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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Extrato de contrato N˚ 15/2021

SOBRE O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

23/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 14/2021

SOBRE O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 06/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

23/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 22/2021

SOBRE O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

23/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 20/2021

SOBRE O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 07/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

23/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 31/2021

SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 32/2021

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/04/2021

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Termo N˚ 1/2021

TERMO DE CESSÃO DE USO que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ananás e a Secretaria Municipal de Saúde de Ananás, do veículo Fiat Strada Branco, Placa: OYA-7435, na forma abaixo tabulada.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/04/2021

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Resolução N˚ 5/2021

RESOLUÇÃO Nº 05 de 16 de ABRIL de 2021 - Dispõe sobre a nova composição dos membros da Comissão Disciplinar.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/04/2021

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Resolução N˚ 4/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 04, de 09 de janeiro de 2021 - Resolução Que Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano De Aplicação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente 2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/04/2021

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Resolução N˚ 3/2021

RESOLUÇÃO N° 03, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/04/2021

Acessar

Resolução N˚ 2/2021

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 02, de 09 de Abril de 2021 - Resolução do Conselho Municipal Do Direito da Criança e do Adolescente que aprova a Reprogramação de Saldo 2020.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/04/2021

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Resolução N˚ 1/2021

RESOLUÇÃO N° 01, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 18/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 18/2021 PREGAO PRESENCIAL 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 183/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

19/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 12/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

19/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 22/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2021 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

19/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 33/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2021 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 30/2021

EXTRATO CONTRATO Nº 30/2021 SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 29/2021

EXTRATO CONTRATO Nº 29/2021 SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 17/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021 SOBRE DISPENSA 16/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 210/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

19/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 10/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social

19/04/2021

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Decreto N˚ 62/2021

​​​​Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto Municipal nº 55 de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/04/2021

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Portaria N˚ 183/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/04/2021

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Autuação N˚ 1/2021

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PABLO SOARES MOURA GUIMARÃES

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 182/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 181/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

15/04/2021

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Portaria N˚ 176/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 180/2021

PORTARIA DE LICENÇA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 179/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 178/2021

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/04/2021

Acessar

Decreto N˚ 61/2021

 REVOGAR DECRETO DE GRATIFICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/04/2021

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Portaria N˚ 175/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/04/2021

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Portaria N˚ 174/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 173/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 172/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 171/2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/04/2021

Acessar

Decreto N˚ 60/2021

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 7/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 163/2021

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

08/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 3/2021

SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL 11/2021 - PROCESSO  ADMINISTRATIVO 144/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

08/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 18/2021

TOMADA DE PREÇO 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

07/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 19/2021

TOMADA DE PREÇO 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

07/04/2021

Acessar

Extrato de contrato N˚ 20/2021

TOMADA DE PREÇO 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

07/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 7/2021

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2021 - Processo administrativo nº 162/2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 6/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2021 - SOBRE O EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) SRP n.º 03/2021

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

07/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 6/2021

SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

07/04/2021

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Extrato de contrato N˚ 28/2021

SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/04/2021

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Termo N˚ 1/2021

Altera numeração sequencial do Diário Oficial

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/04/2021

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Portaria N˚ 170/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/04/2021

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Portaria N˚ 169/2021

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 168/2021

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/04/2021

Acessar

Portaria N˚ 167/2021

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/04/2021

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