Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Decreto
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERV/DOR APROVADO EM CONCURSO POBLICO N 001/2016, HOMOLGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Decreto
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 E TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO Nº 37 DE 02 DE JULHO DE 2020
Decreto
NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA REGISTRO E PREÇO E ELETRÔNICO, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO. NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 30 DE SETEMBRO DE 2020
Decreto
NOMEIA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NO PERÍODO DO GOZO DE FÉRIAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES MODIFICADAS PELAS LEIS Nº 8.883, DE 08/06;1994 E Nº 9.648 DE 27/05/1998, LEI GERAL 123/2006 E LEI MUNICIPAL 433/2010. NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2020
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE
Decreto
CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO ELETIVO 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 16 A 31 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Decreto
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM VENCIMENTO BASE
Decreto
"Dispõe sobre ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Ananás e dá outras providências
Decreto
Dispõe de ponto facultativo e Feriado Municipal o dia 29/06/2020
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS
Decreto
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO
Decreto
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS
Decreto
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE ANGICO - TOCANTINS
Decreto
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Decreto
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
Decreto
Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR INDICADO
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 20 DE ABRIL DE 2020 E DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2020
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N 001/2016
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 10 DE ABRIL DE 2020
Decreto
Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR INDICADO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Decreto
Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19
Decreto
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Decreto
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Decreto
APROVA O PARECER N 018/PROGER/2020 E DEFERE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N 001/2016
Decreto
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL
Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE ANANAS - UFMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR GERAL MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS
Decreto
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PGRS - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO
Decreto
DECLARA A NULIDADE DO TÍTULO DEFINITIVO N 0117/96
Decreto
Decreto Nº 92/2023 - Programa, Política, Plano Municipal de Educação Ambiental
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