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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

3.647 documentos
09/05 atualizado
Decreto  Nº 037 02/07/2020 Documentos

DECRETO 37/2020

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Portaria  Nº 037 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 37/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 036 01/07/2020 Documentos

DECRETO 36/2020

"Dispõe sobre ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ananás e dá outras providências

Portaria  Nº 036 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 36/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 035 24/06/2020 Documentos

DECRETO 35/2020

Dispõe de ponto facultativo e Feriado Municipal o dia 29/06/2020

Portaria  Nº 035 02/03/2020 Documentos

PORTARIA 35/2020

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E SER INFORMADO SISTEMA CADUM

Portaria  Nº 034 02/03/2020 Documentos

PORTARIA 34/2020

EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

Decreto  Nº 033 10/06/2020 Documentos

DECRETO 33/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS

Portaria  Nº 033 02/03/2020 Documentos

PORTARIA 33/2020

DESIGNAR SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO E RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA DE CONTRATOS

Decreto  Nº 032 10/06/2020 Documentos

DECRETO 32/2020

DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria  Nº 032 02/03/2020 Documentos

PORTARIA 32

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS;

Decreto  Nº 031 01/06/2020 Documentos

DECRETO 31/2020

DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Portaria  Nº 031 02/03/2020 Documentos

PORTARIA 31/2020

REVOGAR PORTARIA N 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Decreto  Nº 030 20/05/2020 Documentos

DECRETO 30/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO

Portaria  Nº 030 02/03/2020 Documentos

PORTARIA 30/2020

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA;

Decreto  Nº 029 07/05/2020 Documentos

DECRETO 29/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS

Portaria  Nº 029 22/02/2020 Documentos

PORTARIA 29/2020

FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO;

Decreto  Nº 028 07/05/2020 Documentos

DECRETO 28/2020

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Portaria  Nº 028 21/02/2020 Documentos

PORTARIA 28/2020

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Decreto  Nº 027 05/05/2020 Documentos

DECRETO 27/2020

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE ANGICO - TOCANTINS

Portaria  Nº 027 21/02/2020 Documentos

PORTARIA 27/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto  Nº 026 04/05/2020 Documentos

DECRETO 26/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Portaria  Nº 026 21/02/2020 Documentos

PORTARIA 26/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Decreto  Nº 025 29/04/2020 Documentos

DECRETO 25/2020

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Portaria  Nº 025 21/02/2020 Documentos

PORTARIA 25/2020

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

Decreto  Nº 024 29/04/2020 Documentos

DECRETO 24//2020

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Portaria  Nº 024 21/02/2020 Documentos

PORTARIA 24/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS;

Decreto  Nº 023 22/04/2020 Documentos

DECRETO 23/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR INDICADO

Portaria  Nº 023 21/02/2020 Documentos

PORTARIA 23/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Decreto  Nº 022 23/04/2020 Documentos

Decreto n° 22/2020

Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências

Portaria  Nº 022 21/02/2020 Documentos

PORTARIA 22/2020

NOMEAR SERVIDORES RELACIONADOS A CARGOS TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;

Decreto  Nº 021 16/04/2020 Documentos

DECRETO 21/2020

DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 20 DE ABRIL DE 2020 E DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2020

Portaria  Nº 021 13/02/2020 Documentos

PORTARIA 21/2020

CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Decreto  Nº 020 15/04/2020 Documentos

DECRETO 20/2020

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N 001/2016

Portaria  Nº 020 06/02/2020 Documentos

PORTARIA 20/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Decreto  Nº 019 06/04/2020 Documentos

DECRETO 19/2020

DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 10 DE ABRIL DE 2020

Portaria  Nº 019 06/02/2020 Documentos

PORTARIA 19/2020

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS

Decreto  Nº 018 24/03/2020 Documentos

DECRETO 18/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR INDICADO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Portaria  Nº 018 06/02/2020 Documentos

PORTARIA 18/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Decreto  Nº 017 25/03/2020 Documentos

Decreto n° 17/2020

Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19