Legislação e Publicações
Detalhes da publicação #2422
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data de Publicação: 24/01/2023
- Edição de Diário Oficial N˚: 410
- Tipo: Portaria
- Título: PORTARIA Nº 592
- Ementa: RECONHECER o retorno ao trabalho por termino de licença, à servidora DENISE MARIA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, MAT: 26301, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Conteúdo:
PREFEITURA DE ANANÁS-TO
PORTARIA Nº 592
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Art. 62 da Lei Orgânica do Município.
Considerando Portaria nª 88 de 01 de julho de 2019, que concede licença para tratar de interesse particular, pelo período de 24 (vinte e quatro meses);
Considerando Edital de Convocação – Retorno ao Trabalho de 15 de dezembro de 2022;
RESOLVE:
ART. 1º. RECONHECER o retorno ao trabalho por termino de licença, à servidora DENISE MARIA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, MAT: 26301, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANÁS, 20 de janeiro de 2023.
VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO
Prefeito Municipal
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