Decreto
Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
30/06/2021
Número:
87
Decreto
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência na saúde pública do município de Ananás – TO
Data:
25/06/2021
Número:
86
Data:
23/06/2021
Número:
85
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
23/06/2021
Número:
84
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
22/06/2021
Número:
79
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
22/06/2021
Número:
82
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
22/06/2021
Número:
83
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº012/2021 - DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ALLANNA CHRYSTYNE ROCHA MENEZES E DO SERVIDOR FRANCISCO CHARLYS RENALD RIBEIRO
Data:
12/01/2021
Número:
012
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº013/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA PEREIRA DE SOUSA
Data:
12/01/2021
Número:
013
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº014/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA
Data:
18/01/2021
Número:
014
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº015/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR WEMERSON DA SILVA SANTOS
Data:
18/01/2021
Número:
015
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº017/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR BRUNO OLIVEIRA ALVES
Data:
18/01/2021
Número:
017
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº019/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARTENIZA FERREIRA OLIVEIRA
Data:
28/01/2021
Número:
019
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº020/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR WEVERTON ALVES MOREIRA
Data:
29/01/2021
Número:
020
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº021/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR CELIO COELHO DA SILVA E JOSE DIAS MENEZES FILHO
Data:
29/01/2021
Número:
021
Data:
29/01/2021
Número:
022
Data:
10/02/2021
Número:
28
Referente:
Covid-19
Data:
04/03/2021
Número:
044
Referente:
Covid-19
Decreto
DECRETO Nº025/2021 - CONCEDER ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
Data:
01/02/2021
Número:
025
Referente:
Covid-19
Data:
09/02/2021
Número:
026
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº027/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO COELHO DE SOUSA, CHEFE DO SERV. DE LIMPEZA
Data:
09/02/2021
Número:
027
Decreto
DECRETO Nº029/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DE CARNAVAL
Data:
11/02/2021
Número:
029
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO Nº030/2021 - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR FRANCILENE FERREIRA ALVES, MARIA ELIETE NUNES DOS SANTOS, LUCIDALVA SILVA RIBEIRO SOUSA, MARIA SUELMA ALVES DA SILVA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Data:
11/02/2021
Número:
030
Data:
13/11/2020
Número:
077
Data:
13/11/2020
Número:
078
Decreto
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTER SECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Data:
13/11/2020
Número:
079
Decreto
ALTERAÇÃO DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANAS - TO. NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXPEDIENTE INTERNO
Data:
23/11/2020
Número:
080
Decreto
CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
Data:
23/11/2020
Número:
082
Decreto
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES: FRANCISCO MACEDO MARQUES (TÉCNICO EM CONTABILIDADE) E DIOGENES ROCHA (OPERADOR DE ESTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA)
Data:
23/11/2020
Número:
083
Decreto
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ÀS SERVIDORAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Data:
23/11/2020
Número:
084
Decreto
REPUBLICA DECRETO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
Data:
27/11/2020
Número:
085
Decreto
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES: ALINE ANDRADE PEREIRA, FRANCISCA JUSSANDRA DA SILVA, IRMAR RODRIGUES DE SOUSA E MARIA DE FÁTIMA MARTINS CARVALHO
Data:
27/11/2020
Número:
086
Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 72, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANANÁS - TO.
Data:
01/12/2020
Número:
087
Referente:
Covid-19
Data:
04/01/2021
Número:
01
Data:
04/01/2021
Número:
03
Decreto
DECRETO DE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO
Data:
04/01/2021
Número:
04
Data:
04/01/2021
Número:
06
Decreto
DECRETO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO SENHOR NILTON CESAR PEREIRA LIRA EM CARGO EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLE INTERNO
Data:
04/01/2021
Número:
02
Data:
04/01/2021
Número:
05
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARCIMEIRE CARVALHO ALEXANDRE
Data:
04/01/2021
Número:
08
Data:
04/01/2021
Número:
09
Data:
04/01/2021
Número:
010
Decreto
"Dispõe sobre ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ananás e dá outras providências
Data:
01/07/2020
Número:
36
Referente:
Covid-19
Decreto
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Data:
02/07/2020
Número:
37
Decreto
CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO ELETIVO 2021/2024 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/07/2020
Número:
39
Decreto
DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 16 A 31 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
06/07/2020
Número:
40
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
06/07/2020
Número:
41
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE
Data:
02/07/2020
Número:
038
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE
ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
06/07/2020
Número:
042
Decreto
NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA REGISTRO E PREÇO E ELETRÔNICO, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO. NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2020
Data:
03/08/2020
Número:
044
