Decreto
APROVA O PARECER N 018/PROGER/2020 E DEFERE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Data:
16/03/2020
Número:
13
Decreto
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N 001/2016
Data:
16/03/2020
Número:
14
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR INDICADO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data:
24/03/2020
Número:
18
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 10 DE ABRIL DE 2020
Data:
06/04/2020
Número:
19
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N 001/2016
Data:
15/04/2020
Número:
20
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 20 DE ABRIL DE 2020 E DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2020
Data:
16/04/2020
Número:
21
Data:
22/04/2020
Número:
23
Data:
29/04/2020
Número:
24
Referente:
Covid-19
Data:
29/04/2020
Número:
25
Decreto
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data:
04/05/2020
Número:
26
Referente:
Covid-19
Data:
05/05/2020
Número:
27
Data:
07/05/2020
Número:
28
Referente:
Covid-19
Data:
07/05/2020
Número:
29
Data:
20/05/2020
Número:
30
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/06/2020
Número:
32
Decreto
DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS
Data:
10/06/2020
Número:
33
Referente:
Covid-19
Decreto
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Data:
01/06/2020
Número:
31
Referente:
Covid-19
Data:
24/06/2020
Número:
35
Decreto
Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
17/06/2021
Número:
81
Decreto
Institui o Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de Audiências Públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data:
15/06/2021
Número:
79
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
09/06/2021
Número:
73
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA - SEC ASSIST. SOCIAL
Data:
09/06/2021
Número:
68
Decreto
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
09/06/2021
Número:
67
Data:
09/06/2021
Número:
78
Decreto
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nos dias 03/06/2021 e 04/06/2021, e dá outras providências
Data:
01/06/2021
Número:
77
Decreto
Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
31/05/2021
Número:
76
Decreto
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (CRIAÇÃO DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/05/2021
Número:
75
Decreto
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais na Rede Pública e Privada de Ensino, no âmbito do município de Ananás.
Data:
25/05/2021
Número:
224
Decreto
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º e prorrogação das demais disposições do Decreto Municipal nº 64 de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
14/05/2021
Número:
72
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Monitoramento das Ações de Protocolo do Fogo de ANANÁS-Tocantins e dá outras providências
Data:
14/05/2021
Número:
71
Data:
14/05/2021
Número:
70
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
14/05/2021
Número:
69
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
12/05/2021
Número:
65
Data:
12/05/2021
Número:
66
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
12/05/2021
Número:
63
Decreto
DECRETO Nº 65 - Dispõe sobre ponto facultativo o dia 07/05/2021, e dá outras providências
Data:
06/05/2021
Número:
65
Data:
30/04/2021
Número:
64
Data:
27/04/2021
Número:
63
Decreto
Dispõe sobre a Prorrogação do Decreto Municipal nº 55 de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
15/04/2021
Número:
62
Data:
09/04/2021
Número:
61
Data:
08/04/2021
Número:
60
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
06/04/2021
Número:
59
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
06/04/2021
Número:
58
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
06/04/2021
Número:
57
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
06/04/2021
Número:
56
