ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 149/2020

NOMEAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES PARA CARGO DE COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Publicado via Gestão de Documentos

21/10/2020

Acessar

Portaria N˚ 150/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO - SERVIDORA ALZENIR SILVA DOMINGOS

Publicado via Gestão de Documentos

21/10/2020

Acessar

Portaria N˚ 151/2020

REVOGAR PORTARIA Nº 112 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019; NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado via Gestão de Documentos

22/10/2020

Acessar

Portaria N˚ 152/2020

REVOGAR PORTARIA Nº 60 DE 04 DE ABRIL DE 2019; NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

Publicado via Gestão de Documentos

22/10/2020

Acessar

Código Tributário

Código Tributário Municipal de Ananás - TO

Publicado via Gestão de Documentos

25/11/2013

Acessar

Lei Complementar N˚ 324/2004

Lei de zoneamento e uso do solo urbano

Publicado via Gestão de Documentos

29/01/2004

Acessar

Edital N˚ 01/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DE POLO UAB

Publicado via Gestão de Documentos

25/03/2020

Acessar

Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 579/2019

estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de ananás, para o exercício financeiro de 2020.

Publicado via Gestão de Documentos

23/12/2019

Acessar

Extrato de contrato

Contratação pessoa jurídica que tenha em seu quadro profissional especializado na área medica sendo profissionais com registro no CRM para prestar os serviços de plantões médicos de urgência e emergência no decorrer no ano de 2020, Junto ao Hospital HPP de Ananás, nos dias das semanas sendo, 40 plantões nas quinta feira; 30 plantões nos sábado e 30 plantões nos domingo; Totalizando um total de 100 (Cem) plantões.

Publicado via Gestão de Documentos

02/04/2020

Acessar

Decreto N˚ 15/2020

Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

20/03/2020

Acessar

Decreto N˚ 16/2020

Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

23/03/2020

Acessar

Decreto N˚ 17/2020

Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

25/03/2020

Acessar

Decreto N˚ 012/2020

Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

16/03/2020

Acessar

Decreto N˚ 22/2020

Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

23/04/2020

Acessar

Orientação Normativa N˚ 001/2020

Orientações sobre as medidas preventiva de contágio do COVID-19

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

26/03/2020

Acessar

Portaria N˚ 10/2020

Dispõe sobre a criação do gabinete de prevenção e enfrentamento ao corona vírus – COVID19 e dá outras providências.

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

25/03/2020

Acessar

Portaria N˚ 16/2020

Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19:

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

30/04/2020

Acessar

Orientação Normativa

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

26/03/2020

Acessar

Orientação Normativa N˚ 002/2020

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

30/04/2020

Acessar

Orientação Normativa N˚ 003/2020

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

30/04/2020

Acessar

Orientação Normativa N˚ 004/2020

Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

30/04/2020

Acessar

Portaria N˚ 02/2020

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Publicado via Gestão de Documentos

06/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 03/2020

REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Publicado via Gestão de Documentos

06/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 04/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

Publicado via Gestão de Documentos

06/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 05/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Publicado via Gestão de Documentos

10/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 06/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Publicado via Gestão de Documentos

13/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 07/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

Publicado via Gestão de Documentos

21/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 08/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA

Publicado via Gestão de Documentos

21/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 11/2020

DESIGNAR PARA A FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

Publicado via Gestão de Documentos

21/01/2020

Acessar

Portaria N˚ 12/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 13/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 14/2020

CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 15/2020

REVOGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 17/2020

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 18/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 19/2020

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 20/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado via Gestão de Documentos

06/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 21/2020

CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 22/2020

NOMEAR SERVIDORES RELACIONADOS A CARGOS TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;

Publicado via Gestão de Documentos

21/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 23/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Publicado via Gestão de Documentos

21/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 24/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS;

Publicado via Gestão de Documentos

21/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 25/2020

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

Publicado via Gestão de Documentos

21/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 26/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Publicado via Gestão de Documentos

21/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 27/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado via Gestão de Documentos

21/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 28/2020

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Publicado via Gestão de Documentos

21/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 29/2020

FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO;

Publicado via Gestão de Documentos

22/02/2020

Acessar

Portaria N˚ 30/2020

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA;

Publicado via Gestão de Documentos

02/03/2020

Acessar

Portaria N˚ 31/2020

REVOGAR PORTARIA N 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Publicado via Gestão de Documentos

02/03/2020

Acessar

Portaria N˚ 32/2020

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS;

Publicado via Gestão de Documentos

02/03/2020

Acessar

Portaria N˚ 33/2020

DESIGNAR SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO E RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA DE CONTRATOS

Publicado via Gestão de Documentos

02/03/2020

Acessar

O Portal da Prefeitura de Ananás-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?