Legislação e Publicações

Portaria N˚ 149/2020

NOMEAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES PARA CARGO DE COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

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21/10/2020

Portaria N˚ 150/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO - SERVIDORA ALZENIR SILVA DOMINGOS

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21/10/2020

Portaria N˚ 151/2020

REVOGAR PORTARIA Nº 112 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019; NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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22/10/2020

Portaria N˚ 152/2020

REVOGAR PORTARIA Nº 60 DE 04 DE ABRIL DE 2019; NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

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22/10/2020

Código Tributário

Código Tributário Municipal de Ananás - TO

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25/11/2013

Lei Complementar N˚ 324/2004

Lei de zoneamento e uso do solo urbano

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29/01/2004

Edital N˚ 01/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE POLO UAB

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25/03/2020

Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 579/2019

estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de ananás, para o exercício financeiro de 2020.

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23/12/2019

Extrato de contrato

Contratação pessoa jurídica que tenha em seu quadro profissional especializado na área medica sendo profissionais com registro no CRM para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência no decorrer no ano de 2020, Junto ao Hospital HPP de Ananás, nos dias das semanas sendo, 40 plantões nas quinta feira; 30 plantões nos sábado e 30 plantões nos domingo; Totalizando um total de 100 (Cem) plantões.

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02/04/2020

Decreto N˚ 15/2020

Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19

Referente Covid-19

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20/03/2020

Decreto N˚ 16/2020

Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19

Referente Covid-19

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23/03/2020

Decreto N˚ 17/2020

Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19

Referente Covid-19

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25/03/2020

Decreto N˚ 012/2020

Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19

Referente Covid-19

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16/03/2020

Decreto N˚ 22/2020

Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências

Referente Covid-19

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23/04/2020

Orientação Normativa N˚ 001/2020

Orientações sobre as medidas preventiva de contágio do COVID-19

Referente Covid-19

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26/03/2020

Portaria N˚ 10/2020

Dispõe sobre a criação do gabinete de prevenção e enfrentamento ao corona vírus – COVID19 e dá outras providências.

Referente Covid-19

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25/03/2020

Portaria N˚ 16/2020

Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19:

Referente Covid-19

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30/04/2020

Orientação Normativa

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus

Referente Covid-19

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26/03/2020

Orientação Normativa N˚ 002/2020

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL

Referente Covid-19

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30/04/2020

Orientação Normativa N˚ 003/2020

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES

Referente Covid-19

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30/04/2020

Orientação Normativa N˚ 004/2020

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY

Referente Covid-19

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30/04/2020

Portaria N˚ 02/2020

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

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06/01/2020

Portaria N˚ 03/2020

REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

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06/01/2020

Portaria N˚ 04/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

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06/01/2020

Portaria N˚ 05/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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10/01/2020

Portaria N˚ 06/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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13/01/2020

Portaria N˚ 07/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

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21/01/2020

Portaria N˚ 08/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

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21/01/2020

Portaria N˚ 11/2020

DESIGNAR PARA A FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

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21/01/2020

Portaria N˚ 12/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

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06/02/2020

Portaria N˚ 13/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

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06/02/2020

Portaria N˚ 14/2020

CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

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06/02/2020

Portaria N˚ 15/2020

REVOGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

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06/02/2020

Portaria N˚ 17/2020

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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06/02/2020

Portaria N˚ 18/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

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06/02/2020

Portaria N˚ 19/2020

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS

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06/02/2020

Portaria N˚ 20/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

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06/02/2020

Portaria N˚ 21/2020

CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

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13/02/2020

Portaria N˚ 22/2020

NOMEAR SERVIDORES RELACIONADOS A CARGOS TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;

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21/02/2020

Portaria N˚ 23/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

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21/02/2020

Portaria N˚ 24/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS;

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21/02/2020

Portaria N˚ 25/2020

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

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21/02/2020

Portaria N˚ 26/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

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21/02/2020

Portaria N˚ 27/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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21/02/2020

Portaria N˚ 28/2020

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

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21/02/2020

Portaria N˚ 29/2020

FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO;

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22/02/2020

Portaria N˚ 30/2020

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA;

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02/03/2020

Portaria N˚ 31/2020

REVOGAR PORTARIA N 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

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02/03/2020

Portaria N˚ 32/2020

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS;

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02/03/2020

Portaria N˚ 33/2020

DESIGNAR SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO E RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA DE CONTRATOS

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02/03/2020