Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Portaria
Dispõe sobre revogação gratificação para o cargo do setor de compras
Portaria
Designa servidor para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAAE
Portaria
Dispõe o cargo nomeado, de Diretor de departamento de Finanças, do Fundo Municipal de Administração
Portaria
Artigo 1º - NOMEAR, JAIRES PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 013.456.831-11, para exercer o cargo de ASG. vencimentos conforme valor do salário mínimo atualizado. Lotação Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
Art. 1º EXONERAR, servidor JAIRES PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 013.456.831-11, do cargo comissionado de OUVIDORIA– CC6, feita através da Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 611 de 21 de dezembro de 2023.
Portaria
Dispõe sobre a prorrogação da cessão do servidor público municipal NILTON CESAR PEREIRA LIRA
Portaria
Art. 1º EXONERAR, servidor GEORGE MATIAS GOMIDES, matricula nº 5474591, do cargo comissionado de OUVIDORIA– CC6, feita através da Portaria nº 156, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 043 de 15 de março de 2021.
Portaria
Artigo 1º - NOMEAR, JAIRES PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 013.456.831-11, para exercer o cargo em comissão de OUVIDORIA – CC6. vencimentos conforme valor do salário mínimo atualizado. Lotação Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
“Dispõe sobre remanejamento de Servidor(a) Público(a) Municipal e dá outras providências.”
Portaria
Designa Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para atuar em licitações públicas na Modalidade Pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2022 e Decreto nº 10.024/2019, para os Órgãos da Administração Pública Municipal de Ananás/TO, a partir de 21 de agosto de 2023, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes, revoga a Portaria nº 738, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Portaria
Art. 1º EXONERAR, o servidor THORG MARTINS DE SOUSA, matricula nº 5474928, do cargo de ALMOXARIFE, feita através da Portaria nº 724, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 508 de 04 de julho de de 2023.
Portaria
“Dispõe sobre a convocação de servidor PREGOEIRO SUSBISTITUTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO TITULAR EM PROCESSO EXPECÍFICO“.
Portaria
“Dispõe sobre a nomeação para ter acesso ao sistema do ICMS Educacional-SISEDU e a Plataforma de treinamentos e outras providencias “
Portaria
EXONERAR, do Cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, a partir da data de 30/12/2023, o Senhor GABRIEL TORRES LIMA, portador do CPF nº042.643.501-07, matricula nº5474770. feita através da Portaria nº 395, de 07 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 222 de 07 de fevereiro de 2022.
Portaria
EXONERAR, do Cargo de Chefe de Vigilância Sanitária, a partir da data de 30/12/2023, a Senhora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 031.195.961-08, matricula nº 5474509. feita através da Portaria nº 34, de 11 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 003 de 11 de fevereiro de 2021.
Portaria
Fica designada para a função de Chefe de Vigilância Sanitária a servidora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, CPF xxx.195.xx-08, responsável por gerenciar a VISA do Município de Ananás.
Portaria
Fica designado para a função de FISCAL DE CONTRATOS o servidor Gabriel Torres Lima, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias CPF xxx.643.xxx-07, responsável por fiscalizar contratos firmados com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria
REVOGAR – a designação do servidor MARCIO PEREIRA DE SOUSA, mat. 5474644, para responder como RESPONSAVEL AUTORIZADO pelas informações no Sistema SICAP LCO (Licitações Contratos e Obras) da Administração Prefeitura, Saúde, Educação, Assistência Social, SAAE e o fundo de Direito da Criança e do Adolescente e portal da transparência.
Portaria
PRORROGAR a cessão do servidor RODRIGO BALBINO CALÇADOS, CPF nº 975.849.241-15, Matricula nº 1241958-3, ocupante do cargo Assistente Administrativo, lotado na Ules de Ananás, Regional de Araguatins, para que o mesmo possa dar continuidade ao cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Ananás, em comissão de Secretário de Agricultura Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo, pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024
Portaria
PRORROGAR a cessão do servidor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, CPF nº xxx.112.621-xx, Matricula nº 5474490, Professor, lotado na Ules de Ananás, para que o mesmo possa dar continuidade ao cargo de Secretário Municipal de Educação, do Município de Ananás, colocado à disposição desse Órgão Cessionário, Prefeitura Municipal de Ananás. Com ônus da Cessão sendo de responsabilidade do Cessionário. Lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Portaria
PRORROGAR a cessão do servidor NIVALDO OLIVEIRA DIAS, CPF nº 450.293.261-20, Matricula nº 555281,ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na secretaria Municipal de meio Ambiente pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024.
Portaria
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 22 de dezembro a 08 de janeiro de 2024 e dá outras providências
Portaria
EXONERA por motivo de falecimento o servidor ARTUR SILVA CARVALHO, matricula nº 5474582, do cargo comissionado de Chefe de serviços e iluminação com lotação na Secretaria Municipal de Obras e transportes
Portaria
NOMEAR o Sr. VALDICLEY OLIVEIRA DIAS, 713.329.281-53, para exercer o cargo de Chefe de Serviços de Iluminação. Lotação Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.
Portaria
DESIGNAR, o servidor ELICIONES DE SOUSA MENESES, CPF nº. 058.097.551-78, para responder como RESPONSAVEL AUTORIZADO pelas informações no Sistema SICAP LCO (Licitações Contratos e Obras) da Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, SAAE e o fundo de Direito da Criança e do Adolescente e portal da transparência, de acordo Art. 4º da Instrução Normativa nº 03 de 20 de setembro 2017, onde a mesma deve enviar as informações no sistema em tempo real de acordo instrução em epigrafe.
Portaria
Autorizar o Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem a cidade de Brasília/DF, para buscar emendas para o município
Portaria
Fica nomeado o Sr. ELICIONES DE SOUSA MENESES, CPF: xxx.097.551-xx, para exercer o cargo Encarregado da divisão de projetos e convênios, da Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC6).
Portaria
EXONERA por motivo de falecimento o servidor AGENOR ALVES BARBOSA, matricula nº 246423, do cargo efetivo de Operador de Maquina Pesada com lotação na Secretaria Municipal de Obras e transportes
Portaria
CONCEDER a servidor MARCELO DA SILVA FERREIRA, mat. 255292, auxiliar de serviço geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Paternidade pelo período de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia 03/11/2023 a 07/11/2023.
Portaria
CONCEDER a servidora MARIA GENOVEVA NASCIMENTO, ocupante do Cargo Efetivo de PCD-AUX DE SERVICOS GERAIS, MAT: 555271, licença pelo período de 07 (sete) meses, por motivo de saúde.
Portaria
Autorizar o senhor (a) MACIONE COSTA DE OLIVEIRA – Secretario de Esporte, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para tratar de assuntos interesses da Secretaria de Esportes.
Portaria
CONCEDER a servidora MARIA ADELADIA DE SOUSA LEITE, mat. 255791, auxiliar de serviço gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 24/10/2023 a 20/02/2024
Portaria
Art. 1º Revoga a Portaria nº 340 de 04 de outubro de 2021. Art. 2º - Instituir a Equipe Técnica para o Monitoramento Contínuo e Avaliações Periódicas do Plano Municipal de Educação com a seguinte composição:
Portaria
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 151 de 22 de outubro de 2020. Art. 2º. Ficam nomeados a para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME do município de Ananás para o biênio 2023/2025, os membros citados abaixo
Portaria
CONCEDER a servidora KALIANE PEREIRA DA SILVA NERY SARAIVA, Administradora, MAT: 254832, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 09/10/2023 a 05/02/2024.
Portaria
CONCEDER à servidora KALIANE PEREIRA DA SILVA NERY SARAIVA, Administradora, MAT: 254832, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho
Portaria
NOMEAR o Sr. ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, CPF: xxx.856.621-xx, para membro titular do Conselho Tutelar do Município de Ananás
Portaria
NOMEAR - a Srª. DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: XXX.438.901-XX, para exercer as funções inerentes ao cargo de Farmacêutica, com lotação na Secretária Municipal de Saúde do Município de Ananás – TO.
Portaria
REVOGAR a nomeação da Srª. FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA, CPF nº xxx.060.451-xxz, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitida através da Portaria nº nº52 de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 07 de 18 de janeiro de 2021.
Portaria
EXONERA por motivo de falecimento o servidor FERNANDO MARROCO DA SILVA, matricula nº 154712, do cargo efetivo de motorista com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria
Autorizar a senhor (a) FALPE SANTOS ALBUQUERQUE– Chefe da Divisão de Esportes, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar de reunião com Deputado Estadual, com objetivo de angariar recursos para a Secretaria de Esportes do município de Ananás-TO.
Portaria
Autorizar a senhor (a) MACIONE COSTA DE OLIVEIRA– Secretário Municipal de Esportes, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar de reunião com Deputado Estadual, com objetivo de angariar recursos para a Secretaria de Esportes do município de Ananás-TO.
Portaria
NOMEAR a Srª. TAMYRES FERNANDES PEREIRA, CPF Nº xxx.208.681-xx, para exercer a função de Professor (a) Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
Autorizar a senhor (a) CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO– Auxiliar Administrativo, para empreender viagem à cidade de ARAGUAINA – TO, para participar de Curso de Capacitação TRANSFEREGOV módolo “A” e “B”, Projeto, Apresentação de Propostas, Execução e Prestação de Contas setembro de 23
Portaria
NOMEAR a Srª. FERNANDA DIAS DE SOUSA SILVA, CPF Nº xxx.232.251-xx, para exercer as funções do cargo de Monitor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
NOMEAR a Srª. LUCILENE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, CPF Nº xxx.191.511-xx, para exercer as funções do cargo de Monitor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
NOMEAR, a Srª CLAUDIA DOS SANTOS MIRANDA, CPF nº xxx. 991.831-xx para exercer temporariamente o cargo de Professor (a) Auxiliar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
Autorizar o senhor (a) IDEMAR LEANDRO FURMIGA– Vice-Prefeito, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do Seminário PROFE Líderes juntamente a equipe de Educação.
Portaria
NOMEAR a Srª. VALERIA MENDES PIRES, CPF Nº xxx.544.611-xx, para exercer as funções de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
NOMEAR o Sr. MIGUEL DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº xxx.731.491-xx, para exercer a função de Monitor, do Programa Escola em Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
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