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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Extrato de contrato N˚ 74/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/12/2022

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Portaria N˚ 553/2022

EXONERAR o servidor CESAR FEITORA DA COSTA do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, por motivo de falecimento ocorrido em 03/12/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Portaria N˚ 552/2022

REVOGAR Portaria Nº 252 de 02 de julho de 2021 publicada em Diário nº 121 de 09 de julho de 2021, que dispõe de nomeação do Sr. Rafael da Silva Menezes como Agente Desenvolvimento Local do Município de Ananás-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Decreto N˚ 255/2022

REVOGAR o Decreto nº 253 de 12 de dezembro de 2022, publicado no Diario oficial nº 380 de 12 de outubro de 2022, que em seu art. 1º dispoe sobre revogação temporaria de adicional noturno e art. 2º dispoe sobre concessão de gratificação no valor de R$ 230,81 (duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos), para o servidor Rafael da Silva Menezes, matricula nº 254822.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 56/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 56/2022 - SOBRE A TOMADA DE REGISTRO DE PREÇO 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 14/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 13/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 10/2022

EXTRATO DA ATAATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 11/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 12/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 18/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 15/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 17/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 16/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 14/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 23/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 26/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

13/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 24/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

13/12/2022

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Extrato de contrato

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

13/12/2022

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Extrato de contrato

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

13/12/2022

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Decreto N˚ 254/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS (RIBINHA DA SUCAN).

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/12/2022

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Decreto N˚ 253/2022

REVOGAR temporariamente o adicional noturno do servidor Rafael da Silva Menezes, Mat, 254822, em razão de não estar exercendo atividade em periodo noturno

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/12/2022

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Decreto N˚ 252/2022

Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal MARIA KAROLLINNE RODRIGUES COELHO, para atuar junto a 18ª Delegacia de Polícia de Ananás, Estado do Tocantins.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2022

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Aviso de Dispensa N˚ 41/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 41/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 345/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 52/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 52/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

08/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 27/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2022 - TOMADA DE PREÇO 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 54/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

08/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 53/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

08/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 55/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 55/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

08/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 51/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

08/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 50/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

08/12/2022

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Portaria N˚ 551/2022

NOMEAR Maria Karolline Rodrigues Coelho, para exercer o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2022

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Decreto N˚ 251/2022

CONCEDER, a servidora MARIA KAROLLINE RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DEPARTAMENTO ADMISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/12/2022

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Lei N˚ 648/2022

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2022

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Lei N˚ 647/2022

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2022

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Lei N˚ 646/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 73/2022

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/12/2022

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Portaria N˚ 550/2022

FICA REVOGADA PORTARIA Nº 428 DE 18 DE MARÇO DE 2022 publicada em DIARIO: 244 DE 18 DE MARÇO DE 2022, que dispõe de nomeação de contrato temporário da Secretaria municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/12/2022

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Extrato de contrato N˚ 72/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/12/2022

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Portaria N˚ 549/2022

FICA REVOGADA PORTARIA Nº 418 DE 07 DE MARÇO DE 2022 pulicada em DIARIO: 239 de 10/03/2022, que dispõe de nomeação de contrato temporário da Secretaria municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/12/2022

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Decreto N˚ 250/2022

Nomear a Comissão Permanente Disciplinar do Município de Ananás - TO, sob a Presidência do primeiro, incumbida de apurar faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores efetivos e comissionados deste Poder e demais pessoas vinculadas ao regime funcional da administração

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2022

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Aviso de Dispensa N˚ 40/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL N° 40/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2022

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Aviso de Licitação N˚ 16/2022

ATO AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 16/2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 328/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/11/2022

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Aviso de Dispensa N˚ 39/2022

A Prefeitura Municipal de Ananás/TO, através do Agente de Contratação torna público que realizará as 08h00 (Oito horas) do dia 05 de dezembro de 2022, uma dispensa de licitação na forma presencial, no prédio da Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins, localizada na Avenida Duque de Caxias N° 300. OBJETO Contratação De Empresa Especializada No Ramo Para Aquisição De Materiais De enfeites natalinos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/11/2022

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Portaria N˚ 548/2022

Ficam nomeados os Conselheiros abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Turismo, com prazo de 03 (três) anos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/11/2022

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Lei N˚ 645/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO SETOR BATENTE E DA VILA NETÃO NO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/11/2022

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Lei N˚ 644/2022

Fica aprovado o Relatório Final de Monitoramento Contínuo e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação – PME e aprovadas as Notas Técnicas nº 1 a 07 expedidas ao PME de Ananás, na forma do Anexo Único desta Lei.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

28/11/2022

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Lei Complementar N˚ 643/2022

NORMATIZA O RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA OS CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/11/2022

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Regimento Interno N˚ 1/2022

O Conselho Municipal de Turismo “COMTUR”, órgão local na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil de caráter deliberativo, consultivo e de assessoramento, criado pela Lei nº. 274 de 21 de maio de 2021 com sede e foro em Ananás, Estado de Tocantins, reger-se-á pelo presente Regimento, elaborado e aprovado pelo COMTUR.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/11/2022

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Decreto N˚ 249/2022

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/11/2022

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