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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

3.647 documentos
09/05 atualizado
Portaria  Nº 060 02/04/2020 Documentos

PORTARIA 60/2020

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

Decreto  Nº 059 09/09/2020 Documentos

DECRETO Nº 059/2020

NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DE LICITAÇÃO NO PERIODO DE GOZO DE FERIAS

Portaria  Nº 059 31/03/2020 Documentos

PORTARIA 59/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Portaria  Nº 058 24/03/2020 Documentos

PORTARIA 58/2020

EXONERAR SERVIDORES DE CARGOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria  Nº 057 24/03/2020 Documentos

PORTARIA 57

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO

Decreto  Nº 056 18/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 056/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO

Portaria  Nº 056 24/03/2020 Documentos

PORTARIA 56/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Decreto  Nº 055 18/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 055/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA ABAIXO INDICADA

Portaria  Nº 055 24/03/2020 Documentos

PORTARIA 55/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Decreto  Nº 054 18/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 054/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS

Portaria  Nº 054 24/03/2020 Documentos

PORTARIA 54/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 053 18/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 053/2020

DISPOE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE

Portaria  Nº 053 24/03/2020 Documentos

PORTARIA 53/2020

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 052 18/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 052/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PUBLICO N 001/2016, HOMOLGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Portaria  Nº 052 24/03/2020 Documentos

PORTARIA 52/2020

NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO DE ENFERMEIRO

Decreto  Nº 051 17/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 051/2020

REPUBLICA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO ELETIVO 2021/2024

Portaria  Nº 051 11/03/2020 Documentos

PORTARIA 51/2020

DESIGNAR SERVIDOR PARA CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA - NÍVEL SUPERIOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto  Nº 050 14/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 050/2020

REPUBLICA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO ELETIVO 2021/2024 E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria  Nº 050 11/03/2020 Documentos

PORTARIA 50/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE LAVADOR DE VEÍCULOS E MAQUINAS

Portaria  Nº 049 11/03/2020 Documentos

PORTARIA 49/2020

TRANSFERIR DE SECRETARIAS OS SERVIDORES RELACIONADOS

Decreto  Nº 048 10/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 048/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERV/DOR APROVADO EM CONCURSO POBLICO N 001/2016, HOMOLGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Portaria  Nº 048 11/03/2020 Documentos

PORTARIA 48/2020

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR

Decreto  Nº 047 06/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 047/2020

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 E TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO Nº 37 DE 02 DE JULHO DE 2020

Portaria  Nº 047 11/03/2020 Documentos

PORTARIA 47/2020

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO DAS MICRO ÁREAS DOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)

Decreto  Nº 046 03/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 046/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE

Portaria  Nº 046 10/03/2020 Documentos

PORTARIA 46/2020

NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 045 03/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 045/2020

NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NO PERÍODO DO GOZO DE FÉRIAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MODIFICADAS PELAS LEIS Nº 8.883,...

Portaria  Nº 045 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 45/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria  Nº 044 17/09/2020 Documentos

PORTARIA Nº 044/2020

REGULAMENTA O ARTIGO 2º E 5º DO DECRETO Nº 57 DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

Decreto  Nº 044 03/08/2020 Documentos

DECRETO Nº 044/2020

NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA REGISTRO E PREÇO E ELETRÔNICO, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO. NO PERÍODO DE...

Decreto  Nº 042 06/07/2020 Documentos

DECRETO Nº 042/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE

Portaria  Nº 042 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 42/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 041 06/07/2020 Documentos

DECRETO 41/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE

Portaria  Nº 041 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 41/2020

EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 040 06/07/2020 Documentos

DECRETO 40/2020

DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 16 A 31 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria  Nº 040 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 40/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 039 06/07/2020 Documentos

DECRETO 39/2020

CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO ELETIVO 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria  Nº 039 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 39/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto  Nº 038 02/07/2020 Documentos

DECRETO Nº 038/2020

DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE

Portaria  Nº 038 06/03/2020 Documentos

PORTARIA 38/2020

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO