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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 539/2022

EXONERA – a partir do dia 14/10/2022, por falecimento o servidor ANDRE LUIZ SILVA, matricula nº 5474520, do cargo de ENCANADOR (CT) NO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/10/2022

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Portaria N˚ 537/2022

Autorizar a senhor (a) MOISÉS COELHO GUSMÃO – SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ANANÁS-TO, para empreender viagem à cidade PALMAS – TO, para participar de curso e treinamento e demais demandas da Secretaria de Meio Ambiente junto aos Departamentos Estaduais- NATURATINS, SEMARH, RURALTINS, DEFESA CIVIL E FUNASA.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/10/2022

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Portaria N˚ 536/2022

Autorizar a senhor (a) FABIO COELHO DA SILVA – FISCAL AMBIENTAL DA PREFEITURA DE ANANÁS-TO, para empreender viagem à cidade PALMAS – TO, para participar de curso de treinamento para Fiscal Ambiental no NATURATINS nos dias 18 a 22 de outubro

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/10/2022

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Portaria N˚ 535/2022

Autorizar a senhor (a) HELIVANEABORGES LIMA DIAS – ENGENHEIRA AMBIENTAL DA PREFEITURA DE ANANÁS-TO, para empreender viagem à cidade PALMAS – TO, para participar de curso e treinamento e demais demandas da Secretaria de Meio Ambiente junto aos Departamentos Estaduais- NATURATINS, SEMARH, RURALTINS, DEFESA CIVIL E FUNASA.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/10/2022

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Decreto N˚ 235/2022

"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com percentual definido de acordo com o vencimento base."

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Prefeitura Municipal

17/10/2022

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Decreto N˚ 233/2022

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da criação do Estado do Tocantins, Aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/10/2022

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Decreto N˚ 231/2022

"Dispõe sobre a estrutura e composição dos membros para o período de 18 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2024, do fórum municipal de educação."

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Prefeitura Municipal

19/09/2022

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Decreto N˚ 221/2022

"Dispõe de feriado os dias 07 e 08 de setembro de 2022, declara ponto facultativo o expediente do dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

30/08/2022

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Portaria N˚ 533/2022

"Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 532/2022

"Exonerar a pedido, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, a partir da data de 26/09/2022, a senhora Eltiane Rodrigues da Silva."

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Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 531/2022

Conceder licença ao servidor Francisco de Assis Milhomen Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia.

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Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 530/2022

Concede licença a servidora Keila Maria Cardoso Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento de RH.

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Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 529/2022

"Dispõe sobre opção pelo vencimento e demais vantagens do cargo efetivo."

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Prefeitura Municipal

07/10/2022

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Portaria N˚ 528/2022

"Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

23/09/2022

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Portaria N˚ 527/2022

"Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

23/09/2022

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Portaria N˚ 526/2022

"Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

23/09/2022

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Portaria N˚ 525/2022

"Dispõe sobre concessão de diárias á servidor, quando em deslocamento de viagens a serviço desta municipalidade e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

23/09/2022

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Portaria N˚ 524/2022

"Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor para o Cargo de ASG, na Secretaria Municipal de Educação."

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Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Portaria N˚ 522/2022

Fica nomeado o Sr. Carlos Roberto Coelho de Sousa, para o cargo em comissão de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

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Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Portaria N˚ 521/2022

Exonerar a pedido, a partir desta data, o servidor Valdecy de Freitas Silva Filho, do cargo em comissão de Secretario de Obras, Transportes e Serviços Públicos, feita através da Portaria nº 04, de 04 de janeiro de 2021.

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Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Portaria N˚ 520/2022

Fica nomeado o Sr. Matheus Silva Brasil, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ananás-TO.

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Prefeitura Municipal

16/09/2022

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Portaria N˚ 519/2022

Nomear a partir de 12 de setembro de 2022, o Sr. Victor Emanuel Araújo Soares, para exercer o cargo de Assistente Admnistrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Portaria N˚ 518/2022

Nomear a partir de 12 de setembro de 2022, a Sra. Juliana Lima Barbosa, para exercer o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme tabela X da Estrutura Administrativa, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

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Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Portaria N˚ 517/2022

Nomear a partir do dia 01 de setembro de 2022, a Sra. Kristyellen Marques da Silva, para exercer temporiariamente, o cargo de Secretaria dos Conselhos na Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Prefeitura Municipal

13/09/2022

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Portaria N˚ 515/2022

Conceder licença para a servidora Keila Maria Cardoso Ferreira, ocupantte do cargo efetivo de Assistente de RH, lotada na Secretaria de Administração, licença no período de 30 (trinta) dias por motivo de doença em pessoa da família.

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Prefeitura Municipal

12/09/2022

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Portaria N˚ 514/2022

Fica nomeado a partir de 01 de setembro de 2022, a Sra. Thais Soares da Silva, para exercer o cargo de Nutrcionista, na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

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Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Portaria N˚ 513/2022

Nomear a servidora Karolainy Teixeira Carvalho a partir do dia 01/09/2022, para o cargo de Professor Auxiliar com 40hrs.

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Prefeitura Municipal

01/09/2022

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Portaria N˚ 512/2022

Fica nomeado a Sra. Jayane Silva de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Gestor Geral do Departamento de Recursos Humanos, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.

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Prefeitura Municipal

01/09/2022

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Decreto N˚ 236/2022

FICA REDISTRIBUÍDO a servidora LUCIENE CORTEZ DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 153602, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica – PSB), para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de outubro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/10/2022

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Portaria N˚ 538/2022

NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário em acordo com a Lei Nº 620/2021 de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município Nº167/2021 de 29 de outubro de 2021, para o Centro Educacional Infantil Creche Mãe Joana - Secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/10/2022

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Errata de publicação

NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 533 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 351/2022 NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, 2ª COLUNA, PÁGINA 3/5

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/10/2022

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Portaria N˚ 534/2022

EXONERA – a partir do dia 30/04/2022, por falecimento o servidor ARISTIDES FERREIRA DE ALMEIDA, matricula nº 26021, do cargo efetivo de VIGIA da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/10/2022

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Decreto N˚ 235/2022

CONCEDER, ao servidor DENNYS DEYGLISSON LEITE FURMIGA, Mat, 5474458, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, na Secretaria de Assistencia Social, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/10/2022

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Portaria N˚ 511/2022

Fica revogada a Portaria nº 109 de 29 de janeiro de 202, que dispõe sobre nomeação da servidora Keila Maria Cardoso Ferreira do cargo em comissão de Gestor Geral do Departamento de Recursos Humanos lotada na Secretaria Municipal de Administração.

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Prefeitura Municipal

01/09/2022

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Portaria N˚ 509/2022

"Revogar a partir desta data, a nomeação da servidora Elitania Alves Dantas Araújo, do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Finanças, feita através da Portaria nº 347."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Portaria N˚ 508/2022

"Revogar a partir desta data, a nomeação do servidor Bruno Oliveira Alves, para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Patrimônio, na Secretaria de Finanças, feita através da Portaria nº 493."

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

31/08/2022

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Aviso de Dispensa N˚ 27/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 27/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 313/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/10/2022

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Portaria N˚ 532/2022

EXONERAR a pedido, do Cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, a partir da data de 26/09/2022, a Senhora ELTIANE RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 5474774

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 531/2022

CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEN BARROS, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Radiologia, com lotação na Secretaria de Saúde, MAT: 240021, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de outubro de 2022 e término em 03 de outubro de 2024.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 533/2022

“Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.”

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 530/2022

CONCEDER a servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Departamento de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração, MAT: 57651, licença para tratar de interesse particular pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 03 de outubro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Decreto N˚ 234/2022

Fica decretado a nomeação do (da) dos Membros do FÓRUM MUNICIPAL LIXO & CIDADANIA DE ANANÁS, apresentando para assumir (01) coordenadoria formada por um coordenador (01) suplente e (1) Secretária Executiva com (1) Secretário e (1) Suplente de Ananás.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Portaria N˚ 529/2022

Sr.ª MARIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Diretora Chefe Hospitalar DECLARA OPÇÃO pelo vencimento e demais vantagens do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/10/2022

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Decreto N˚ 233/2022

“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da Criação do Estado do Tocantins, Aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo e dá outras providências”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/10/2022

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Aviso de Licitação N˚ 5/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 310/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social

03/10/2022

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Aviso de Dispensa N˚ 26/2022

AVISO DE FRACASSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 309/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/10/2022

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Aviso de Adjudicação N˚ 15/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 306/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/10/2022

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Extrato de contrato N˚ 71/2022

EXTRATO DO CONTRATO 71/2022 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 306/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 15/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/10/2022

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Decreto N˚ 232/2022

Fica autorizado, excepcionalmente, ao servidor MARIO BORGES DE SOUSA, matrícula nº 58682, ocupante do cargo efetivo de Contador, conforme Portaria nº 014/2017, a realizar até duas horas extras de expediente por dia, para a realização de função extraordinária, podendo para tal, fazer uso das instalações e equipamentos do prédio da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/09/2022

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Portaria N˚ 528/2022

Autorizar a senhor (a) CLEUDEIR SILVA ARAUJO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ANANÁS-TO, para empreender viagem à cidade PALMAS – TO, para participar de curso de capacitação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, onde irá abordar os temas como reequilibrar contratos públicos no período pós-pandemia nos dias 27 e 28 de setembro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/09/2022

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