Pesquisa avançada

Buscando por [ all ]

• PORTARIA Nº.167 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal PORTARIA DE EXONERAÇÃO
• PORTARIA Nº.169 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal PORTARIA DE NOMEAÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇO 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021
• DECRETO Nº 60 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.10/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde SOBRE O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2021
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2021
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO Legislação e Publicações

  Serviço Autônomo de Água e Esgoto
• DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº012/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021
• LEI Nº 617 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento das necessidades do serviço público da Educação municipal
• PORTARIA Nº. 322 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Nomeia Equipe para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Tocantins - COMSEA. Biênio 2021-2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2021 ADMINISTRATIVO 381/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2021 ADMINISTRATIVO 381/2021
• PORTARIA Nº 340/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Revoga a portaria Nº 67 de 04 de maio de 2018 e Institui e nomeia Equipe Técnica e Comissão para Monitoramento Continuo e Avaliações Periódicas do Plano Municipal de Educação.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2021
• EXTRATO DO TERMO DE REECISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2021. Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE REECISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2021. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2021
• EXTRATO DO TERMO DE REECISSÃO DO CONTRATO N° 18/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE REECISSÃO DO CONTRATO N° 18/2021 | TOMADA DE PREÇO 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021
• PORTARIA Nº. 363 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal FICAM EXONERADOS a partir da data de 15/12/2021, os servidores relacionados, lotados na secretaria de Educação - ALLANNA CHRYSTYNE ROCHA MENEZES – PORT. Nº 169 DE 31/03/2021; FRANCISCO CHARLYS RENALD RIBEIRO – PORT. Nº 170 DE 31/03/2021
• Lei 624/2021 - Orçamentária Anual - LOA Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2022
• Lei 626/2021 - Plano Plurianual PPA 2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ananás-TO, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências
• AVISO DE LICITAÇÃO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 Legislação e Publicações

  Serviço Autônomo de Água e Esgoto EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022
• EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 03/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 03/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 74/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 07/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 07/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP: N°11/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO N°126/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP: N° 09/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO N°124/2022
• ATA DE REGISTRO N°14/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO N°14/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 133/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N°13/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N°13 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 200/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 18/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 18/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 19/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 19/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2022
• EXTRATO “CONTRATO” 21/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO “CONTRATO” 21/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 176/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 09/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO N° 09/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 10/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO N° 10/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 12/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 12/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2022
• PORTARIA Nº 501 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal CONCEDER ao servidor WALLACE CARLOS DE SOUSA, ocupante do Cargo efetivo de NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria de Educação, CPF: 031.192.711-44, MAT: 354542, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de setembro de 2022 e término em 01 de setembro de 2024
• "Conceder ao servidor Wallace Carlos de Sousa, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos." Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal
• EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2022
• Lei nº 647/2022 - LOA 2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2023
• EXTRATO DO CONTRATO 10/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO 10/2023 - INEXIGIBILIDADE 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2023
• DECRETO Nº 280 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017
• PORTARIA Nº 637 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal NOMEAR, THALLYNE MARIA RODRIGUES CASTRO, para o cargo de OUVIDOR-GERAL do município de Ananás-TO, com Lotação Gabinete do Prefeito
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2023
• PORTARIA Nº 692/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 11 de maio de 2023 e término em 11 de maio de 2025, em acordo com § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 442/2011
• PORTARIA Nº 693/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 03 de maio de 2023 e término em 03 de maio de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 569/2019
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2023
• PORTARIA Nº 711/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Diretores Escolares, e dá outras providências.
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2023 Legislação e Publicações

  Serviço Autônomo de Água e Esgoto EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2023
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2023
• EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 - SEMED Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 - SEMED,
• EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 | SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 24/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2023
• PORTARIA Nº 740/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Autorizar o senhor (a) WANDLAS THALLITA DE ARAUJO LIMA– ALUNA (Delegada representante dos adolescentes), para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar da II Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• DECRETO Nº 359/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro (a), na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017. Aos servidores do cargo de Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 25% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.

• Diário n˚ 007 de 02/10/2023 Diário Oficial 105.16 KB bytes

• Diário n˚ 008 de 02/10/2023 Diário Oficial 171.58 KB bytes

• Diário n˚ 010 de 02/10/2023 Diário Oficial 97.52 KB bytes

• Diário n˚ 030 de 02/10/2023 Diário Oficial 90.27 KB bytes

• Diário n˚ 036 de 02/10/2023 Diário Oficial 96.50 KB bytes

• Diário n˚ 037 de 02/10/2023 Diário Oficial 118.18 KB bytes

• Diário n˚ 73 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 74 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 75 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 81 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 89 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 91 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 142 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 155 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 162 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 163 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 165 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 168 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 188 de 02/10/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 196 de 02/10/2023 Diário Oficial 3.00 MB

• Diário n˚ 207 de 02/10/2023 Diário Oficial 374.99 KB

• Diário n˚ 230 de 02/10/2023 Diário Oficial 331.93 KB

• Diário n˚ 239 de 02/10/2023 Diário Oficial 361.75 KB

• Diário n˚ 248 de 02/10/2023 Diário Oficial 371.70 KB

• Diário n˚ 250 de 02/10/2023 Diário Oficial 333.46 KB

• Diário n˚ 251 de 02/10/2023 Diário Oficial 397.54 KB

• Diário n˚ 273 de 02/10/2023 Diário Oficial 672.72 KB

• Diário n˚ 274 de 02/10/2023 Diário Oficial 417.42 KB

• Diário n˚ 293 de 02/10/2023 Diário Oficial 328.62 KB

• Diário n˚ 308 de 02/10/2023 Diário Oficial 317.18 KB

• Diário n˚ 319 de 02/10/2023 Diário Oficial 322.70 KB

• Diário n˚ 320 de 02/10/2023 Diário Oficial 305.70 KB

• Diário n˚ 326 de 02/10/2023 Diário Oficial 297.95 KB

• Diário n˚ 361 de 02/10/2023 Diário Oficial 331.66 KB

• Diário n˚ 376 de 02/10/2023 Diário Oficial 316.97 KB

• Diário n˚ 378 de 02/10/2023 Diário Oficial 8.66 MB

• Diário n˚ 386 de 02/10/2023 Diário Oficial 386.30 KB

• Diário n˚ 396 de 02/10/2023 Diário Oficial 336.39 KB

• Diário n˚ 410 de 02/10/2023 Diário Oficial 336.55 KB

• Diário n˚ 427 de 02/10/2023 Diário Oficial 405.33 KB

• Diário n˚ 429 de 02/10/2023 Diário Oficial 648.48 KB

• Diário n˚ 438 de 02/10/2023 Diário Oficial 698.70 KB

• Diário n˚ 446 de 02/10/2023 Diário Oficial 732.01 KB

• Diário n˚ 462 de 02/10/2023 Diário Oficial 440.88 KB

• Diário n˚ 480 de 02/10/2023 Diário Oficial 507.88 KB

• Diário n˚ 482 de 02/10/2023 Diário Oficial 503.06 KB

• Diário n˚ 484 de 02/10/2023 Diário Oficial 451.62 KB

• Diário n˚ 488 de 02/10/2023 Diário Oficial 564.86 KB

• Diário n˚ 490 de 02/10/2023 Diário Oficial 641.51 KB

• Diário n˚ 498 de 02/10/2023 Diário Oficial 438.44 KB

• Diário n˚ 506 de 02/10/2023 Diário Oficial 1.23 MB

• Diário n˚ 507 de 02/10/2023 Diário Oficial 646.46 KB

• Diário n˚ 510 de 02/10/2023 Diário Oficial 462.43 KB

• Diário n˚ 528 de 02/10/2023 Diário Oficial 445.79 KB

• Diário n˚ 535 de 02/10/2023 Diário Oficial 452.11 KB

• Diário n˚ 536 de 02/10/2023 Diário Oficial 482.39 KB

• Diário n˚ 539 de 02/10/2023 Diário Oficial 6.51 MB

• Diário n˚ 541 de 02/10/2023 Diário Oficial 454.30 KB

• Diário n˚ 543 de 02/10/2023 Diário Oficial 453.05 KB

• Diário n˚ 545 de 02/10/2023 Diário Oficial 438.39 KB

• SETEMBRO AMARELO: Profissionais da saúde levam palestras sobre combate à suicídio em Ananás Artigo

• ALIMENTAÇÃO E SAÚDE: colaboradores das Instituições de Educação e de Saúde passam por treinamento em Ananás Artigo

• PREVENÇÃO: Prefeito Valber Saraiva edita Decreto com medidas contra o contágio do COVID-19 em Ananás Artigo

• SUCESSO NA 1ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ÚTERO É VIDA Artigo

• Programa Ananás na Escola Educação de Tempo Integral. Artigo

• Legislação Municipal Link de Sistema

  Leis, Decretos e Portarias