Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 23/2020 DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR INDICADO
Publicado via Gestão de Documentos 22/04/2020 |
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Decreto N˚ 24/2020 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 29/04/2020 |
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Decreto N˚ 25/2020 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
Publicado via Gestão de Documentos 29/04/2020 |
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Decreto N˚ 26/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 04/05/2020 |
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Decreto N˚ 27/2020 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE ANGICO - TOCANTINS
Publicado via Gestão de Documentos 05/05/2020 |
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Decreto N˚ 28/2020 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 07/05/2020 |
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Lei N˚ 581/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM ÁREAS ESPECIAIS NAS VIAS
Publicado via Gestão de Documentos 09/01/2020 |
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Lei N˚ 583/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2020,
Publicado via Gestão de Documentos 21/02/2020 |
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Lei N˚ 584/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2020 NO MUNICÍPIO DE ANANAS
Publicado via Gestão de Documentos 17/03/2020 |
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Lei N˚ 585/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANAS NA FORMA ELETRÔNICA
Publicado via Gestão de Documentos 17/03/2020 |
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Lei N˚ 586/2020 AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA
Publicado via Gestão de Documentos 17/03/2020 |
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Lei N˚ 587/2020 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPADINHA II, PARA ESCOLA MUNICIPAL LEONTINO PEREIRA DE SOUSA
Publicado via Gestão de Documentos 17/03/2020 |
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Lei N˚ 588/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2020
Publicado via Gestão de Documentos 20/03/2020 |
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Lei N˚ 589/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO MECÂNICO NA TABELA IV DO ANEXO I DA LEI 546/2017. CRIA CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO NA TABELA IV DO ANEXO I DA LEI 546/2017 E DESMEMBRA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS DA TABELA IV DO ANEXO I DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos 20/03/2020 |
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Lei N˚ 590/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS
Publicado via Gestão de Documentos 19/05/2020 |
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Lei N˚ 520/2017 CARACTERIZA SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVIDORES
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
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Lei N˚ 521/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2017
Publicado via Gestão de Documentos 01/02/2017 |
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Lei N˚ 523/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR DE FORMA ONEROSA BEM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ANANÁS
Publicado via Gestão de Documentos 13/03/2017 |
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Lei N˚ 535/2017 ALTERA A LEI N 345/2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ANANAS
Publicado via Gestão de Documentos 03/10/2017 |
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Lei N˚ 540/2017 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ANANAS/TO
Publicado via Gestão de Documentos 06/12/2017 |
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Lei N˚ 541/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 20 (VINTE) CARTEIRAS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Publicado via Gestão de Documentos 07/12/2017 |
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Lei N˚ 542/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAR BENS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos 08/12/2017 |
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Lei N˚ 547/2017 REVOGA A TABELA CATEGORIA A - RESIDENCIAL (TABELA DE TARIFAS DE ÁGUA) DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N 425-A/2010, REVOGA A TABELA CATEGORIA B - COMERCIAL E TABELA DE TAXAS DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 360/2006. APROVA TABELA DE VALORES DE REVISÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTA DE TARIFA DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Publicado via Gestão de Documentos 21/12/2017 |
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Lei N˚ 548/2017 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB
Publicado via Gestão de Documentos 21/12/2017 |
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Lei N˚ 549/2017 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ANANAENSE INVICTUS
Publicado via Gestão de Documentos 21/12/2017 |
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Lei N˚ 571/2019 ALTERA A LEI 71/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS QUANTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS - SAAE
Publicado via Gestão de Documentos 12/04/2019 |
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Lei N˚ 573/2019 PELA PROPOSTA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, SERÁ CALCULADO DE MODO CUMULATIVA COM O INDICADOR A SEGUIR
Publicado via Gestão de Documentos 17/05/2019 |
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Lei N˚ 575/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DAS METAS ESPECIFICADAS DA LEI 502/2015
Publicado via Gestão de Documentos 24/05/2019 |
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Lei N˚ 580/2019 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANÁS/TO - CONSEG
Publicado via Gestão de Documentos 20/12/2019 |
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Decreto N˚ 29/2020 DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS
Publicado via Gestão de Documentos 07/05/2020 |
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Decreto N˚ 30/2020 DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Decreto N˚ 32/2020 DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos 10/06/2020 |
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Decreto N˚ 33/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 10/06/2020 |
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Decreto N˚ 31/2020 DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 01/06/2020 |
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Portaria N˚ 76/2020 EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado via Gestão de Documentos 04/05/2020 |
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Portaria N˚ 77/2020 NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos 04/05/2020 |
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Portaria N˚ 79/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Portaria N˚ 80/2020 NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Portaria N˚ 81/2020 EXONERAR SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 38 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DO CARGO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Portaria N˚ 82/2020 REVOGAR, PORTARIA Nº 102 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Portaria N˚ 83/2020 NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Portaria N˚ 84/2020 NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Portaria N˚ 85/2020 NOMEAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Portaria N˚ 86/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANANAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 20/05/2020 |
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Decreto N˚ 35/2020 Dispõe de ponto facultativo e Feriado Municipal o dia 29/06/2020
Publicado via Gestão de Documentos 24/06/2020 |
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Extrato de contrato N˚ 18/2021 SOBRE A ADESÃO 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 289/2021 - REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº224/2021
Publicado via Diário Oficial Serviço Autônomo de Água e Esgoto 21/06/2021 |
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Extrato de contrato N˚ 17/2021 SOBRE A ADESÃO 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 289/2021 - REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº224/2021
Publicado via Diário Oficial Serviço Autônomo de Água e Esgoto 21/06/2021 |
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Aviso de Licitação N˚ 7/2021 PREGÃO PRESECIAL SRP 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 284/2021
Publicado via Diário Oficial Serviço Autônomo de Água e Esgoto 18/06/2021 |
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Aviso de Licitação N˚ 6/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 276/2021
Publicado via Diário Oficial Serviço Autônomo de Água e Esgoto 18/06/2021 |
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Extrato de contrato N˚ 52/2021 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2021
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/06/2021 |
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