Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no feriado da Criação do Estado do Tocantins, Aniversário do Município de Ananás, dia de Nossa Senhora Aparecida, ponto facultativo e dá outras providências”.
Data:
29/09/2023
Número:
365
Decreto
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, Mat. 5474923, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Esporte e Apoio e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Esportes Juventude, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
19/09/2023
Número:
364
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO MARROCO DA SILVA
Data:
15/09/2023
Número:
363
Decreto
“Dispõe sobre o pagamento de assistência financeira complementar da União aos servidores municipais de Ananás/TO para alcance do piso salarial nacional da enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS Nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS Nº 1.063, de 8 de agosto de 2023.”
Data:
14/09/2023
Número:
362
Decreto
CONCEDER, a servidora ELIENE DA SILVA SILVEIRA, Mat. 26521, ocupante do cargo de Tecnica em Efermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de 25%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
11/09/2023
Número:
361
Decreto
CONCEDER, ao servidor VIANO NETO SOUSA SILVA, MAT. 5474070, ocupante do cargo efetivo de vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
08/09/2023
Número:
360
Decreto
CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro (a), na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017. Aos servidores do cargo de Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 25% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.
Data:
06/09/2023
Número:
359
Decreto
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
29/08/2033
Número:
359
Decreto
CONCEDER, ao servidor LUIS GONZAGA FILHO, CPF Nº XXX.247.061-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
29/08/2023
Número:
358
Decreto
CONCEDER, ao servidor MIGUEL DE ASSIS PEREIRA, CPF Nº XXX.731.491-XX, ocupante do cargo de Monitor do Programa Escola em Tempo Integral (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
29/08/2023
Número:
357
Decreto
Fica revogado o Decreto nº 280 de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a concessão aos servidores do cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/08/2023
Número:
356
Decreto
Fica revogado o Decreto nº 280 de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 19 de janeiro de 2023
Data:
28/08/2023
Número:
343
Decreto
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos financeiros estabelecidos pela Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2023, em atendimento a decisão do Tribunal de Contas Estadual e dá outras providências.
Data:
21/08/2023
Número:
355
Decreto
CONCEDER para LUCELIA CARDOSO LIMA, CPF: xxx.541.161-xx, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação ADICIONAL de 40% calculada sobre o valor do vencimento base, conforme tabela III – Anexo V - de Cargos de Provimento Comissionado – “CC”.
Data:
16/08/2023
Número:
354
Decreto
CONCEDER, ao servidor PAULO IGOR NERY SARAIVA, CPF Nº XXX.469.601-XX, ocupante do cargo de Professor Assistente (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
14/08/2023
Número:
352
Decreto
CONCEDER, ao servidor MAURO GONÇALVES LIRA, MAT. 58741, ocupante do cargo efetivo de vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
14/08/2023
Número:
353
Decreto
CONCEDER a servidora CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO, matrícula 5474732, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria de Administração, GRATIFICAÇÃO correspondente ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor do vencimento base, conforme o anexo V, Tabela IV da Lei nº 546/2017 de 21 de dezembro de 2017.
Data:
11/08/2023
Número:
351
Decreto
REVOGAR, o Decreto nº 06 de 04 de janeiro de 2021, que concedeu a servidora, CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO, CPF: xxx.606.202-xx, ocupante do cargo comissionado de GESTOR GERAL DE PREGÃO, gratificação ADICIONAL, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o valor do vencimento base, conforme tabela IV – de Funções Gratificadas. Lei 546 de 21/12/2017.
Data:
11/08/2023
Número:
350
Decreto
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes.”
Data:
08/08/2023
Número:
349
Decreto
“Nomeia comissão permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores modificadas pelas Leis nº 8.883, de 08/06/1994 e nº 9.648 de 27/05/1998, Lei geral 123/2006 por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes”.
Data:
08/08/2023
Número:
348
Decreto
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a Servidora Pública Municipal DILHAMAR GOMES BRASIL, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula 16331, portador do RG nº 890.053 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº xxx.022.381-xx
Data:
07/08/2023
Número:
347
Decreto
Fica revogado o Decreto nº 262 de 02 de janeiro de 2023 que que designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes.
Data:
02/08/2023
Número:
346
Decreto
Fica revogado o Decreto nº 261 de 02 de janeiro de 2023 que que nomeia Pregoeiro, e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de Licitações na Modalidade de Pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2022 e Decreto nº 10024/2019, para os Órgãos da Administração Publica Municipal de Ananás-TO, a partir de 02 de janeiro de 2023, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes
Data:
02/08/2023
Número:
345
Decreto
REVOGAR, o Decreto nº 287 de 16 de fevereiro de 2023, que concedeu ao servidor, JANILTON PEREIRA DA SILVA, Mat. nº 5474780, ocupante do cargo em comissão de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Ananás , gratificação no valor equivalente a 20%, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
01/08/2023
Número:
344
Decreto
Fica revogado o Decreto nº 263 de 02 de janeiro de 2023 que nomeia comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores modificadas pelas Leis nº 8.883, de 08/06/1994 e nº 9.648 de 27/05/1998, Lei Geral 123/2006 e Lei Municipal 433/2010, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento por interesse das partes.
Data:
01/08/2023
Número:
343
Decreto
”Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO, através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Data:
01/08/2023
Decreto
EXONERAR, a pedido, do quadro permanente de pessoal, a Servidora DENISE MARIA SOARES, matrícula nº 26301, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal no cargo de Agente Comunitário de Saúde, agradecendo-lhe e parabenizando-lhe pelos anos em que exerceu suas funções com zelo, esmero, pontualidade.
Data:
11/07/2023
Número:
341
Decreto
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o Servidor Público Municipal EDMUNDO PINTO DA ROCHA, ocupante do cargo de professor PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula 036441, portador do RG nº 1.027.357 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº xxx.236.602-xx.
Data:
04/07/2023
Número:
340
Decreto
Rescinde os contratos dos servidores contratados por excepcional interesse público abaixo relacionados e dá outras Providências.
Data:
30/06/2023
Número:
339
Decreto
REVOGAR, o Decreto nº 210 de 02 de agosto de 2022, que concedeu ao servidor, FALPE SANTOS ALBUQUERQUE, Mat. nº 5474668, ocupante do cargo de Encarregado da Divisão de Compras e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação no valor equivalente a 20%, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
23/06/2023
Número:
338
Decreto
Dispõe de Feriado Municipal o dia 29/06/2023 e Ponto Facultativo no dia 30/06/2023
Data:
22/06/2023
Número:
337
Decreto
CONCEDER, a servidora LEISLENE FERREIRA BARROS, Mat. nº 5474846, ocupante do cargo Enfermeira (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
21/06/2023
Número:
336
Decreto
CONCEDER, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, Mat. nº 38231, ocupante do cargo efetivo de merendeira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
14/06/2023
Número:
334
Decreto
CONCEDER, a servidora MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA, CPF nº xxx.190.8891-xx, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
12/06/2023
Número:
333
Decreto
“Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 12 a 31 de julho de 2023 e dá outras providências.”.
Data:
12/06/2023
Número:
332
Decreto
REVOGAR, o Decreto nº 321 de 18 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial nº 321 de 19 de junho de 2023, que concedeu a servidora, RENATA MACEDO ALVES, Mat. nº 5474867, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, gratificação no valor equivalente a 40%, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
12/06/2023
Número:
331
Decreto
REVOGAR, o Decreto nº 165 de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diario Oficial nº 212/2022 de 25 de janeiro de 2022, que concedeu a servidora, MARCY TAVARES DE LIRA, mat. 5474680, ocupante do cargo em comissão de recepcionista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação no valor equivalente a 40%, acrescido ao valor do vencimento base
Data:
07/06/2023
Número:
330
Decreto
CONCEDER, ao servidor VALDECY DE FREITAS SILVA FILHO, CPF: xxx.930.411-xx, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Chefia de Gabinete, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor do vencimento base
Data:
05/06/2023
Número:
329
Decreto
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a partir de dia 31 de maio de 2023 a Servidora Pública Municipal MARIA ANTÔNIA DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula 038081, portadora do RG nº 989.XXX SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº 908.XXX.XXX-91.
Data:
31/05/2023
Número:
328
Decreto
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a partir de dia 31 de maio de 2023 o Servidor Público Municipal MANOEL MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula 037961, portador do RG nº 064591 SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 198.769.391-49.
Data:
31/05/2023
Número:
327
Decreto
EXONERAR, a pedido, do quadro permanente de pessoal, a Servidora CREUSA FERREIRA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 5474460, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal no cargo de Auxiliar de Farmácia, agradecendo-lhe e parabenizando-lhe pelos anos em que exerceu suas funções com zelo, esmero, pontualidade.
Data:
31/05/2023
Número:
326
Decreto
EXONERAR, a pedido, do quadro permanente de pessoal, o Servidor RICHERSON BARBOSA LIMA, matrícula nº 555551, lotado na Prefeitura Municipal no cargo de Procurador Jurídico, agradecendo-lhe e parabenizando-lhe pelos anos em que exerceu suas funções com zelo, esmero, pontualidade.
Data:
30/05/2023
Número:
325
Decreto
CONCEDER, a servidora THAIS GOMES BRASIL, mat. nº 5474892, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
24/05/2023
Número:
324
Decreto
CONCEDER a servidora ERIKA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula 5474509, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILANCIA SANITÁRIA, Função Gratificada – FG 1, conforme tabela IV- da estrutura administrativa, correspondente ao valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor do vencimento base.
Data:
24/05/2023
Número:
323
Decreto
CONCEDER, ao servidor NILSON SILVA BRASIL, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor do vencimento base.
Data:
24/05/2023
Número:
322
Decreto
CONCEDER, ao servidor IRANILDO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
18/05/2023
Número:
320
Decreto
CONCEDER, a servidora RENATA MACEDO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Educação a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base.
Data:
18/05/2023
Número:
321
Decreto
Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário Mínimo.
Data:
16/05/2023
Número:
318
Decreto
Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
Data:
16/05/2023
Número:
319
Decreto
CONCEDER, a servidora WSLLANE FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (CT), com lotação na Secretaria Municipal de Assistencia Social a Gratificação de 40%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
10/05/2023
Número:
317
