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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 381

NOMEAR - o servidor WEMERSON SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Educação na Secretária Municipal de Educação do Município de Ananás – TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2022

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Portaria N˚ 382

EXONERAR a partir da data de 26/01/2022, a Senhora LUZANIRA ALVES CARVALHO do cargo de Técnica de Enfermagem, em razão da Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição reconhecida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social à servidora acima qualificada.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 8

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANANÁS

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

25/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 9

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 45/2022 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS - FME

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

25/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 12

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2022, CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS.

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

25/01/2022

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Decreto

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO O SR. LUIS GOMES LEITE QUE PREENCHEU OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/01/2022

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Portaria N˚ 380

REVOGAR, a Portaria nº 241 de 11 de junho de 2021 que nomeou a Sra. ANDRESSA COELHO FARIA, cargo de PSICÓLOGA-CT – junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/01/2022

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Decreto N˚ 165

Fica REVOGADO o art. 1º do Decreto nº 161 de 18 de janeiro de 2022 e CONCEDE, a servidora MARCY TAVARES DE LIRA, RECEPCIONISTA DO GABINETE -CT

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/01/2022

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Resolução N˚ 1

Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social que aprova a Reprogramação de Saldos 2020

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

25/01/2022

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Decreto N˚ 164

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 155 E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA, COM com lotação na Secretaria de Finanças

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 6

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022.

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

21/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 15

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 - SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2022.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/01/2022

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Portaria N˚ 379

“Concede Licença Maternidade a Servidora Luzia Monteiro de Sousa - Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/01/2022

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Decreto N˚ 162

Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás

Referente Covid-19

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2021 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

20/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2021 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

20/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2022 SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2021 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2021

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

20/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2022 SOBRE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 1

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2022 SOBRE An ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2021

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

20/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 5

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2022

Publicado via Diário Oficial

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

19/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 8

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

19/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 9

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

19/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 6

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria de Assistência Social

19/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 7

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 41/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Educação

19/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 12

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 6

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2022

Publicado via Diário Oficial

Secretaria Municipal de Saúde

19/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 13

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/01/2022

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Aviso de Licitação N˚ 1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 33/2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/01/2022

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Decreto N˚ 159

Aprova o Calendário Fiscal do Município de Ananás para o Exercício de 2022, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/01/2022

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Aviso de chamada pública N˚ 1

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2022

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Decreto N˚ 161

CONCEDER, a servidora MARCY TAVARES DE LIRA, ocupante do cargo em comissão de RECEPCIONISTA DO GABINETE -CT

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2022

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Portaria N˚ 378

NOMEAR, o servidor FRANCISCO OLIVEIRA FILHO, ao cargo temporário de Coordenador de Recursos Hídricos, na Secretaria de Meio ambiente

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2022

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Decreto N˚ 160

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ao servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Coordenador de Recursos Hidricos, com lotação na Secretaria de Meio ambiente

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/01/2022

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Portaria N˚ 373

PRORROGAR Licença Maternidade da servidora MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA JUNTA MILITAR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2022

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Portaria N˚ 374

DESIGNAR a servidora NÚBIA GOUVEIA DE SOUSA, para desempenhar a função de Agente Administrativo da Junta Militar da cidade de Ananás - TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2022

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Portaria N˚ 376

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2022

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Portaria N˚ 377

Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria de Obras Transportes e Serviços Urbanos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2022

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Errata de publicação N˚ 1

ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 156/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº204/2022 NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, 2ª COLUNA, PÁGINA 4/10

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2022

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Lei N˚ 627

Prorroga a vigência das leis de nº 566/2018, 583/2020, 597/2021, 607/2021, 617/2021 e 620/2021 que dispõe sobre os contratos temporários da Administração Pública Municipal de Ananás – TO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 148

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 149

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora MARIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA COELHO - Secretaria Municipal de Administração

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 150

CONCEDER, a servidora SARA RODRIGUES DOS SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - Secretaria Municipal de Administração

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 151

CONCEDER, ao servidor MÁRCIO PEREIRA DE SOUSA, Gratificação de função - Sec. de Administração

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 152

CONCEDER, a servidora JAKELINE PEREIRA DE SOUSA, Gratificação de função - Sec. de Finanças

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 153

CONCEDER, ao servidor WIVI RIBEIRO PINTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - com lotação na Secretaria de Administração

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 154

CONCEDER, a servidora CLEUDIRENE DA SILVA ARAÚJO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, com lotação na Secretaria de Finanças

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 156

Declara a vacância de cargo público ocupado por servidor

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 157

CONCEDER, a servidora NÚBIA GOVEIA DE SOUSA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO com lotação na Secretaria Municipal de Administração

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 158

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CARLOS DIAS GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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Decreto N˚ 155

CONCEDER, a servidora PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA,GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO com lotação na Secretaria de finanças

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/01/2022

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