Decreto
“Regulamenta a Lei nº 336/2004 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente-PMMA no Município de ANANÁS/TO”.
Data:
18/01/2023
Número:
272
Decreto
CONCEDER ao servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, MAT: 5474780, ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL INTERNO, com lotação na Secretaria de Administração Planejamento e Habitação, ADICIONAL de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
18/01/2023
Número:
271
Decreto
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias”.
Data:
18/01/2023
Número:
270
Decreto
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Data:
17/01/2023
Número:
268
Decreto
Para atender ao disposto na Medida Provisória nº 1.143/2022, da Presidência da República, a partir de 1° de janeiro fluente, nenhum servidor municipal poderá perceber remuneração em valor inferior ao estabelecido para o salário mínimo
Data:
17/01/2023
Número:
269
Decreto
Fica autorizado, excepcionalmente, a servidora comissionada JAKELINE PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5474597, ocupante do cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças de Ananás/TO, a realizar até duas horas extras de expediente por dia, para a realização de função extraordinária, de modo a atender também os Fundos Municipais e a Autarquia, podendo para tal, fazer uso das instalações e equipamentos do prédio da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Data:
11/01/2023
Número:
267
Decreto
CONCEDER, a servidora LUCIENE CORTEZ DE MELO, Mat, 153602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, na Secretaria de Assistencia Educação (fundeb 70%), gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
10/01/2023
Número:
266
Decreto
CONCEDER, a servidora EDILANIA ALVES FERREIRA, Mat, 154791, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, na Secretaria de Assistencia Social, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
09/01/2023
Número:
265
Decreto
CONCEDER, ao servidor WIVI RIBEIRO PINTO, Mat, 555331, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, na Secretaria de Administração e Planejamento, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
09/01/2023
Número:
264
Decreto
“Nomeia comissão permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores modificadas pelas Leis nº 8.883, de 08/06/1994 e nº 9.648 de 27/05/1998, Lei geral 123/2006 e Lei Municipal 433/2010. por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes”.
Data:
06/01/2023
Número:
263
Decreto
“Nomeia Pregoeiro, e Membros da Equipe de Apoio para Procedimentos Referentes à Realização de Licitações na Modalidade de Pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2022 e Decreto nº 10024/2019, para os Órgãos da Administração Publica Municipal de Ananás-TO, a partir de 02 de janeiro de 2023, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes .”
Data:
06/01/2023
Número:
261
Decreto
Designa-se a servidora CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO Matrícula nº 5474480, servidor efetivo municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Ananás - TO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data:
06/01/2023
Número:
262
Decreto
Fica autorizado a sessão do senhor TACIANO CAMPOS RODRIGUES inscrito no CPF nº 828.484.831-72 e portador do RG nº 343.370 SSP/GO, servidor do quadro efetivo do MUNICÍPIO DE ANANÁS DO TOCANTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, para prestar seus serviços laborais ao MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS - GO, com ônus para o órgão de destino
Data:
30/12/2022
Número:
260
Decreto
CONCEDER, ao servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, MAT: 5474780, ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL INTERNO, com lotação na Secretaria de Administração Planejamento e Habitação, ADICIONAL de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
30/12/2022
Número:
259
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 26 de dezembro, e dá outras providências”.
Data:
21/12/2022
Número:
257
Decreto
CONCEDER, a servidora KALIANE PEREIRA DA SILVA, MAT: 254832, ocupante do cargo de Administradora de Gestão Pública , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, adicional de incentivo funcional de 10%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
15/12/2022
Número:
256
Decreto
REVOGAR o Decreto nº 253 de 12 de dezembro de 2022, publicado no Diario oficial nº 380 de 12 de outubro de 2022, que em seu art. 1º dispoe sobre revogação temporaria de adicional noturno e art. 2º dispoe sobre concessão de gratificação no valor de R$ 230,81 (duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos), para o servidor Rafael da Silva Menezes, matricula nº 254822.
Data:
13/12/2022
Número:
255
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS (RIBINHA DA SUCAN).
Data:
12/12/2022
Número:
254
Decreto
REVOGAR temporariamente o adicional noturno do servidor Rafael da Silva Menezes, Mat, 254822, em razão de não estar exercendo atividade em periodo noturno
Data:
12/12/2022
Número:
253
Decreto
Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal MARIA KAROLLINNE RODRIGUES COELHO, para atuar junto a 18ª Delegacia de Polícia de Ananás, Estado do Tocantins.
Data:
08/12/2022
Número:
252
Decreto
CONCEDER, a servidora MARIA KAROLLINE RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DEPARTAMENTO ADMISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
Data:
08/12/2022
Número:
251
Decreto
Nomear a Comissão Permanente Disciplinar do Município de Ananás - TO, sob a Presidência do primeiro, incumbida de apurar faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores efetivos e comissionados deste Poder e demais pessoas vinculadas ao regime funcional da administração
Data:
30/11/2022
Número:
250
Decreto
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/11/2022
Número:
249
Decreto
Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 17 de dezembro a 08 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Data:
25/11/2022
Número:
248
Decreto
REVOGAR a partir do dia 31 de outubro de 2022, gratificação concedida através do Decreto nº 185 de 22 de março de 2022, á servidora CAMILA MOURA NERY, matricula nº 5474842, ocupante do cargo de Coordenador da Regulação, conforme tabela VI, da Lei 546 de 21 de dezembro de 2017, que corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), acrescido ao valor do vencimento base
Data:
22/11/2022
Número:
246
Decreto
Dispõe sobre convalidação de exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria e, dá outras providências.
Data:
18/11/2022
Número:
245
Decreto
Dispõe sobre convalidação de exoneração de servidor Público Municipal por aposentadoria especial, dá outras providências.
Data:
18/11/2022
Número:
244
Decreto
REGULAMENTA A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR DE EMPRESA COM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E ODONTÓLOGO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 642/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
17/11/2022
Número:
243
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado do dia 15 de novembro, e dá outras providências.
Data:
11/11/2022
Número:
242
Decreto
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ananás – Tocantins e da outras providências.
Data:
28/10/2022
Número:
241
Decreto
CONCEDER, a partir de 01 de outubro de 2022, para a servidora MARIA DE NAZARÉ DIAS, MAT: 28331, ocupante do ocupante do cargo efetivo de Tecnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
27/10/2022
Número:
239
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 28 de outubro, dia 01 de novembro, feriado dia 02 de novembro, e dá outras providências”.
Data:
27/10/2022
Número:
240
Decreto
FICA REDISTRIBUÍDO a servidora LUCIENE CORTEZ DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 153602, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica – PSB), para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de novembro de 2022
Data:
25/10/2022
Número:
238
Decreto
FICA REVOGADO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, o Decreto nº 236 de 17 de OUTUBRO de 2022, que dispoe sobre REDISTRIBUIÇÃO da servidora LUCIENE CORTEZ DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 153602, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica – PSB), para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de outubro de 2022.
Data:
25/10/2022
Número:
237
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com percentual definido de acordo com o vencimento base."
Data:
17/10/2022
Número:
235
Decreto
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da criação do Estado do Tocantins, Aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo e dá outras providências."
Data:
04/10/2022
Número:
233
Decreto
"Dispõe sobre a estrutura e composição dos membros para o período de 18 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2024, do fórum municipal de educação."
Data:
19/09/2022
Número:
231
Decreto
"Dispõe de feriado os dias 07 e 08 de setembro de 2022, declara ponto facultativo o expediente do dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências."
Data:
30/08/2022
Número:
221
Decreto
FICA REDISTRIBUÍDO a servidora LUCIENE CORTEZ DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 153602, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (Proteção Social Básica – PSB), para a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de outubro de 2022
Data:
17/10/2022
Número:
236
Decreto
CONCEDER, ao servidor DENNYS DEYGLISSON LEITE FURMIGA, Mat, 5474458, ocupante do cargo efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, na Secretaria de Assistencia Social, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base
Data:
17/10/2022
Número:
235
Decreto
Fica decretado a nomeação do (da) dos Membros do FÓRUM MUNICIPAL LIXO & CIDADANIA DE ANANÁS, apresentando para assumir (01) coordenadoria formada por um coordenador (01) suplente e (1) Secretária Executiva com (1) Secretário e (1) Suplente de Ananás.
Data:
10/10/2022
Número:
234
Decreto
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da Criação do Estado do Tocantins, Aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo e dá outras providências”.
Data:
04/10/2022
Número:
233
Decreto
Fica autorizado, excepcionalmente, ao servidor MARIO BORGES DE SOUSA, matrícula nº 58682, ocupante do cargo efetivo de Contador, conforme Portaria nº 014/2017, a realizar até duas horas extras de expediente por dia, para a realização de função extraordinária, podendo para tal, fazer uso das instalações e equipamentos do prédio da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Data:
29/09/2022
Número:
232
Decreto
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA O PERIODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A 18 DE AGOSTO DE 2024, DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data:
19/09/2022
Número:
231
Decreto
“Define o processo de escolha de Diretor de unidade escolar, de acordo com os critérios técnicos de mérito e desempenho para o município de Ananás -TO, e dá outras providências.
Data:
14/09/2022
Número:
230
Decreto
REGULAMENTA LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO - INSTITUINDO À FINALIDADE DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA ATENÇÃO PRIMARIA E HOSPITALAR”.
Data:
02/09/2022
Número:
225
Decreto
CONCEDER, a servidora JAYANE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de GESTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria municipal de Administração ADICIONAL CC-3 de 40% correspondente ao valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
01/09/2022
Número:
224
Decreto
"Decreta luto oficial no município de Ananás-TO, em virtude do falecimento do senhor Calisto Borges dos Santos, membro da família politicamente tradicional."
Data:
26/08/2022
Número:
219
Data:
19/08/2022
Número:
217
Decreto
"Dispõe gratificação de função ao servidor abaixo indicado, com valor definido de acordo com o vencimento base."
Data:
17/08/2022
Número:
216
