Acervo de normas, atos e documentos oficiais
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19:
Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
REVOGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N 001/2016
CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
APROVA O PARECER N 018/PROGER/2020 E DEFERE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL
DESIGNAR PARA A FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2020
Dispõe sobre a criação do gabinete de prevenção e enfrentamento ao corona vírus – COVID19 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PGRS - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR GERAL MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE ANANAS - UFMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
DECLARA A NULIDADE DO TÍTULO DEFINITIVO N 0117/96
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES
REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Orientações sobre as medidas preventiva de contágio do COVID-19
PLANO DE CONTINGÊNCIADO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANÁS/TO - CONSEG
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DAS METAS ESPECIFICADAS DA LEI 502/2015
PELA PROPOSTA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, SERÁ CALCULADO DE MODO CUMULATIVA COM O INDICADOR A SEGUIR
ALTERA A LEI 71/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS QUANTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANANÁS - SAAE
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Ananás-TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercicio financeiro de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Ananás-TO para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 561/2018 - Dispõe sobre proibição das queimadas nas vias públicas e nos Imóveis Urbanos do município de Ananás - TO