quarta, 20 de agosto de 2025
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1415/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 04 de setembro de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação, manutenção e conservação de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Ananás/TO, através do convênio nº 973395. Concorrência será realizada no portal de compras - https://bnc.org.br/, o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás –TO, 20 de agosto de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 072/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1394/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890- 000 Ananás/TO.
CONTRATADA: ESTRATÉGIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.916.265/0001-60 com sede na Rua Avenida Betel, Apt C, CEP: 77.890-000, Centro, Ananás-TO. REPRESENTANTE LEGAL NOME: WANNYS SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.***.541-81.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica ao setor de recursos humanos (RH) abrangendo o acompanhamento e orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, além do suporte na remessa de informações ao sistema integrado de controle e auditoria pública (SICAP/AP) e no suporte de preenchimento e utilização do sistema web de gestão de folha utilizado pelo município, também incluirá orientações relacionadas a legislação trabalhista e previdenciária bem como o E-SOCIAL.
VALOR: 24.000,00 (vinte quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 19/082025 a 31/12/2025
Ananás/TO, 19 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS
CNPJ: 00.237.362/0001-09
JOSÉ LINDOMAR DIAS
CONTRATANTE
ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/TO torna público que Adjudicou e Homologou no dia 19 de agosto de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025, objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis não perecíveis para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. Vencedoras: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58, com o valor Global R$ 373.583,10 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos) e a empresa ROGILSON MARTINS REIS, inscrita no CNPJ n° 00.140.966/0001-24, com o valor Global R$ 825.205,20 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinco reais e vinte centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação
Ananás–TO, 19 de agosto de 2025.
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO EXTRATO DA ATA
ATA nº 031 /2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO
CONTRATADO: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 21.075.679/0001-58
OBJETO: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis não perecíveis para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2025
Valor Global: R$ 375.583,10 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 20/08/2026.
Ananás–TO 19 de agosto de 2025.
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO EXTRATO DA ATA
ATA nº 032 /2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO
CONTRATADO: ROGILSON MARTINS REIS, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.140.966/0001-24
OBJETO: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis não perecíveis para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2025
Valor Global: R$ 825.205,20 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinco reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 20/08/2026.
Ananás–TO 19 de agosto de 2025.
CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATO AVISO DE CANCELAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO, através da Comissão de licitação comunica o Cancelamento da PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (verduras, frutas, carnes, ovos) e não perecíveis (arroz, feijão, leite UHT etc.), para atender a alimentação escolar oferecida aos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, no Município de Ananás, para o ano letivo de 2025. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com, portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins.
Ananás –TO 18 de agosto de 2025.
EDILÂNIA ALVES FERREIRA
PregoeirAt001