ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de chamada pública N˚ 2/2022

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

Acessar

Aviso de Dispensa N˚ 14/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 277/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

Acessar

Extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 61/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

Acessar

Extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

28/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 22/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/202 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

28/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 38/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 38/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

28/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 22/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 22/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social

28/06/2022

Acessar

Aviso

Fica facultado aos empresários a abertura de seus estabelecimentos na data de 29 junho de 2022, feriado municipal em comemoração ao dia de São Pedro, Padroeiro da Cidade. No entanto, devem ser observadas as Legislações trabalhistas.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 204/2022

CONCEDER, a partir do dia 01/06/2022 para a servidora MARIA RITA ALVES DE CASTRO, MAT: 28661, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Saúde, a Gratificação no valor de 40 % (quarenta por cento) acrescido ao valor do vencimento base.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 203/2022

“Dispõe de Feriado Municipal o dia 29/06/2022”, dia de São Pedro Apóstolo Padroeiro do Município de Ananás-TO;

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 3/2022

AVISO DE FRACASSO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 478/2022

REVOGAR a partir da data de 21 de junho de 2022 (21/06/2022), a nomeação da Srª. CAMILA LOPES ALVES, para o cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Saúde, feita através da Portaria nº 449/2022, de 12 de abril de 2022 (12/04/2022).

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 477/2022

NOMEAR a partir de 13/06/2022, a senhora LUZIANE PEREIRA GOMES, ao cargo temporário de Auxiliar de Farmácia em substituição ao servidor, Jailson Pereira dos Santos, Mat. 254821, que se encontra de licença por interesse particular.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Errata de publicação

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 468 DE 23 DE MAIO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 279/2022 NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, 2ª COLUNA, PÁGINA 4/6.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Errata de publicação

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 472 DE 24 DE MAIO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 291/2022 NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, SEXTA-FEIRA, 1ª COLUNA, PÁGINA 2/4.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 480/2022

CONCEDER afastamento ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DIAS, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de departamento Administrativo e Financeiro do SAAE pelo período em que estiver em gozo do benefício

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/06/2022

Acessar

Aviso de Dispensa N˚ 13/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social

23/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 59/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 60/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/06/2022

Acessar

Aviso de Dispensa N˚ 21/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 21/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 275/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

23/06/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 12/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12/2022 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2022 - PREGÃO ELETRONICO 14/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 37/2022

EXTRATO DO CONTRATO 37/2022 SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2022 - TOMADA DE PREÇO 01/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

22/06/2022

Acessar

Aviso de Homologação N˚ 14/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUMERO 266/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/06/2022

Acessar

Aviso de Homologação N˚ 1/2022

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUMERO 242/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

22/06/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 12/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2022 - Pregão Eletronico SRP nº 14/2022 - Processo administrativo nº 266/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 479/2022

DESIGNAR a servidora CLEUDE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, CPF Nº 928.346.711-68, matricula nº 154811, Assistente Administrativo efetiva, atualmente lotada na Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funçoes junto a Secretaria de Administração

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/06/2022

Acessar

Lei N˚ 634/2022

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO P.A ANTONIO MOREIRA GLEBA 01 - ATTRPAM”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Lei N˚ 635/2022

“Dispõe sobre o programa de Educação de tempo Integral e atividades complementares, que visa melhorar a aprendizagem e desenvolvimento dos alunos nas áreas intelectuais e vivenciais no cotidiano dos alunos da educação infantil e Ensino Fundamental anos iniciais”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Lei N˚ 636/2022

“Institui a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P em todos os órgãos da prefeitura e cria a comissão Municipal da A3P”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Errata de publicação N˚ 20/2022

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°262/202

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 20/2022

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°262/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Assistência Social

15/06/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 8/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP: N° 07/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO N° 237/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

15/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 58/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Decreto

“SUSPENSÃO DE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 201/2022

“SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Aviso de Dispensa N˚ 33/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 33/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 268/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Aviso de Dispensa N˚ 32/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 32/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 263/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 8/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP 08/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 11/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 11/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 267/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 4/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 264/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 14/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 200/2022

“Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 18 a 31 de julho de 2022 e dá outras providências.”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 472/2022

NOMEAR a partir de 25/05/2022, a senhora JOSIANE DA SILVA SANTOS, CPF: 029.367.098-99, para exercer as funções cargo de merendeira (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a tabela X, da Estrutura Administrativa

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

Acessar

Extrato de Ata N˚ 1/2022

EXTRATO DA ATA DE LEILÃO PÚBLICO N° 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 476/2022

CONCEDER ao servidor JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de farmácia, CPF: 042.333.181-71, MAT: 254821, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para interesse particular, pelo período de 02 anos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

10/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 474/2022

CONCEDER a servidora MARIA ADELAIDE DE SOUSA LEITE, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Saúde, CPF: 044.265.361-11, matricula: 255791, licença maternidade pelo período de 120 (cento vinte) dias, contados a partir do dia 09/05/2022 a 06/09/2022.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/06/2022

Acessar

Portaria N˚ 475/2022

NOMEAR a servidora NADIA APARECIDA SANTOS ARAGÃO, CPF: 608.593.181-68, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Recursos Hídricos, conforme tabela VIII da Lei nº 546 de 2017 (Estrutura Administrativa), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/06/2022

Acessar

Decreto N˚ 199/2022

“DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/06/2022

Acessar

Aviso de Licitação N˚ 3/2022

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 219/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/06/2022

Acessar

Extrato de contrato N˚ 57/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/06/2022

Acessar

O Portal da Prefeitura de Ananás-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?