Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Decreto
CONCEDER a partir do dia 05 de abril de 2022, á servidora CAMILA LOPES ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde, conforme tabela VI, da Lei 546 de 21 de dezembro de 2017, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido ao valor do vencimento base
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com percentual definido de acordo com o vencimento base."
Decreto
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
Decreto
Fica declarada a vacância do cargo público de Assistente Administrativo, pela servidora BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Ananás - TO.
Decreto
REVOGAR, o Decreto nº 107 de 30 de agosto de 2021, que dispoe sobre a concessão , a servidora DAYANA CRISTINA SOARES LEITE, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA (CIRURGIÃ DENTISTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde ADICIONAL FG-1 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e de Tiradentes, e dá outras providências”.
Decreto
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e dá outras providências."
Decreto
"Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ananás-TO, e dá outras providências."
Decreto
Dispõe sobre revogação de gratifcação da servidora Dayana Cristina Soares Leite.
Decreto
Declara a vacância de cargo público ocupado pela servidora pública, Bruna Michele Silva Cavalcante Brasil.
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Camila Moura Nery,com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
CONCEDER a partir do dia 10 de março de 2022, cao servidor HEYTOR SOUSA SILVA, ocupante de Farmacêutico, gratificação ADICIONAL, sigla FG - 1 que corresponde a R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido ao valor do vencimento base, conforme tabela IV – de Funções Gratificadas. Lei 546 de 21/12/2017.
Decreto
Dispõe gratificação de função ao servidor Heytor Sousa Silva, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
CONCEDER a partir do dia 04 de março de 2022, para a servidora MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, gratificação no valor de 40% (quarenta por cento) a ser acrescido ao valor do vencimento base.
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Marcilene Gonçalves de Sousa, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
Dispõe convocação/nomeação para posse da servidora Bruna Michelle Silva Brasil, aprovada em concurso público nº 001/2016, homologado em 14 de dezembro de 2016.
Decreto
CONCEDER a partir da data de 04 de março de 2022, à servidora MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação ADICIONAL de R$200,00 (duzentos reais) calculada sobre o valor do vencimento base, conforme tabela III – Anexo V - de Cargos de Provimento Comissionado – “CC”.
Decreto
REVOGAR o Decreto nº 38 de 11 de fevereiro de 2021, que dispoe sobre gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para a servidora, FELISMINA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Obras, transportes e serviços Publicos.
Decreto
Fica nomeado para o cargo abaixo relacionado, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 162 de 14 de dezembro de 2016, o seguinte Candidato: BRUNA MICHELLE SILVA BRASIL - CONTROLE INTERNO
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Marcilene Gonçalves de Sousa, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Felismina Pereira da Silva, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JONAS ALVES ALENCAR DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009 E LEI 227/95.
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto
Concede progressão vertical ao servidor Jonas Alves Alencar ao quadro de servidores públicos da educação nivel médio do municipio de Ananás -TO que preencheram os requisitos previstos na Lei Municipal nº 422-A/2009 e Lei 227/95.
Decreto
Dispõe gratificação de função para servidora ocupante de cargo em comissão.
Decreto
Dispõe sobre a atualização das medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás, no período de 25 de Fevereiro de 2022 a 15 de Março de 2022”
Decreto
Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás-TO, no período de 25 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022.
Decreto
CONCEDER, a servidora MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Gestora do Cadastro Único do Governo Federal e Auxilio Brasil, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Decreto
CONCEDER, ao servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o número 003.587-571-26, MAT: 354482, ocupante da função gratificada de FISCAL DE CONTRATOS, do Fundo Municipal de Assistencia Social, a Gratificação no valor de R$500,00 (quinhentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Decreto
CONCEDER, a servidora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, MAT: 5474669, ocupante do do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO IMOBILIARIO, com lotação na Secretaria de Finanças, a Gratificação no valor de 30% acrescido ao valor do vencimento base.
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no período de carnaval, e dá outras providências”.
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no período de carnaval, e dá outras providências.
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Fedral nº13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S  e a regularização fundiára de intersse específico - REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal n.º 13.465/2017, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe gratificação de função para a servidora Marcilene Gonçalves de Sousa, ocupante de cargo em comissão.
Decreto
“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.”
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Ana Caroline Pereira de Sousa, com valor definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Núbia Goveia de Sousa, com valor definido de acordo com o vencimento base.
Decreto
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADO”
Decreto
“Dispõe sobre a prorrogação e atualização da vigência do Decreto 162 de 21 de Janeiro de 2022, de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás.”
Decreto
Conceder aos Agentes Comunitários de Saúde, ajuda de custo para deslocamento e realização das atividades de visitas domiciliares na Zona Rural no âmbito do município de Ananás-TO.
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação e atualização da vigência do Decreto 162 de 21 de Janeiro de 2022, de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás.
Decreto
Decreta luto oficial no Município de Ananás-TO em virtude do falecimento do senhor Orácio César da Fonseca Ex – Vice Prefeito deste Município e Advogado Renomado no estado do Tocantins.
Decreto
Decreta luto oficial no município de Ananás-TO em virtude do falecimento do Sr. Orácio César da Fonseca, ex - Vice Prefeito deste município e Advogado renomado no Estado do Tocantins.
Decreto
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO O SR. LUIS GOMES LEITE QUE PREENCHEU OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.
Decreto
Fica REVOGADO o art. 1º do Decreto nº 161 de 18 de janeiro de 2022 e CONCEDE, a servidora MARCY TAVARES DE LIRA, RECEPCIONISTA DO GABINETE -CT
Decreto
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 155 E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA, COM com lotação na Secretaria de Finanças
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