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PORTARIA Nº.167 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal PORTARIA DE EXONERAÇÃO -
PORTARIA Nº.169 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal PORTARIA DE NOMEAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇO 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021 -
DECRETO Nº 60 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.10/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde SOBRE O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 05/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2021 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 32/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2021 -
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde -
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Legislação e Publicações
Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº012/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento -
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 13/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP 06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021 -
LEI Nº 617 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento das necessidades do serviço público da Educação municipal -
PORTARIA Nº. 322 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Nomeia Equipe para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Tocantins - COMSEA. Biênio 2021-2023 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2021 ADMINISTRATIVO 381/2021 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2021 ADMINISTRATIVO 381/2021 -
PORTARIA Nº 340/2021 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Revoga a portaria Nº 67 de 04 de maio de 2018 e Institui e nomeia Equipe Técnica e Comissão para Monitoramento Continuo e Avaliações Periódicas do Plano Municipal de Educação. -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2021 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2021 -
EXTRATO DO TERMO DE REECISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2021. Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE REECISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2021. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 1/2021 -
EXTRATO DO TERMO DE REECISSÃO DO CONTRATO N° 18/2021 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE REECISSÃO DO CONTRATO N° 18/2021 | TOMADA DE PREÇO 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021 -
PORTARIA Nº. 363 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal FICAM EXONERADOS a partir da data de 15/12/2021, os servidores relacionados, lotados na secretaria de Educação - ALLANNA CHRYSTYNE ROCHA MENEZES – PORT. Nº 169 DE 31/03/2021; FRANCISCO CHARLYS RENALD RIBEIRO – PORT. Nº 170 DE 31/03/2021 -
Lei 624/2021 - Orçamentária Anual - LOA Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 -
Lei 626/2021 - Plano Plurianual PPA 2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ananás-TO, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências -
AVISO DE LICITAÇÃO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2022 -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 Legislação e Publicações
Serviço Autônomo de Água e Esgoto EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022 -
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 03/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 03/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 74/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 07/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 07/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP: N°11/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO N°126/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP: N° 09/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO N°124/2022 -
ATA DE REGISTRO N°14/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO N°14/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 133/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N°13/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N°13 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 200/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 18/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 18/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 19/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 19/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2022 -
EXTRATO “CONTRATO” 21/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO “CONTRATO” 21/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 - PROCESSO ADMINITRATO 176/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 09/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO N° 09/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 10/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA ATA DE REGISTRO N° 10/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 12/2022 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO N° 12/2022 SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2022 -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2022 -
PORTARIA Nº 501 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONCEDER ao servidor WALLACE CARLOS DE SOUSA, ocupante do Cargo efetivo de NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria de Educação, CPF: 031.192.711-44, MAT: 354542, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de setembro de 2022 e término em 01 de setembro de 2024 -
"Conceder ao servidor Wallace Carlos de Sousa, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos." Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal -
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2022 -
Lei nº 647/2022 - LOA 2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 -
EXTRATO DO CONTRATO 10/2023 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO 10/2023 - INEXIGIBILIDADE 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2023 -
DECRETO Nº 280 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017 -
PORTARIA Nº 637 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal NOMEAR, THALLYNE MARIA RODRIGUES CASTRO, para o cargo de OUVIDOR-GERAL do município de Ananás-TO, com Lotação Gabinete do Prefeito -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2023 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 170/2023 -
PORTARIA Nº 692/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 11 de maio de 2023 e término em 11 de maio de 2025, em acordo com § 3º do art. 3º da Lei Municipal nº 442/2011 -
PORTARIA Nº 693/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, com início em 03 de maio de 2023 e término em 03 de maio de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 569/2019 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/2023 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 06/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2023 -
PORTARIA Nº 711/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização Temporária de Processo Seletivo Interno para escolha de Diretores Escolares, e dá outras providências. -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/2023 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 14/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2023 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2023 Legislação e Publicações
Serviço Autônomo de Água e Esgoto EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2023 -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 202/2023 -
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 - SEMED Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 - SEMED, -
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023 | SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 24/2023 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 251/2023 -
PORTARIA Nº 740/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Autorizar o senhor (a) WANDLAS THALLITA DE ARAUJO LIMA– ALUNA (Delegada representante dos adolescentes), para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar da II Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. -
DECRETO Nº 359/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro (a), na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017. Aos servidores do cargo de Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 25% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017. -
DECRETO Nº 367/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal FICA REVOGADAS as gratificações concedidas por meio do Decreto nº 359 de 06 de setembro de 2023, aos servidores do cargo de Enfermeiro (a), aos servidores do cargo de Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde. -
DECRETO Nº 368/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal “Dispõe sobre o pagamento de assistência financeira complementar da União aos servidores municipais de Ananás/TO para alcance do piso salarial nacional da enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS Nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS Nº 1.063, de 8 de agosto de 2023.” -
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 02/2023 - SEMED, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 02/2023 - SEMED, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2023 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2023 -
DECRETO Nº 390/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.”. -
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°33/2023 Legislação e Publicações
Secretaria Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°33/2023 celebrado entre o MUNICIPIO DE ANANÁS/TO e a empresas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 FMS -
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº DO PREGÃO: 014/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº DO PREGÃO: 014/2023 - Nº DO PROCESSO: 309/2023 - Nº DA ATA: 038/2023 -
TERMO DE POSSE PARA PROCESSO SELETIVO - ERIKA CAVALHO DE ALMEIDA Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal TERMO DE POSSE PARA PROCESSO SELETIVO - ERIKA CAVALHO DE ALMEIDA -
TERMO DE POSSE PARA PROCESSO SELETIVO - GABRIEL TORRES LIMA Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal TERMO DE POSSE PARA PROCESSO SELETIVO - GABRIEL TORRES LIMA -
PORTARIA Nº. 840/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor WALLACE CARLOS DE SOUSA, portador do CPF nº xxx.192.xxx-44, Mat. 354542, ocupante do cargo efetivo NUTRICIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. -
DECRETO Nº 423/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal CONCEDER, ao servidor , WALLACE CARLOS DE SOUSA,CPF: xxx.192.711-xx, mat. 354542, ocupante do cargo efetivo de NUTRICISCIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 600,00 (seiscentos reais)calculada sobre o valor do vencimento base. -
PORTARIA Nº 842/2024 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXONERAR, a servidora THAIS SOARES DA SILVA, CPF: xxx.055.581-xx, mat. 5474861 do cargo comissionado de NUTRICIONISTA, feita através da Portaria nº 514, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 338 de 12 de setembro de 2022
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SETEMBRO AMARELO: Profissionais da saúde levam palestras sobre combate à suicídio em Ananás Artigo
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ALIMENTAÇÃO E SAÚDE: colaboradores das Instituições de Educação e de Saúde passam por treinamento em Ananás Artigo
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PREVENÇÃO: Prefeito Valber Saraiva edita Decreto com medidas contra o contágio do COVID-19 em Ananás Artigo
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