Portaria
EXONERAR de oficio, a partir do dia 25 de abril de 2023, do cargo efetivo de Psicóloga, a servidora DANIELA DOS SANTOS PIRES, matricula nº154561, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
Data:
27/04/2023
Número:
674
Portaria
Fica revogada a partir do dia 03 de abril de 2023, a nomeação da servidora NADIA APARECIDA SANTOS ARAGÃO, Mat. nº 5474853, para o cargo de comissionado de Coordenador de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, admitida através da Portaria nº 475 de 08 de junho de 2022, publicada no Diário oficial nº 290/2022 de 09 de junho de 2022
Data:
25/04/2023
Número:
673
Portaria
NOMEAR a partir de 17 de abril de 2023, a Srª. ILZA ELANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, na Secretaria Municipal de Educação
Data:
24/04/2023
Número:
671
Portaria
Fica revogada a nomeação da servidora YASMYN BRUNA LOPES DIAS, Mat. nº 5474788, para o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, admitida através da Portaria nº 428 de 18 de março de 2022, publicada no Diário oficial nº 244 de 18 de março de 2022
Data:
24/04/2023
Número:
670
Portaria
EXONERAR a pedido, do Cargo efetivo de Professor, a servidora SILVANEIA OLIVEIRA CARDOSO, matricula nº356642. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Data:
24/04/2023
Número:
672
Portaria
NOMEAR a partir de 14 de abril de 2023, a Srª. VERONICA NAZARIO DE OLIVEIRA, CPF:029.159.411-57, para exercer o cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
20/04/2023
Número:
669
Portaria
NOMEAR a partir de 04 de abril de 2023, o Sr. JOSÉ RESPLANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de vigia, na Secretaria Municipal de Obras e Transportes
Data:
20/04/2023
Número:
668
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
28/03/2023
Número:
653
Portaria
CONCEDER ao servidor ADRIANO ROCHA SILVA, MAT: 240011, ocupante do Cargo efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2023.
Data:
27/03/2023
Número:
652
Portaria
Fica revogada, o artigo 2º da Portaria nº 645 de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 442 de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a designação da Sr.ª. ROSANA BORGES DA COSTA, matricula nº 5474575, para a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Data:
24/03/2023
Número:
649
Portaria
Fica designada a Sr.ª. AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, para sem prejuízo das funções do cargo de origem, exercer a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Data:
24/03/2023
Número:
650
Portaria
NOMEAR, THAIS GOMES BRASIL VIEIRA, para exercer temporariamente as funções do cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
24/03/2023
Número:
651
Portaria
Autorizar o senhor (a) FALPE SANTOS ALBUQUERQUE– CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E APOIO E JUVENTUDE, Membro Titular do CMDCA, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar da II Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data:
24/03/2023
Portaria
DESIGNAR a servidora AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, como FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO
Data:
20/03/2023
Número:
646
Portaria
EXONERAR a pedido de oficio, do Cargo efetivo de MOTORISTA AD, a partir da data de 08/03/2023, o Senhor OSEAS ALENCAR DA SILVA, matricula nº254903. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Data:
20/03/2023
Número:
647
Portaria
Art. 1º. NOMEAR a servidora SOLANGE SILVA DE CARVALHO, MAT: 5474659, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade da Saúde Valdecy Araújo Lima),
Data:
20/03/2023
Número:
648
Portaria
CONCEDER a servidora NELMA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada no Gabinete do Prefeito MAT: 5474304, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 13/02/2023.
Data:
17/03/2023
Número:
643
Portaria
EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, CPF: 050.449.121-07, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS DO SISTEMA AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
Data:
17/03/2023
Número:
645
Portaria
NOMEAR, THALLYNE MARIA RODRIGUES CASTRO, para o cargo de OUVIDOR-GERAL do município de Ananás-TO, com Lotação Gabinete do Prefeito
Data:
10/03/2023
Número:
637
Portaria
NOMEAR, GRACIELA BATISTA DE PAULO – Monitora - para cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação.
Data:
10/03/2023
Número:
639
Portaria
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, a partir do dia 10 de março de 2023 concedida ao servidor JOÃO RODRIGUES DIAS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – CAT. AB, MAT: 5474059, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
10/03/2023
Número:
642
Portaria
NOMEAR, BRUNA CAROLINE ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
10/03/2023
Número:
641
Portaria
NOMEAR, DABBY KARLLA SILVA COSTA – Professor Auxiliar - cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
10/03/2023
Número:
640
Portaria
NOMEAR, o Sr. EDUARDO BARROS MENESES, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
10/03/2023
Número:
638
Portaria
CONCEDER ao servidor NATANAEL ANANIAS, CPF nº 727.842.293-00, MAT: 38761, ocupante do Cargo efetivo de PROFESSOR P-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de março de 2023
Data:
10/03/2023
Número:
644
Portaria
Autorizar a senhor (a) EDILANIA ALVES FERREIRA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para empreender viagem à cidade SÃO BENTO – TO, para participar de Curso de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021.
Data:
08/03/2023
Número:
635
Portaria
EXONERAR, a partir do dia 06 de março de 2023, a servidora RAYNARA GOMES DOS REIS, matricula nº 5474878, do cargo de MONITORA, feita através da Portaria nº 616, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 428 de 17 de janeiro de 2023
Data:
08/03/2023
Número:
636
Portaria
Fica nomeado o Sr. VALDOMIR SOUSA SILVA, CPF: xxx.217.511-xx, RG nº 826.492 SSP/TO, para exercer o cargo em comissão Secretário Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, conforme tabela IX da Estrutura Administrativa, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC2).
Data:
07/03/2023
Número:
728
Portaria
DESIGNAR o servidor VICTOR EMANUEL SOARES, matricula nº 54744863, Assistente Administrativo, atualmente lotado na Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funçoes junto a Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Recursos Hidricos
Data:
06/03/2023
Número:
630
Portaria
CONCEDER à servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS, MAT: 5474763, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data:
01/03/2023
Número:
626
Portaria
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 concedida ao servidor MATHEUS BARBOSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255801, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
01/03/2023
Número:
623
Portaria
NOMEAR, a Srª. MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Técnico em Análises Clinicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
01/03/2023
Número:
624
Portaria
CONCEDER a servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação MAT: 5474763, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 09/02/2023
Data:
01/03/2023
Número:
625
Portaria
EXONERAR, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, matricula nº 5474872, do cargo de Técnica em Analises Clinicas, feita através da Portaria nº 590, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 410 de 24 de janeiro de 2023
Data:
01/03/2023
Número:
622
Portaria
Fica convocada a partir da data de 08 de março de 2023 à 06 de abril de 2023, o 2º Suplente de Conselheiro Tutelar, senhor ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, para assumir a vaga da conselheira Tutelar, IVONE RODRIGUES CARDOSO, em seu período de férias
Data:
28/02/2023
Número:
619
Portaria
ica nomeado, a Sr.ª. JESSICA LOPES LIMA, Mat. 254082, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Manoel Moriço Machado de Assis), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023.
Data:
28/02/2023
Número:
620
Portaria
Fica nomeado, O Sr. ROBSON DE OLIVEIRA ANTUNES, Mat. 254163, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família de São João Ananás - TO), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023
Data:
28/02/2023
Número:
621
Portaria
DESIGNAR a servidora DENISE HERCULANO JARDIM, matrícula nº: 5474732, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos, para responder pelo Ponto de Atendimento da Receita Federal no município de Ananás-TO
Data:
23/02/2023
Número:
618
Portaria
Fica designado a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora. DALILA CARMO COSTA - Farmacêutica, Matricula: 254042, para sem prejuízo de suas atribuições do cargo efetivo, responder e exercer cumulativamente suas funções junto à FARMÁCIA BASICA do Hospital de Pequeno Porte, com carga horaria de 30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente
Data:
17/02/2023
Número:
617
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
17/02/2023
Número:
616
Portaria
Autorizar o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA – Secretario Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da 1º reunião ordinária da CIB.
Data:
16/02/2023
Número:
610
Portaria
Autorizar o Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA – Subsecretário Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da 1º reunião ordinária da CIB.
Data:
16/02/2023
Número:
611
Portaria
DESIGNAR a servidora MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE, matrícula nº MAT: 553882, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Habitação, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017
Data:
16/02/2023
Número:
612
Portaria
NOMEAR, LEISLENE FERREIRA BARROS, CPF: 064.348.741-70, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
16/02/2023
Número:
613
Portaria
EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, CPF: 050.449.121-07, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR o servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, MAT; 354482 CPF; 003.587.571-26 como FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
16/02/2023
Número:
614
Portaria
EXONERAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023, o servidor FABIO COELHO DA SILVA, matricula nº 254831, do cargo em Fiscal Ambiental, feita através da Portaria nº 400, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 226 de 15 de fevereiro de 2022.
Data:
16/02/2023
Número:
615
Portaria
Concede Férias aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direita ou Indireta do município de Ananás-TO e dá outras providencias.
Data:
10/02/2023
Número:
609
Portaria
“Nomeia Membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Ananás-TO”
Data:
09/02/2023
Número:
606
Portaria
DESIGNAR, a servidora BRUNA MICHELLE SILVA BRASIL, CPF nº 730.657.302-00, do Cargo efetivo de Controle Interno, Matricula: 5474843, para responder cumulativamente como controladora do Fundo Municipal de Educação de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Data:
09/02/2023
Número:
607
Portaria
DESIGNAR, o servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 590.141.052-15, do Cargo de Controlador Geral, Matricula: 5474780, para responder cumulativamente como controlador do Fundo Municipal de Saúde de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO
Data:
09/02/2023
Número:
608
