Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Portaria
CONCEDER ao servidor JOÃO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 5474480, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, licença para tratamento de saúde, conforme Relatório Médico, até a concessão de auxílio doença, sem prejuízo de sua remuneração nos termos do art. 136 da Lei Municipal n° 227 de 1995
Portaria
Designa Procurador Jurídico Municipal para exercer suas funções junto a Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social
Portaria
Autorizar o Sr. IDEMAR LEANDRO FURMIGA – Vice-prefeito, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de posse do Governador Wanderlei Barbosa que será realizada no dia 01 de janeiro 2023 às 09:30hs na Ala Norte do Palacio Araguaia.
Portaria
DESIGNAR o servidor HELLY BORGES LIMA, matrícula nº 57032,nlotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Portaria
DESIGNAR o servidor KECY DHONES SILVA, matrícula nº 255291, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Portaria
DESIGNAR o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 554671, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Portaria
CONCEDER ao servidor JOÃO RODRIGUES DIAS, CPF nº 789.465.811-15, MAT: 5474059, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA CAT. AB, com lotação na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 01 de janeiro de 2024.
Portaria
REVOGAR a Portaria Nº 463 de 03 de maio de 2022 publicada em Diário nº 268 de 03 de maio de 2022 a partir de 31/12/2022, que dispõe de nomeação de LEISLENE FERREIRA BARROS do cargo temporário de ENFERMEIRA.
Portaria
Autorizar a Sr.ª. CLAUDIA IZABEL DE FATIMA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Finanças, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para protocolar prestação de contas com correções na SEDUC, comparecer na empresa Cooperativa de Trabalho em serviços gerais e administrativos – CONTATE, para tratar de assuntos de interesse do município e participar de reunião coma empresa que realizará processo seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde
Portaria
Autorizar o Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins
Portaria
Prorrogar a Cessão do servidor NIVALDO OLIVEIRA DIAS, CPF: 450.293.261-20, Matrícula nº 555281, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo prazo de 01(um) ano, a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão do processo seletivo simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás e dá outras providências.”
Portaria
Autorizar o credenciamento dos representantes que movimentarão as contas em conjunto do Fundo Municipal de Saúde, mantidas nessa Agencia, para fins de ASSINATURAS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS.
Portaria
NOMEAR o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria
EXONERAR a pedido, a partir do dia 28 de dezembro de 2022, o servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, matricula nº 254831, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, feita através da Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 01 de 07 de janeiro de 2021
Portaria
CONCEDER ao servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 046.549.141-37, ocupante do Cargo efetivo de Digitador, com lotação na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2023 e término em 02 de janeiro de 2025
Portaria
Fica nomeado a partir do dia 28/12/2022, o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 818.021.101-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Portaria
EXONERAR a pedido, o Sr. JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 007.414.291-79 MAT: 27401, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão do processo seletivo simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás e dá outras providências.”
Portaria
CONCEDER a servidora ALAIS DELEAN PEREIRA PIRES, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, MAT: 5474595, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 12/12/2022
Portaria
REVOGAR Portaria Nº 252 de 02 de julho de 2021 publicada em Diário nº 121 de 09 de julho de 2021, que dispõe de nomeação do Sr. Rafael da Silva Menezes como Agente Desenvolvimento Local do Município de Ananás-TO
Portaria
EXONERAR o servidor CESAR FEITORA DA COSTA do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, por motivo de falecimento ocorrido em 03/12/2022
Portaria
NOMEAR Maria Karolline Rodrigues Coelho, para exercer o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Portaria
FICA REVOGADA PORTARIA Nº 428 DE 18 DE MARÇO DE 2022 publicada em DIARIO: 244 DE 18 DE MARÇO DE 2022, que dispõe de nomeação de contrato temporário da Secretaria municipal de Educação
Portaria
FICA REVOGADA PORTARIA Nº 418 DE 07 DE MARÇO DE 2022 pulicada em DIARIO: 239 de 10/03/2022, que dispõe de nomeação de contrato temporário da Secretaria municipal de Educação
Portaria
Ficam nomeados os Conselheiros abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Turismo, com prazo de 03 (três) anos
Portaria
REVOGAR, a partir do dia 31/10/2022, a nomeação da servidora CAMILA MOURA NERY, matricula nº 5474842 do cargo de Coordenador da Regulação, conforme tabela VI, da Lei 546 de 21 de dezembro de 2017, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria
NOMEAR, a partir do dia 01/11/2022, a senhora CAMILA MOURA NERY, matricula nº 5474842, para exercer temporariamente o cargo de odontóloga, conforme tabela V, da Lei 546 de 21 de dezembro de 2017, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria
FICA REVOGADA a Portaria nº 530 de 10 de OUTUBRO de 2022, que dispõe de licença por interesse particular, para a servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de RH, MAT: 57651, lotada na Secretaria de Administração
Portaria
DESIGNAR a servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, matricula nº 57651, Assistente de RH efetiva, atualmente lotada na Secretaria de Administraçã, para exercer suas funçoes junto a Secretaria de Saúde
Portaria
Nomeia a comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde e da outras providencias.
Portaria
PRORROGAR pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 01/08/2022, a licença concedida por motivo de acidente em serviço para a servidora VANDA EDUARDO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT: 239011, lotada na Secretaria de Saúde
Portaria
REVOGAR – a partir do dia 21 de outubro de 2022, o Sr. HEYTOR SOUSA SILVA, matricula nº 5474782, para exercer a função de Farmacêutico na Secretária Municipal de Saúde do Município de Ananás – TO
Portaria
EXONERAR a partir de 03/10/2022, o servidor MARCOS ROSA DA SILVA, Mat. 5474489 do cargo em comissão de motorista de gabinete, feita através da Portaria nº 024/2021, de 04 de janeiro de 2021.
Portaria
Autorizar a senhor (a) HELIVANEABORGES LIMA DIAS – ENGENHEIRA AMBIENTAL DA PREFEITURA DE ANANÁS-TO, para empreender viagem à cidade PALMAS – TO, para participar de curso e treinamento e demais demandas da Secretaria de Meio Ambiente junto aos Departamentos Estaduais- NATURATINS, SEMARH, RURALTINS, DEFESA CIVIL E FUNASA.
Portaria
Autorizar a senhor (a) FABIO COELHO DA SILVA – FISCAL AMBIENTAL DA PREFEITURA DE ANANÁS-TO, para empreender viagem à cidade PALMAS – TO, para participar de curso de treinamento para Fiscal Ambiental no NATURATINS nos dias 18 a 22 de outubro
Portaria
Autorizar a senhor (a) MOISÉS COELHO GUSMÃO – SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE ANANÁS-TO, para empreender viagem à cidade PALMAS – TO, para participar de curso e treinamento e demais demandas da Secretaria de Meio Ambiente junto aos Departamentos Estaduais- NATURATINS, SEMARH, RURALTINS, DEFESA CIVIL E FUNASA.
Portaria
EXONERA – a partir do dia 14/10/2022, por falecimento o servidor ANDRE LUIZ SILVA, matricula nº 5474520, do cargo de ENCANADOR (CT) NO SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE.
Portaria
CONVALIDAR: A licença da servidora Vanderli Jorge Barbosa Pereira, matricula nº 39411, do cargo efetivo de merendeira, a partir de 02/02/2021.
Portaria
EXONERA – a partir do dia 30/04/2022, por falecimento o servidor ARISTIDES FERREIRA DE ALMEIDA, matricula nº 26021, do cargo efetivo de VIGIA da Secretaria Municipal de Saúde
Portaria
NOMEAR, o servidor abaixo relacionado ao cargo temporário em acordo com a Lei Nº 620/2021 de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município Nº167/2021 de 29 de outubro de 2021, para o Centro Educacional Infantil Creche Mãe Joana - Secretaria Municipal de Educação
Portaria
Sr.ª MARIA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Diretora Chefe Hospitalar DECLARA OPÇÃO pelo vencimento e demais vantagens do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria
CONCEDER a servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Departamento de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração, MAT: 57651, licença para tratar de interesse particular pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 03 de outubro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022
Portaria
“Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.”
Portaria
CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEN BARROS, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em Radiologia, com lotação na Secretaria de Saúde, MAT: 240021, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de outubro de 2022 e término em 03 de outubro de 2024.
Portaria
EXONERAR a pedido, do Cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, a partir da data de 26/09/2022, a Senhora ELTIANE RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 5474774
Portaria
Concede licença a servidora Keila Maria Cardoso Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento de RH.
Portaria
Conceder licença ao servidor Francisco de Assis Milhomen Barros, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia.
Portaria
"Exonerar a pedido, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, a partir da data de 26/09/2022, a senhora Eltiane Rodrigues da Silva."
Portaria
"Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências."
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