Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Portaria
Fica nomeado ao cargo comissionado, o Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, MAT: 554671, CPF: xxx.856.011-xx, para exercer o cargo CHEFE DE VIGILANCIA SANITARIA, do Fundo Municipal de Saúde (FUS), atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Portaria
Nomear a servidora: MILKA FERNANDES SILVA BORGES, inscrita no CPF sob o nº xxx.415.501-xx, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Ananás, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
REVOGAR, a portaria nº641, que nomeou ao cargo temporário de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Sra. BRUNA CAROLINE ALVES DE SOUSA, CPF: xxx.947.531-xx, com lotação O Fundo Municipal de Saúde. Publicado no Diário Oficial Edição 441/2023 de 16 de março de 2023.
Portaria
DECLARAR o retorno ao serviço em virtude de cessão, da servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, portadora do CPF nº xxx.529.671-xx, Mat: 255741, ocupante do cargo efetiva de TECNICA EM ANALISES CLINICAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria
REVOGAR a Portaria nº 624, ao cargo temporário, de Técnicos em Analises Clinicas, que nomeou a Srª MARIA LEUDIMÁ SANCHES DA SILVA, CPF: xxx.101.701-xx, mat.: 5474872, com lotação na Secretaria municipal de Saúde. Publicado no diário oficial, Edição 432, de 01 de março de 2023
Portaria
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE NOMEOU SERVIDORAS AO CARGO DIRETOR ESCOLAR”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR E OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria
REVOGAR, a Portaria nº 410, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial nº 234 de 03 de março de 2022. que nomeou a servidora MILENA GOMES DE SOUSA, CPF: xxx. 263.171-xx, para exercer o cargo em comissão de para o cargo de Gestor/coordenador do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria
NOMEAR, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, a Sr.ª ALINNE MOREIRA SILVEIRA, CPF: xxx.898.861-xx, para o cargo de Gestor/coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria
Autorizar o senhor (a) JOÃO FERREIRA BARBOSA FILHO – Diretor Geral do SAAE - Sistema Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto para empreender viagem à cidade de IMPERATRIZ – MA, para Descolamento no levantamento de valores de compras de bombas submersas para atender a Capacitação de Água e esgoto do Município de Ananás, Tocantins.
Portaria
Fica nomeada o Sra. POLIANA DOS SANTOS MIRANDA RODRIGUES, CPF: xxx.091.xxx-xx, para exercer o cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria
Fica autorizado a sessão do senhor TACIANO CAMPOS RODRIGUES inscrito no CPF nº xxx.484.xxx-xx, servidor do quadro efetivo do MUNICÍPIO DE ANANÁS DO TOCANTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, para prestar seus serviços laborais ao MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS - GO, com ônus para o órgão de destino.
Portaria
NOMEAR, o Sr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, CPF xxx.265.xxx-xx, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Portaria
REVOGAR, Portaria nº 815, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 642 de 30 de janeiro de 2024.que nomeou o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, portador do CPF nºxxx.856.011-xx, matricula nº554671, ao cargo comissionado de Chefe de Vigilância Sanitária.
Portaria
Fica nomeada ao cargo efetivo, a Sra. ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, portadora do CPF nº xxx.195.xxx-xx, matricula nº 5474509., para exercer o cargo CHEFE DE VIGILANCIA SANITARIA, do Fundo Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Portaria
Fica nomeado ao cargo comissionado, o Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, MAT: 554671, CPF: xxx.856.011-xx, para exercer o cargo GESTOR EXECUTIVO DE VIGILANCIA SANITARIA, para Fundo Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Portaria
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS QUE NOMEOU SERVIDORAS AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRA PROVIDENCIA”
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E OUTRAS PROVIDENCIADAS”
Portaria
NOMEAR - a servidora MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA, matricula nº 38311, ao cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar - ESCOLA MUNICIPAL LEOTINO PEREIRA DE SOUSA. Lotação Secretaria Municipal de Educação
Portaria
EXONERAR a partir da data de 01/02/2024, a Senhora AURECY PEREIRA DA SILVA do cargo de PROFESSOR P-1 20 HORAS, Mat. 36061 e CPF nº xxx.882.xxx-xx, em razão da Concessão de Aposentadoria por idade reconhecida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social à servidora acima qualificada
Portaria
PRORROGAR a cessão da servidora PRISCILA BARBOSA PEREIRA, CPF nº xxx.529.xxx-xx, Matricula nº 255741,ocupante do cargo efetivo de Analises Clinicas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo o prazo de 01 (um) ano, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024
Portaria
DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor WEVERTON ALVES MOREIRA, portador do CPF nº xxx.335.xxx-xx, MAT: 5473962, para exercer função de Contador efetivo, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ananás.
Portaria
FICA REDISTRIBUÍDO o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de OFFICE BOY, matrícula nº 554671, lotado na Secretaria. Administração e planejamento. Habitação, para o Fundo Municipal de Saúde ( FUS), a partir de 02 de Janeiro de 2024.
Portaria
Autorizar a senhora MILKA FERNANDES SILVA BORGES – Gestor Geral de Pregão, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos
Portaria
Autorizar o senhor (a) FERNANDO DA SILVA SOARES – Diretor do Departamento de Finanças, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos.
Portaria
Autorizar a senhora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA – Chefe do Departamento Imobiliário, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos.
Portaria
Autorizar a senhora CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO – Auxiliar Administrativo, para empreender viagem à cidade de PALMAS – TO, para participar do curso da nova Lei de Licitações e Contratos.
Portaria
DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, do servidor FRANCISCO DE ASSIS M BARROS, portador do CPF/MF nº xxx.293.003-xx, Mat: 240021 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM RAIO-X 20 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria
REVOGAR, a Portaria nº 258 de 02 de agosto de 2021, publicado no DOM nº 125 de 02/08/2021, que designou o Sr. JANILTON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: xxx.141.xxx-xx, Matriculam 57172 para desempenhar funções de controle interno no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ananás TO. REVOGAR, a designação da servidora BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL Matricula 5474843 do cargo de Controle Interno, que responde pelo Fundo Municipal do SAAE, designada através do Artigo 2º da Portaria nº 455/2022 de 19 de abril de 2022, publicado no DOM nº 262/2022 de 20/04/2022
Portaria
DESIGNAR, a servidora ROSINALVA BARBOSA GONÇALVES, CPF nº xxx.662.xxx-xx, do Cargo de Controle Interno, Matricula: 5474472, para responder cumulativamente como controlador do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Município de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO
Portaria
EXONERAR, a pedido de oficio, a partir do dia 24 janeiro de 2024, a servidora LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 340422, do cargo de PROFESSORA 30 HORAS, efetiva, feita através do Decreto nº 16/2017, de 20 de março de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado nº 4.830 de 21 de março de 2017.
Portaria
DESIGNAR, o servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº xxx.141.xxx-xx, do Cargo de Controlador Geral, Matricula: 5474780, para responder cumulativamente como controlador do Fundo Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás e ser registrado no rol de responsáveis, em cumprimento ao art. 165 c/c 167, parágrafo único do Regimento Interno do TCE/TO.
Portaria
Fica designado para atuar na função de Gerenciador de Processos Administrativos do SAAE, o servidor JACKSON SILVA MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Encanador, inscrito no CPF sob o nº xxx.471.xxx-xxx, Matricula 47151, ficando responsável por gerenciador os processos administrativos do Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do município de Ananás.
Portaria
“Dispõe sobre a Homologação da 1ª, 2ª, 3ª etapa e Resultado Final da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório de Servidores nomeados e empossados para exercício de cargo de provimento efetivo no serviço público municipal do concurso público regido pelo Edital nº. 01/2016.”
Portaria
“Aprova o plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO”.
Portaria
DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, da servidora MARIA MARY DE CARVALHO ALEXANDRE, portadora do CPF nº xxx.913.xxx-xx, Mat. 340932, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
DECLARAR o retorno ao trabalho em virtude do término de licença por interesse particular, da servidora MARCICLEIA ALVES DE SOUSA, portadora do CPF nº xxx.652.xxx-xx, Mat. 255341 ocupante do cargo efetivo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria
Fica nomeada o Sra. MILKA FERNANDES DA SILVA, CPF: xxx.415.xxx-xx, para exercer o cargo Gestor Geral-PREGÃO, da Secretaria Municipal de Administração, atribuindo-lhe vencimento correspondente ao cargo.
Portaria
NOMEAR o Sr. KAIO RAMOM ALVES DOS SANTOS, xxx.263.xxx-xx, para exercer o cargo de Chefe de Serviços de Iluminação. Lotação Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos.
Portaria
CONCEDER à servidora MARCELO DA SILVA FERREIRA, vigia, MAT: 255292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Portaria
CONCEDER à servidora MARIA ADELADIA DE SOUSA LEITE, ASG, MAT:255791, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, AUXÍLIO NATALIDADE correspondente a um salário mínimo vigente, por motivo de nascimento de filho.
Portaria
Dispõe sobre exoneração dos membros do Conselho Tutelar de Ananás/TO”.
Portaria
Nomeia os membros para compor o Conselho Tutelar do Município de Ananás/TO, eleitos para o quadriênio 2024/2028.”
Portaria
EXONERAR, a partir do dia 07 dezembro de 2023, o servidor WALDICLEY OLIVEIRA DIAS, matricula nº 5475009, do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, feita através da Portaria nº 772, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 591 de 23 de novembro de 2023.
Portaria
FICAM EXONERADOS a partir da data de 30/12/2023, os servidores lotados na Secretaria de Educação.
Portaria
CONCEDER a servidora VALDICLEIA PEREIRA TORRES, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, MAT: 29361, licença pelo período de 02 (dois) anos, por motivo de interesse particular.
Portaria
FICA NOMEADA a Sr.ª. SILVANIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 016.552.061-25, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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