Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ananás/TO-CAISAN-Municipal
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ananás/TO - CAISAN - Municipal.
Decreto
Dispõe convocação/nomeação para posse de servidor aprovado em concurso público nº. 001/2016, homologado em 14 de dezembro de 2016.
Decreto
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 17 de dezembro a 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 17 de dezembro a 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Decreto
Decreta luto oficial no município de Ananás-TO em virtude do falecimento de Lucas Cardoso Figueira.
Decreto
Decreta luto oficial no Município de Ananás-TO em virtude do falecimento de Lucas Cardoso Figueira.
Decreto
Decreta luto oficial no município de Ananás-TO em virtude do falecimento da senhora Maria Pereira Nunes, avó do Secretário Municipal de Saúde deste município.
Decreto
Decreta luto oficial no Município de Ananás-TO em virtude do falecimento da senhora Maria Pereira Nunes, avó do Secretário Municipal de saúde deste Município.
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado do da 15 de novembro, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado do dia 15 de novembro, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre atualização dos valores das diárias de viagens para servidores públicos municipais ou equivalentes e agentes políticos e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias de viagens para servidores públicos municipais, secretários municipais ou equivalentes e agentes políticos e dá outras providências
Decreto

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PÚBBLICOS MINICIPAIS; SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES; E AGENTES POLÍTICOS

Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 01 de novembro e feriado dia 02 de novembro, e dá outras providências
Decreto
Dispõe gratificação de função ao servidor da Secretaria Municipal de Educação, Itamar Formiga da Silva, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 01 de novembro e feriado dia 02 de novembro, e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Decreto
Dispõe gratificação de função ao servidor Osadir Pereira da Costa, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições privadas no Aniversário do Município de Ananás, e dá outras providências
Decreto
Dispõe gratificação de função ao servidor Edivaldo Vieira Silva, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE.
Decreto
Dispõe gratificação de função aos servidores abaixo indicado, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
Dispõe sobre a reformulação do Art. 3º do decreto nº 122 de 01 de Outubro de 2021, das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Decreto
Dispõe sobre a reformulação do art. 3º do decreto nº 12 de 01 de outubro de 2021, das medidas de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Município de Ananás.
Decreto
Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da Criação do Estado do Tocantins, Aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da criação do Estado do Tocantins, aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Município de Ananás.
Decreto
CONCEDER, PAULO IGOR NERY SARAIVA, ocupante do cargo de DIRETOR DE PATRIMÔNIO ALMOXARIFADO E COMPRAS (CT) lotado na Secretaria Municipal de Educação gratificação ADICIONAL de 40% (quarenta por cento)
Decreto
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação Gratificação ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), Aquila Barbosa Costa, Everaldo Júnior C. da Silva, George Matias Gomides, Lisgerla Pereira A. Rodrigues, Paulo Igor Nery Saraiva, Rosinalva Lopes de Sousa, Wilton Ferreira Rodrigues
Decreto
CONCEDER, aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação  ADICIONAL, FG – 3 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) DIVINA DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA FRANCIMAR B. MOURÃO LEITE, MARIA JUSCILEIA OLIVEIRA B. SOUSA
Decreto
CONCEDER, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA CANTÃO, inscrito no CPF sob o número 882.289.751-04, ocupante do cargo de DIRETOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA, lotada na Secretaria Municipal de Educação ADICIONAL FG-1 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)
Decreto
CONCEDER, conforme Art. 117 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ananás o Adicional de Periculosidade correspondente a 30% (trinta por cento), a servidora JÉSSICA LOPES LIMA, inscrito no CPF sob o número 031.191.841-79
Decreto
REVOGAR Decreto nº 17 de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a gratificação de função do servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, responsável pelo cargo de ALMOXARIFADO e pelas informações do Sistema Megasoftware lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR CLEUDIMAR ALVES MARTINS - SEC. DE SAÚDE
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR: BRUNO OLIVEIRA ALVES - SEC. ADMINISTRAÇÃO
Decreto
Dispõe sobre a atualização das  Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ LIMA DE BRITO, LOTADO NA SEC DA MULHER
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR DAYANA CRISTINA SOARES LEITE, LOTADA NA SEC. DE SAÚDE
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR LUANNA SILVA MOREIRA LEITE, LOTADA NA SEC. DE SAÚDE
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA LUCIDALVA CLARINDO DA SILVA, LOTADA NA SEC. DE SAÚDE
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DECLARA FERIADO OS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
CONCEDER, ao servidor JOSÉ JAIRO SARAIVA PEREIRA ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, ADICIONAL FG-1 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Decreto
​​​​​​​REVOGAR DECRETO DE GRATIFICAÇÃO DO servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA ocupante do cargo Comissionado de Diretor de Patrimônio Almoxarifado e Compras do fundo Municipal de Educação.
Decreto
REVOGAR DECRETO DE GRATIFICAÇÃO da servidora AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, referente à Comissão de Pregão e da CPL– Comissão Permanente De Licitação.
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação da Vigência do Decreto 97 de 02 de Agosto de 2021, das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Decreto
Determina horário de expediente no Prédio da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e dá outras providências
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