantins/TO.
OBJETO: credenciamento para contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Serviços Gráficos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas, e os Fundos Municipal de Saúde, SAAE, Educação e Assistência Social de Ananás/TO.
Data da vigência do contrato de credenciamento: 12 (doze) meses podem ser prorrogados nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Data assinatura do contrato de credenciamento: 21/08/2025
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1427/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁ/TO, torna público que realizará um pregão, no dia 08 de setembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica especializada no ramo, para a prestação de serviços por hora-homem trabalhada, com fornecimento de mão de obra qualificada, destinada a atender às demandas operacionais, administrativas e técnicas da Prefeitura Municipal De Ananás/TO, bem como de todos os seus Fundo Municipal – Educação, Saúde, Assistência Social E Serviço Autônomo De Água E Esgoto (SAAE). O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: ananaslicitacao@gmail.com.
Ananás–TO 21 de agosto de 2025.
EDILANIA ALVES FERREIRA
Pregoeira