Todas as abas
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de bem móvel (aparelho de ultrassom) e dá outras providências.
Decreto Nº 92/2023 - Programa, Política, Plano Municipal de Educação Ambiental
Código Tributário 2013
Detalhes
Código Tributário Municipal de Ananás - TO
Lei 430/2010 - Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC
Lei Nº 430/2010 - Cria Coordenadoria Municipal sa Defesa Civil - COMDEC
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ANANAS - TO. (PCCR).
Lei Nº 413/2009 - Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de iluminação pública e dá outras providências.
Institui taxa de permissão de uso e manutenção de pontos de venda de lanhe, gêneros alimentícios e comércio em geral e guichês de venda de passagens intermunicipal e interestadual no...
Institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
Lei Nº 337/2004 - Criação do Órgão Executivo Municipal do Meio Ambiente
Lei Nº 336/2004 - Política Municipal de Meio Ambiente
Dispõe sobre o parcelamento dá solo urbano e dá outras providências.
Lei de zoneamento e uso do solo urbano
Institui a lei do perímetro urbano da cidade de Ananás, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Institui o plano de diretor de desenvolvimento sustentável do município de Ananás, Estado do Tocantins, segundo a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do CMT - Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Cria Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e dá outras providências.
Dá nome a rua da cidade de Ananás-TO, e dá outras providências.
Dá nome a rua da cidade de Ananás-TO, e dá outras providências.
Prorroga o prazo da Lei nº 265-B/99 e dá outras providências.
Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, estabelece a tabela progressiva e dá outras providências.
Cria a 2ª fase do 1º grau no município de Ananás e dá outras providências.
Proíbe a criação de cães soltos nas ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento do FUNDEF conforme art. 4º da Lei 9.424/96.
Dispõe sobre doação de bem imóvel com encargos e dá outras providências.
Assegura aos estudantes do Município de Ananás, redução pela metade do valor cobrado em todos os estabelecimentos exibidores: cinematográficos, teatros, feiras, exposições, espetáculos musicais, circenses e competições esportivos.
Declara de utilidade pública municipal a ACA - Associação Comunitária de Ananás.
Autoriza a aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins/PRODIVINO e comprometer parte do Fundo de Participação dos Municípios, como forma de pagamento dos objetos,...
Institui o placar na sede da Prefeitura Municipal de Ananás, Estado do Tocantins para tornar público aos atos do Poder Executivo e seus auxiliares.
Dispõe sobre autorização de pagamento de despesas com auxílio moradia para o Judiciário e Segurança Pública Municipal.
Autoria ao Poder Executivo a efetuar despesas com manutenção de veículos do Estado em serviços neste Município.
Dispõe sobre a realização de despesas diversas e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Ananás e dá outras providências.
Dispões sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Público Municipais de Ananás - TO
Cria o serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências.