Data:
17/08/2022
Número:
215
Decreto
"Concede o piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Ananás-TO."
Data:
16/08/2022
Número:
214
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
10/08/2022
Número:
213
Decreto
"Dispõe sobre a nomeação da comissão consultiva de acompanhamento da gestão da folha de pagamento da educação FUNDEB 70% do município de Ananás-TO e dá outras providências."
Data:
10/08/2022
Número:
212
Data:
08/08/2022
Número:
211
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
02/08/2022
Número:
210
Data:
02/08/2022
Número:
209
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
08/07/2022
Número:
208
Data:
08/07/2022
Número:
207
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
01/07/2022
Número:
206
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
01/07/2022
Número:
205
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
27/06/2022
Número:
204
Data:
23/06/2022
Número:
203
Data:
13/06/2022
Número:
202
Data:
13/06/2022
Número:
201
Decreto
"Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 18 a 31 de julho de 2022 e dá outras providências."
Data:
13/06/2022
Número:
200
Decreto
"Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 e dá outras providências."
Data:
08/06/2022
Número:
199
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
02/06/2022
Número:
198
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
25/05/2022
Número:
197
Decreto
"Dispõe sobre a flexibilização das medidas de enfretamento da COVID-19 no âmbitodo Municípo de Ananás.""
Data:
23/05/2022
Número:
196
Decreto
"Concede pagamento da diferença do piso salarial aos professores do município de Ananás-TO, e dá outras providências."
Data:
23/05/2022
Número:
195
Decreto
"Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por aposentadoria e, dá outras providências."
Data:
12/05/2022
Número:
194
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
03/05/2022
Número:
193
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
03/05/2022
Número:
192
Decreto
"Concede o piso salarial aos professores da educação do município de Ananás-TO."
Data:
29/04/2022
Número:
191
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com percentual definido de acordo com o vencimento base."
Data:
12/04/2022
Número:
190
Decreto
"Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Ananás-TO, e dá outras providências."
Data:
11/04/2022
Número:
189
Decreto
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e dá outras providências."
Data:
11/04/2022
Número:
188
Decreto
“DISPÕE DE FERIADO OS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2022, DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
30/08/2022
Número:
221
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CALISTO BORGES DOS SANTOS, MEMBRO DE FAMÍLIA POLITICAMENTE TRADICIONAL.
Data:
26/08/2022
Número:
219
Data:
19/08/2022
Número:
217
Decreto
FICA REVOGADO, o Decreto nº 115 de 02 de SETEMBRO de 2021, que dispoe sobre a concessão de gratificação para o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF sob o número 029.856.011-93, MAT: 554671 ocupante do cargo de ALMOXARIFADO, alimentando o sistema da Megasoftware, lotação na Secretaria Municipal de Administração a Gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
18/08/2022
Número:
215
Decreto
CONCEDER, ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, CPF: 029.856.011-93, Mat, 554671, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimonio, na Secretaria de Finanças, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
18/08/2022
Número:
216
Decreto
“CONCEDE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNCIPIO DE ANANÁS – TO.”
Data:
17/08/2022
Número:
214
Decreto
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Consultiva de acompanhamento da Gestão da Folha de Pagamento da Educação FUNDEB 70% do Município de Ananás – TO e dá outras providências.
Data:
10/08/2022
Número:
212
Data:
09/08/2022
Número:
211
Decreto
CONCEDER a partir do dia 01 de julho de 2022 até o mês de fevereiro de 2023, á servidora YASMYN BRUNA LOPES DIAS, CPF: 049.801.711-76, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria de Assistencia Social, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido ao valor do vencimento base, devendo ser posteriormente o valor da gratificação reduzido para R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
Data:
04/07/2022
Número:
206
Decreto
CONCEDER, a servidora ALINE ANDRADE PEREIRA PIRES , inscrito no CPF sob o número 044.264.021-82, MAT: 5473974, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ADICIONAL FG-1 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
04/07/2022
Número:
205
Decreto
CONCEDER, a partir do dia 01/06/2022 para a servidora MARIA RITA ALVES DE CASTRO, MAT: 28661, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Saúde, a Gratificação no valor de 40 % (quarenta por cento) acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
27/06/2022
Número:
204
Decreto
“Dispõe de Feriado Municipal o dia 29/06/2022”, dia de São Pedro Apóstolo Padroeiro do Município de Ananás-TO;
Data:
24/06/2022
Número:
203
Data:
14/06/2022
Data:
14/06/2022
Número:
201
Decreto
“Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 18 a 31 de julho de 2022 e dá outras providências.”.
Data:
13/06/2022
Número:
200
Decreto
“DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
09/06/2022
Número:
199
Decreto
CONCEDER, ao servidor DENNYS DEIGLISSON LEITE FURMIGA , MAT: 5474458, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, na Secretaria de Educação, a Gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
03/06/2022
Número:
198
Decreto
CONCEDER, a servidora ROSINALVA BARBOSA DE SOUSA GONÇALVES, MAT: 5474472, ocupante do cargo efetivo de Controle Interno, na PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, a Gratificação com percentual de 26.1 % no valor de 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor dos vencimentos base.
Data:
25/05/2022
Número:
197
Decreto
DECRETO 92-2013 - Institui o Programa, a Política, o Plano de Educação Ambiental
Data:
24/05/2022
Número:
92
Decreto
Dispões sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil
Data:
24/05/2022
Número:
1
Decreto
A EXONERAÇÃO por motivo de Aposentadoria por idade concedida pelo INSS - NB – nº 184.454.731-8, da servidora pública, Srª. MARIA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 553561, do cargo de Gari, lotada na SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, agradecendo-lhe e parabenizando-lhe pelos anos em que exerceu suas funções com zelo, esmero, pontualidade, a partir de 01º de agosto de 1995
Data:
24/05/2022
Número:
194
Decreto
“CONCEDE PAGAMENTO DA DIFERENÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNCIPIO DE ANANÁS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
23/05/2022
Número:
195
