Decreto
“Dispõe sobre a flexibilização das medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás.”
Data:
23/05/2022
Número:
196
Decreto
A EXONERAÇÃO por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS – NB – nº 199.883.495-3, do servidor público, Sr. JOSE DE RIBAMAR SILVA ARAÚJO, matrícula nº 57511, inscrito no CPF sob nº 914.596.301-06, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, agradecendo-lhe e parabenizando-lhe pelos anos em que exerceu suas funções com zelo, esmero, pontualidade, a partir de 01º de fevereiro de 2006
Data:
13/05/2022
Número:
170
Decreto
CONCEDER, ao servidor FERNANDO MARROCO DA SILVA , MAT: 154712, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, na Secretaria de Assistencia Social, a Gratificação no valor de 30 % (trinta por cento) acrescido ao valor do vencimento base
Data:
03/05/2022
Número:
193
Decreto
CONCEDER, ao servidor PEDRO ALVES DOS SANTOS , MAT: 154472, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, na Secretaria de Assistencia Social, a Gratificação no valor de 30 % (trinta por cento) acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
03/05/2022
Número:
192
Decreto
CONCEDE O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO DE ANANÁS – TO.
Data:
29/04/2022
Número:
191
Decreto
Dispõe sobre a atualização das medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás-TO, no período de 25 de fevereiro de 2022 a 15 de março de 2022.
Data:
25/02/2022
Número:
177
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Ana Caroline Pereira de Sousa, com valor definido de acordo com o vencimento base.
Data:
24/02/2022
Número:
176
Decreto
Dispõe gratificação de função ao servidor Wemerson Pereira da Silva, com valor definido de acordo com o vencimento base.
Data:
24/01/2022
Número:
175
Decreto
Dispõe gratificação de função para a servidora Marcilene Gonçalves de Sousa, ocupante de cargo em comissão.
Data:
24/02/2022
Número:
174
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Fedral nº13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiára de intersse específico - REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal n.º 13.465/2017, e dá outras providências.
Data:
24/02/2022
Número:
173
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no período de carnaval, e dá outras providências.
Data:
24/02/2022
Número:
172
Decreto
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
Data:
10/02/2022
Número:
171
Decreto
Dispõe sobre a prorrogação e atualização da vigência do Decreto 162 de 21 de Janeiro de 2022, de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás.
Data:
01/02/2022
Número:
168
Decreto
Dispõe sobre revogação de gratifcação da servidora Dayana Cristina Soares Leite.
Data:
06/04/2022
Número:
187
Decreto
Declara a vacância de cargo público ocupado pela servidora pública, Bruna Michele Silva Cavalcante Brasil.
Data:
30/03/2022
Número:
186
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Camila Moura Nery,com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Data:
22/03/2022
Número:
185
Decreto
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ananás-TO, e dá outras providências.”
Data:
18/04/2022
Número:
189
Decreto
CONCEDER a partir do dia 05 de abril de 2022, á servidora CAMILA LOPES ALVES, ocupante do cargo de Psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde, conforme tabela VI, da Lei 546 de 21 de dezembro de 2017, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido ao valor do vencimento base
Data:
13/04/2022
Número:
190
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e de Tiradentes, e dá outras providências”.
Data:
11/04/2022
Número:
188
Decreto
REVOGAR, o Decreto nº 107 de 30 de agosto de 2021, que dispoe sobre a concessão , a servidora DAYANA CRISTINA SOARES LEITE, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA (CIRURGIÃ DENTISTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde ADICIONAL FG-1 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
11/04/2022
Número:
187
Decreto
Fica declarada a vacância do cargo público de Assistente Administrativo, pela servidora BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, pelo período necessário à aquisição de estabilidade no cargo de Controle Interno na Prefeitura Municipal de Ananás - TO.
Data:
11/04/2022
Número:
186
Decreto
“DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE”.
Data:
11/04/2022
Número:
185
Decreto
Dispõe gratificação de função ao servidor Heytor Sousa Silva, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Data:
21/03/2022
Número:
184
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Marcilene Gonçalves de Sousa, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Data:
17/03/2022
Número:
183
Decreto
Dispõe convocação/nomeação para posse da servidora Bruna Michelle Silva Brasil, aprovada em concurso público nº 001/2016, homologado em 14 de dezembro de 2016.
Data:
14/03/2022
Número:
182
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Felismina Pereira da Silva, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Data:
11/03/2022
Número:
181
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Marcilene Gonçalves de Sousa, com percentual definido de acordo com o vencimento base.
Data:
11/03/2022
Número:
180
Decreto
CONCEDER a partir do dia 10 de março de 2022, cao servidor HEYTOR SOUSA SILVA, ocupante de Farmacêutico, gratificação ADICIONAL, sigla FG - 1 que corresponde a R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido ao valor do vencimento base, conforme tabela IV – de Funções Gratificadas. Lei 546 de 21/12/2017.
Data:
22/03/2022
Número:
184
Decreto
CONCEDER a partir do dia 04 de março de 2022, para a servidora MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, gratificação no valor de 40% (quarenta por cento) a ser acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
18/03/2022
Número:
183
Decreto
Fica nomeado para o cargo abaixo relacionado, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 162 de 14 de dezembro de 2016, o seguinte Candidato: BRUNA MICHELLE SILVA BRASIL - CONTROLE INTERNO
Data:
14/03/2022
Número:
182
Decreto
REVOGAR o Decreto nº 38 de 11 de fevereiro de 2021, que dispoe sobre gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para a servidora, FELISMINA PEREIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Obras, transportes e serviços Publicos.
Data:
14/03/2022
Número:
181
Decreto
CONCEDER a partir da data de 04 de março de 2022, à servidora MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação ADICIONAL de R$200,00 (duzentos reais) calculada sobre o valor do vencimento base, conforme tabela III – Anexo V - de Cargos de Provimento Comissionado – “CC”.
Data:
14/03/2022
Número:
180
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Data:
07/03/2022
Número:
179
Decreto
Dispõe gratificação de função para servidora ocupante de cargo em comissão.
Data:
04/03/2022
Número:
179
Decreto
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR JONAS ALVES ALENCAR DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS – TO QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009 E LEI 227/95.
Data:
07/03/2022
Número:
178
Decreto
Concede progressão vertical ao servidor Jonas Alves Alencar ao quadro de servidores públicos da educação nivel médio do municipio de Ananás -TO que preencheram os requisitos previstos na Lei Municipal nº 422-A/2009 e Lei 227/95.
Data:
04/03/2022
Número:
178
Decreto
Dispõe sobre a atualização das medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás, no período de 25 de Fevereiro de 2022 a 15 de Março de 2022”
Data:
28/02/2022
Número:
177
Referente:
Covid-19
Decreto
CONCEDER, a servidora ANA CAROLINE PEREIRA DE SOUSA, MAT: 5474669, ocupante do do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO IMOBILIARIO, com lotação na Secretaria de Finanças, a Gratificação no valor de 30% acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
25/02/2022
Número:
176
Decreto
CONCEDER, ao servidor WEMERSON PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o número 003.587-571-26, MAT: 354482, ocupante da função gratificada de FISCAL DE CONTRATOS, do Fundo Municipal de Assistencia Social, a Gratificação no valor de R$500,00 (quinhentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
25/02/2022
Número:
175
Decreto
CONCEDER, a servidora MARCILENE GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Gestora do Cadastro Único do Governo Federal e Auxilio Brasil, com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
25/02/2022
Número:
174
Decreto
“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.”
Data:
24/02/2022
Número:
171
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Data:
24/02/2022
Número:
173
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no período de carnaval, e dá outras providências”.
Data:
24/02/2022
Número:
172
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
Data:
15/02/2022
Número:
170
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
Data:
15/02/2022
Número:
169
Decreto
Conceder aos Agentes Comunitários de Saúde, ajuda de custo para deslocamento e realização das atividades de visitas domiciliares na Zona Rural no âmbito do município de Ananás-TO.
Data:
01/02/2022
Número:
167
Decreto
Decreta luto oficial no município de Ananás-TO em virtude do falecimento do Sr. Orácio César da Fonseca, ex - Vice Prefeito deste município e Advogado renomado no Estado do Tocantins.
Data:
27/01/2022
Número:
166
Decreto
Dispõe gratificação de função a servidora Marcy Tavares de Lira, ocupante do cargo em comissão de Recepcionista do Gabinete, com valor definido de acordo com o vencimento base.
Data:
24/01/2022
Número:
165
Decreto
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 155 e gratficação de função a servidora Priscila Ferreira de Oliveira, com valor definido de acordo com o vencimento base
Data:
24/01/2022
Número:
164
Decreto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADO”
Data:
04/02/2022
Número:
167
