Portaria
CONCEDER à servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de CONTROLE INTERNO, MAT: 5474472, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data:
07/02/2023
Número:
605
Portaria
Autorizar o Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO – Diretor Geral do SAAE, para empreender viagem a cidade de Imperatriz-MA, realizar compras de materiais hidráulicos para o SAAE
Data:
07/02/2023
Número:
604
Portaria
“Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do município de Ananás.”.
Data:
06/02/2023
Número:
602
Portaria
Autorizar o Sr. THALES ALVES MOREIRA – Encanador, para empreender viagem a cidade de Imperatriz-MA, para acompanhar Gestor nas compras de materiais hidráulicos para o SAAE.
Data:
06/02/2023
Número:
603
Portaria
Designar a servidora FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA, matricula n° 5474499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como Agente de Combate de Endemias.
Data:
03/02/2023
Número:
601
Portaria
Convalidar a concessão de incentivo funcional ao servidor Taciano Campos Rodrigues, matrícula 555641, no percentual de 10% (dez por cento), em razão de averbação das pós graduações em Direito Comercial e MBA em Gestão Municipal.
Data:
02/02/2023
Número:
599
Portaria
NOMEAR a Senhora GRACILENE FERREIRA LIMA, CPF: 015.689.322-35 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
02/02/2023
Número:
600
Portaria
Autorizar o Sr. IDEMAR LEANDRO FURMIGA – Vice-Prefeito, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins.
Data:
31/01/2023
Número:
596
Portaria
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, concedida a servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255741, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
31/01/2023
Número:
594
Portaria
CONCEDER a servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de CONTROLE INTERNO, MAT: 5474472, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contatados a partir do dia 27/01/2023.
Data:
31/01/2023
Número:
598
Portaria
Autorizar o Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins
Data:
31/01/2023
Número:
595
Portaria
Conceder a Cessão da servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, CPF: 049.529.671-66, Matrícula nº 255741, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Analises Clinicas, lotado na secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de 01(um) ano, a partir de 31/01/2023 a 30/01/2024
Data:
31/01/2023
Número:
597
Portaria
Designar a partir de 06 de janeiro de 2023, o servidor AGENOR ALVES BARBOSA, matricula nº 246423, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer a função de MOTORISTA junto ao Fundo Municipal de Saúde
Data:
27/01/2023
Número:
593
Portaria
NOMEAR, a partir de 12 de janeiro de 2023, a Srª. MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, CPF: 010.101-701-47, para exercer temporariamente o cargo de Técnico em Análises Clinicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo
Data:
24/01/2023
Número:
590
Portaria
RECONHECER o retorno ao trabalho por termino de licença, à servidora DENISE MARIA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, MAT: 26301, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
24/01/2023
Número:
592
Portaria
FICA REVOGADA a Portaria nº486 de 07 de julho de 2022, que dispõe de licença de interesse particular, para o servidor AGENOR ALVES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas Pesadas, MAT: 246423, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
24/01/2023
Número:
591
Portaria
“Dispõe sobre a convalidação de Portarias nº 395, 406, 440, 441, 422 e 547/2022 e dá outras providências.”
Data:
20/01/2023
Número:
584
Portaria
Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 003 de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação do Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF: 052.297.341-83 para o cargo comissionado de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Data:
20/01/2023
Número:
585
Portaria
Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria nº 565 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 392 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF: 052.297.341-83 para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Data:
20/01/2023
Número:
586
Portaria
Fica nomeado a partir de 02 de janeiro de 2023, o Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC3-A)
Data:
20/01/2023
Número:
587
Portaria
Designar a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Data:
20/01/2023
Número:
588
Portaria
Designar a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde
Data:
20/01/2023
Número:
589
Portaria
Nomear os membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás, a fim de que deem andamento na elaboração de Editais e atos necessários à realização de seleção, para classificação e obtenção de cadastro de reserva de pessoas físicas que se amoldem às regras do instrumento de seleção.
Data:
17/01/2023
Número:
583
Portaria
Autorizar a senhor (a) MARIA APARECIDA DOS SANTOS FELIX – PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR, para empreender viagem à cidade ARAGUAÍNA – TO, para atualização cadastral do Chip do telefone do Conselho Tutelar, por motivo de mudança de Presidência do Conselho Tutelar
Data:
12/01/2023
Número:
579
Portaria
Autorizar a senhor (a) CLAUDIA IZABEL DE FATIMA DOS SANTOS – SECRETARIA DE FINANÇAS, para empreender viagem à cidade ARAGUAÍNA – TO, para protocolar documentos na Diretoria Regional de Ensino e Participar de reunião com os advogados no Escritório Juvenal Klayber advogados associados para tratar de assuntos relacionados ao município.
Data:
12/01/2023
Número:
580
Portaria
Autorizar a senhor (a) JAKELINE PEREIRA DE SOUSA – TESOUREIRA, para empreender viagem à cidade ARAGUAÍNA – TO, para protocolar documentos na Diretoria Regional de Ensino e Participar de reunião com os advogados no Escritório Juvenal Klayber advogados associados para tratar de assuntos relacionados ao município.
Data:
12/01/2023
Número:
581
Portaria
CONCEDER ao servidor MATHEUS BARBOSA COSTA, MAT: 255801, ocupante do Cargo efetivo de TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 11 de janeiro de 2023
Data:
11/01/2023
Número:
577
Portaria
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, a partir do dia 16 de janeiro de 2023 concedida a servidora MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo da Junta Militar, MAT: 553882, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Habitação Planejamento
Data:
11/01/2023
Número:
578
Portaria
CEDER, a servidora municipal NADIA APARECIDA SANTOS ARAGÃO, ocupante do cargo de Coordenadora de Recursos Hídricos, na Secretaria de Meio Ambiente, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023
Data:
11/01/2023
Número:
576
Portaria
Prorrogar a cessão do servidor NILTON CESAR PEREIRA LIRA, matrícula 5474492, ocupante do cargo de Controle Interno, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda.
Data:
10/01/2023
Número:
572
Portaria
NOMEAR, o Sr. ROBERTO BORGES PARENTE, para exercer o cargo em comissão de Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria de Administração Planejamento e Habitação, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
09/01/2023
Número:
573
Portaria
FICA REVOGADA a Portaria nº405 de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe de licença de interesse particular, para a servidora SONARA SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, MAT: 5473956, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Data:
09/01/2023
Número:
575
Portaria
CONCEDER ao servidor JOÃO DOS SANTOS CUNHA, matrícula 5474480, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, licença para tratamento de saúde, conforme Relatório Médico, até a concessão de auxílio doença, sem prejuízo de sua remuneração nos termos do art. 136 da Lei Municipal n° 227 de 1995
Data:
09/01/2023
Número:
574
Portaria
Autorizar o Sr. IDEMAR LEANDRO FURMIGA – Vice-prefeito, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de posse do Governador Wanderlei Barbosa que será realizada no dia 01 de janeiro 2023 às 09:30hs na Ala Norte do Palacio Araguaia.
Data:
30/12/2022
Número:
563
Portaria
DESIGNAR o servidor HELLY BORGES LIMA, matrícula nº 57032,nlotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/12/2022
Número:
564
Portaria
DESIGNAR o servidor KECY DHONES SILVA, matrícula nº 255291, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/12/2022
Número:
565
Portaria
DESIGNAR o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 554671, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/12/2022
Número:
566
Portaria
CONCEDER ao servidor JOÃO RODRIGUES DIAS, CPF nº 789.465.811-15, MAT: 5474059, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA CAT. AB, com lotação na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 01 de janeiro de 2024.
Data:
30/12/2022
Número:
567
Portaria
REVOGAR a Portaria Nº 463 de 03 de maio de 2022 publicada em Diário nº 268 de 03 de maio de 2022 a partir de 31/12/2022, que dispõe de nomeação de LEISLENE FERREIRA BARROS do cargo temporário de ENFERMEIRA.
Data:
30/12/2022
Número:
568
Portaria
Autorizar a Sr.ª. CLAUDIA IZABEL DE FATIMA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Finanças, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para protocolar prestação de contas com correções na SEDUC, comparecer na empresa Cooperativa de Trabalho em serviços gerais e administrativos – CONTATE, para tratar de assuntos de interesse do município e participar de reunião coma empresa que realizará processo seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde
Data:
30/12/2022
Número:
569
Portaria
Autorizar o Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins
Data:
30/12/2022
Número:
570
Portaria
Prorrogar a Cessão do servidor NIVALDO OLIVEIRA DIAS, CPF: 450.293.261-20, Matrícula nº 555281, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo prazo de 01(um) ano, a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Data:
30/12/2022
Número:
571
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão do processo seletivo simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás e dá outras providências.”
Data:
28/12/2022
Número:
560
Portaria
Autorizar o credenciamento dos representantes que movimentarão as contas em conjunto do Fundo Municipal de Saúde, mantidas nessa Agencia, para fins de ASSINATURAS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS.
Data:
28/12/2022
Número:
561
Portaria
NOMEAR o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Data:
28/12/2022
Número:
562
Portaria
EXONERAR a pedido, a partir do dia 28 de dezembro de 2022, o servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, matricula nº 254831, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, feita através da Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 01 de 07 de janeiro de 2021
Data:
27/12/2022
Número:
555
Portaria
CONCEDER ao servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 046.549.141-37, ocupante do Cargo efetivo de Digitador, com lotação na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2023 e término em 02 de janeiro de 2025
Data:
27/12/2022
Número:
556
Portaria
Fica nomeado a partir do dia 28/12/2022, o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 818.021.101-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
27/12/2022
Número:
557
Portaria
EXONERAR a pedido, o Sr. JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 007.414.291-79 MAT: 27401, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Data:
27/12/2022
Número:
558
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão do processo seletivo simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás e dá outras providências.”
Data:
27/12/2022
Número:
559
