Portaria
NOMEAR, a Srª. MARIA SANDRA DE JESUS CUSTÓDIO, para exercer o cargo em de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
06/03/2022
Número:
627
Portaria
NOMEAR, SUELLEN SOUSA SILVA, para exercer o cargo temporário de PROFESSOR ASSISTENTE lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
06/03/2022
Número:
628
Portaria
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARIO BORGES DOS SANTOS - CONTADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PARA EXERCER A FUNÇÃO CUMULATIVA DE CONTADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ANANAS - TO.
Data:
19/09/2022
Número:
523
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DO SERVIDOR SAVIO MARTINS SARAIVA - FISCAL DE POSTURA E IMOBILIÁRIO.
Data:
13/09/2022
Número:
516
Portaria
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Data:
18/01/2022
Número:
378
Portaria
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
14/01/2022
Número:
376
Portaria
CONCEDER a servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação MAT: 5474763, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 09/02/2023
Data:
01/03/2023
Número:
625
Portaria
NOMEAR, a Srª. MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Técnico em Análises Clinicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
01/03/2023
Número:
624
Portaria
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 concedida ao servidor MATHEUS BARBOSA COSTA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255801, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
01/03/2023
Número:
623
Portaria
CONCEDER à servidora THAIS CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS, MAT: 5474763, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data:
01/03/2023
Número:
626
Portaria
EXONERAR, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, matricula nº 5474872, do cargo de Técnica em Analises Clinicas, feita através da Portaria nº 590, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 410 de 24 de janeiro de 2023
Data:
01/03/2023
Número:
622
Portaria
Fica nomeado, O Sr. ROBSON DE OLIVEIRA ANTUNES, Mat. 254163, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família de São João Ananás - TO), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023
Data:
28/02/2023
Número:
621
Portaria
ica nomeado, a Sr.ª. JESSICA LOPES LIMA, Mat. 254082, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Manoel Moriço Machado de Assis), da Secretaria Municipal de Saúde, (simbologia CC-4), fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 655, de 23 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 429 de 24 de fevereiro de 2023.
Data:
28/02/2023
Número:
620
Portaria
Fica convocada a partir da data de 08 de março de 2023 à 06 de abril de 2023, o 2º Suplente de Conselheiro Tutelar, senhor ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, para assumir a vaga da conselheira Tutelar, IVONE RODRIGUES CARDOSO, em seu período de férias
Data:
28/02/2023
Número:
619
Portaria
DESIGNAR a servidora DENISE HERCULANO JARDIM, matrícula nº: 5474732, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Recursos Hídricos, para responder pelo Ponto de Atendimento da Receita Federal no município de Ananás-TO
Data:
23/02/2023
Número:
618
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
17/02/2023
Número:
616
Portaria
Fica designado a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora. DALILA CARMO COSTA - Farmacêutica, Matricula: 254042, para sem prejuízo de suas atribuições do cargo efetivo, responder e exercer cumulativamente suas funções junto à FARMÁCIA BASICA do Hospital de Pequeno Porte, com carga horaria de 30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente
Data:
17/02/2023
Número:
617
Portaria
EXONERAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2023, o servidor FABIO COELHO DA SILVA, matricula nº 254831, do cargo em Fiscal Ambiental, feita através da Portaria nº 400, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 226 de 15 de fevereiro de 2022.
Data:
16/02/2023
Número:
615
Portaria
EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, CPF: 050.449.121-07, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR o servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, MAT; 354482 CPF; 003.587.571-26 como FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data:
16/02/2023
Número:
614
Portaria
NOMEAR, LEISLENE FERREIRA BARROS, CPF: 064.348.741-70, para exercer o cargo de ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
16/02/2023
Número:
613
Portaria
DESIGNAR a servidora MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE, matrícula nº MAT: 553882, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Habitação, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e do Fundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017
Data:
16/02/2023
Número:
612
Portaria
Autorizar o Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA – Subsecretário Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da 1º reunião ordinária da CIB.
Data:
16/02/2023
Número:
611
Portaria
Autorizar o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA – Secretario Municipal de Saúde, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da 1º reunião ordinária da CIB.
Data:
16/02/2023
Número:
610
Portaria
Concede Férias aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direita ou Indireta do município de Ananás-TO e dá outras providencias.
Data:
10/02/2023
Número:
609
Portaria
DESIGNAR, o servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 590.141.052-15, do Cargo de Controlador Geral, Matricula: 5474780, para responder cumulativamente como controlador do Fundo Municipal de Saúde de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO
Data:
09/02/2023
Número:
608
Portaria
DESIGNAR, a servidora BRUNA MICHELLE SILVA BRASIL, CPF nº 730.657.302-00, do Cargo efetivo de Controle Interno, Matricula: 5474843, para responder cumulativamente como controladora do Fundo Municipal de Educação de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Data:
09/02/2023
Número:
607
Portaria
“Nomeia Membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Ananás-TO”
Data:
09/02/2023
Número:
606
Portaria
Autorizar o Sr. JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO – Diretor Geral do SAAE, para empreender viagem a cidade de Imperatriz-MA, realizar compras de materiais hidráulicos para o SAAE
Data:
07/02/2023
Número:
604
Portaria
CONCEDER à servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de CONTROLE INTERNO, MAT: 5474472, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Data:
07/02/2023
Número:
605
Portaria
Autorizar o Sr. THALES ALVES MOREIRA – Encanador, para empreender viagem a cidade de Imperatriz-MA, para acompanhar Gestor nas compras de materiais hidráulicos para o SAAE.
Data:
06/02/2023
Número:
603
Portaria
“Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do município de Ananás.”.
Data:
06/02/2023
Número:
602
Portaria
Designar a servidora FLAVIA AZEVEDO DE CIRQUEIRA, matricula n° 5474499, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar como Agente de Combate de Endemias.
Data:
03/02/2023
Número:
601
Portaria
NOMEAR a Senhora GRACILENE FERREIRA LIMA, CPF: 015.689.322-35 para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
02/02/2023
Número:
600
Portaria
Convalidar a concessão de incentivo funcional ao servidor Taciano Campos Rodrigues, matrícula 555641, no percentual de 10% (dez por cento), em razão de averbação das pós graduações em Direito Comercial e MBA em Gestão Municipal.
Data:
02/02/2023
Número:
599
Portaria
Conceder a Cessão da servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, CPF: 049.529.671-66, Matrícula nº 255741, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Analises Clinicas, lotado na secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de 01(um) ano, a partir de 31/01/2023 a 30/01/2024
Data:
31/01/2023
Número:
597
Portaria
Autorizar o Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins
Data:
31/01/2023
Número:
595
Portaria
CONCEDER a servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de CONTROLE INTERNO, MAT: 5474472, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contatados a partir do dia 27/01/2023.
Data:
31/01/2023
Número:
598
Portaria
REVOGAR a pedido licença não remunerada para tratar de interesses particulares, concedida a servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ANALISES CLINICAS, MAT: 255741, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
31/01/2023
Número:
594
Portaria
Autorizar o Sr. IDEMAR LEANDRO FURMIGA – Vice-Prefeito, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins.
Data:
31/01/2023
Número:
596
Portaria
Designar a partir de 06 de janeiro de 2023, o servidor AGENOR ALVES BARBOSA, matricula nº 246423, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer a função de MOTORISTA junto ao Fundo Municipal de Saúde
Data:
27/01/2023
Número:
593
Portaria
FICA REVOGADA a Portaria nº486 de 07 de julho de 2022, que dispõe de licença de interesse particular, para o servidor AGENOR ALVES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas Pesadas, MAT: 246423, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
24/01/2023
Número:
591
Portaria
RECONHECER o retorno ao trabalho por termino de licença, à servidora DENISE MARIA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, MAT: 26301, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Data:
24/01/2023
Número:
592
Portaria
NOMEAR, a partir de 12 de janeiro de 2023, a Srª. MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, CPF: 010.101-701-47, para exercer temporariamente o cargo de Técnico em Análises Clinicas, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe os vencimentos correspondente ao cargo
Data:
24/01/2023
Número:
590
Portaria
Designar a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde
Data:
20/01/2023
Número:
589
Portaria
Designar a partir de 01 de janeiro de 2023, o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, para sem prejuízo das suas atribuições do cargo efetivo, exercer as funções de fiscalização nas atividades e obras para prevenção/preservação da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação sanitária e promover a educação sanitária junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Data:
20/01/2023
Número:
588
Portaria
Fica nomeado a partir de 02 de janeiro de 2023, o Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo (simbologia CC3-A)
Data:
20/01/2023
Número:
587
Portaria
Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria nº 565 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 392 de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF: 052.297.341-83 para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Data:
20/01/2023
Número:
586
Portaria
Fica revogada a partir de 01 de janeiro de 2023, a Portaria nº 35 de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 003 de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação do Sr. KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF: 052.297.341-83 para o cargo comissionado de Secretário Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Data:
20/01/2023
Número:
585
Portaria
“Dispõe sobre a convalidação de Portarias nº 395, 406, 440, 441, 422 e 547/2022 e dá outras providências.”
Data:
20/01/2023
Número:
584
Portaria
Nomear os membros para compor a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás, a fim de que deem andamento na elaboração de Editais e atos necessários à realização de seleção, para classificação e obtenção de cadastro de reserva de pessoas físicas que se amoldem às regras do instrumento de seleção.
Data:
17/01/2023
Número:
583
