Decreto
Decreto N˚ 306/2023
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e dá outras providências”
Data:
30/04/2023
Número:
306
Decreto
Decreto N˚ 305/2023
Adjudica e Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Ananás através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Data:
30/03/2023
Número:
305
Decreto
Decreto N˚ 304/2023
CONCEDER à servidora CLEUDE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 154811, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, gratificação no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base
Data:
29/03/2023
Número:
304
Decreto
Decreto N˚ 303/2023
DISPÕE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Data:
21/03/2023
Número:
303
Decreto
Decreto N˚ 302/2023
Art. 1º CONCEDER gratificação, à servidora . AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 5474871, no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
20/03/2023
Número:
302
Decreto
Decreto N˚ 301/2023
“Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.”
Data:
17/03/2023
Número:
301
Decreto
Decreto N˚ 300/2023
REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, mat. 57651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, no valor equivalente a R$ 600,00 (seicentos reais), através do Decreto nº 282 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diario Oficial nº 410/2023 de 24 de janeiro de 2023.
Data:
17/03/2023
Número:
300
Decreto
Decreto N˚ 299/2023
“CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Data:
17/03/2023
Número:
299
Decreto
Decreto N˚ 296/2023
CONCEDER ao servidor GABRIEL TORRES LIMA, matricula nº 5474770, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação no valor de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base.
Data:
14/03/2023
Número:
296
Decreto
Decreto N˚ 295/2023
CONCEDER, a servidora THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre as 20 horas designada às funções na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
08/03/2023
Número:
295
Decreto
Decreto N˚ 297/2023
“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TO QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Data:
16/03/2023
Número:
297
Decreto
Decreto N˚ 298/2023
Fica determinado a devolução pelo Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, dos valores de diferenças salariais entre o subsídio vigente no período de 2017 a 2020 e o atual subsídio instituído pelo Decreto Legislativo nº 001/2020 de 30 de junho de 2020, recebidos durante o ano de 2021
Data:
15/03/2023
Número:
298
Decreto
Decreto N˚ 294/2023
FICA DEFERIDO o requerimento protocolado pela servidora BRUNA MICHELLE CAVALCANTE BRASIL, MAT: 5474843, ocupante do cargo efetivo de Controle Interno, com lotação na Secretaria de Administração, através do processo administrativo nº 301/2023
Data:
03/03/2023
Número:
294
Decreto
Decreto N˚ 293/2023
CONCEDER a servidora DENISE HERCULANO JARDIM, matrícula 5474732, ocupante do cargo efetivo Técnico em Agroecologia respondendo pelo Ponto de Atendimento da Receita Federal, Função Gratificada – FG 2 correspondente ao valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculado sobre o valor do vencimento base
Data:
24/02/2023
Número:
293
Decreto
Decreto N˚ 292/2023
CONCEDER a partir de 17 de fevereiro de 2023, ao servidor MATHEUS SILVA BRASIL, CPF Nº 044.706.031-71, matrícula 5474860, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico, ADICIONAL de 30% (trinta por cento), calculado sobre o valor do vencimento base.
Data:
17/02/2023
Número:
292
Decreto
Decreto N˚ 290/2023
Aprova o Calendário Fiscal do Município de Ananás para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Data:
17/02/2023
Número:
290
Decreto
Decreto N˚ 289/2023
REVOGAR, a gratificação concedida ao servidor, JOSE DIAS MENEZES FILHO, Mat. 246854, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle de Zoonosesconcedida através do Decreto nº 21/2021 29 de janeiro de 2021, publicado no Diario Oficial nº 015 de 29 de janeiro de 2021
Data:
17/02/2023
Número:
289
Decreto
Decreto N˚ 291/2023
CONCEDER ao servidor THALES ALVES MOREIRA, matricula nº 5474532, gratificação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor dos vencimentos base, pelo periodo de 06 (seis) meses.
Data:
17/02/2023
Número:
291
Decreto
Decreto N˚ 288/2023
CONCEDER gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), acrescido sobre os vencimentos base, para a servidora BRUNA MICHELLE SILVA CAVALCANTE BRASIL, Mat. 5474843, ocupante do cargo efetivo de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, enquanto durar o afastamento da servidora licenciada.
Data:
16/02/2023
Número:
288
Decreto
Decreto N˚ 287/2023
CONCEDER gratificação ADICIONAL de 20% (vinte por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base, para o servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, Mat. 5474780, ocupante do cargo em comissão de Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, enquanto durar o afastamento da servidora licenciada
Data:
16/02/2023
Número:
287
Decreto
Decreto N˚ 286/2023
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do município no período de carnaval, e dá outras providências”.
Data:
02/02/2023
Número:
286
Decreto
Decreto N˚ 285/2023
Fica reconhecido os vencimentos base do servidor ACLEYLTON COSTA DO CARMO, mat. 5474490, devendo atingir o mesmo percentual percebido pelo cargo efetivo de Professor da atenção básica 180 horas na esfera estadual, onde o servidor poderá opinar pelos vencimentos do cargo efetivo ou comissionado
Data:
01/02/2023
Número:
285
Decreto
Decreto N˚ 284/2023
CONSIDERANDO: A necessidade da retificação da relação nominal publicada através do Decreto nº 281/2023 de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diario Oficial nº 410 de 24 de janeiro de 2023.
Data:
25/01/2023
Número:
284
Decreto
Decreto N˚ 283/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA Sr.ª FABRICIA NASCIMENTO LEITE.
Data:
25/01/2023
Número:
283
Decreto
Decreto N˚ 2/2023
DECRETO Nº 02/2023 - SEC. SAÚDE - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO D0 PRÉDIO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
24/01/2023
Número:
2
Decreto
Decreto N˚ 282/2023
CONCEDER a servidora KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, mat. 57651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, gratificação no valor equivalente a R$ 600,00 (seicentos reais), acrescido ao valor do vencimento base, de acordo com a tabela III, do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017
Data:
24/01/2023
Número:
282
Decreto
Decreto
CONCEDER aos servidores ocupantes do cargo de Técnicos em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 25%, acrescido ao valor do vencimento base, de acordo com a tabela III, do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017
Data:
24/01/2023
Decreto
Decreto N˚ 280/2023
CONCEDER aos servidores do cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde abaixo discriminados, gratificação no valor equivalente a 37,5% de acordo com a tabela III do anexo V da Lei nº 546/17 de 21 de dezembro de 2017
Data:
24/01/2023
Número:
280
Decreto
Decreto N˚ 279/2023
REVOGA o adicional de periculosidade, concedido ao Sr. BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, pelas atribuiçoes do cargo efetivo
Data:
20/01/2023
Número:
279
Decreto
Decreto N˚ 278/2023
CONCEDER ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matricula nº 554671, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base
Data:
20/01/2023
Número:
278
Decreto
Decreto N˚ 277/2023
CONCEDER, ao servidor HELY BORGES LIMA, Mat, 57032, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, na Secretaria de Administração e Planejamento, gratificação por função gratificada no valor de R$ 700,00 (setecentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base
Data:
20/01/2023
Número:
277
Decreto
Decreto N˚ 276/2023
CONCEDER a partir de 02 de janeiro de 2023, ao servidor KECY DHONES SILVA VIEIRA, CPF Nº 052.297.341-83, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário na Secretaria Municipal de Saúde, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor do vencimento base
Data:
20/01/2023
Número:
276
Decreto
Decreto N˚ 275/2023
REVOGAR, a partir de 01 de janeiro de 2023, a gratificação concedida ao servidor, através do Decreto nº 67 datado 06 de maio de 2021.
Data:
20/01/2023
Número:
275
Decreto
Decreto N˚ 274/2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Data:
19/01/2023
Número:
274
Decreto
Decreto N˚ 273/2023
“Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores que laboram na sede da Prefeitura Municipal de Ananás”.
Data:
19/01/2023
Número:
273
Decreto
Decreto N˚ 272/2023
“Regulamenta a Lei nº 336/2004 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente-PMMA no Município de ANANÁS/TO”.
Data:
18/01/2023
Número:
272
Decreto
Decreto N˚ 271/2023
CONCEDER ao servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, MAT: 5474780, ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL INTERNO, com lotação na Secretaria de Administração Planejamento e Habitação, ADICIONAL de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
18/01/2023
Número:
271
Decreto
Decreto N˚ 270/2023
“Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias”.
Data:
18/01/2023
Número:
270
Decreto
Decreto N˚ 268/2023
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Data:
17/01/2023
Número:
268
Decreto
Decreto N˚ 269/2023
Para atender ao disposto na Medida Provisória nº 1.143/2022, da Presidência da República, a partir de 1° de janeiro fluente, nenhum servidor municipal poderá perceber remuneração em valor inferior ao estabelecido para o salário mínimo
Data:
17/01/2023
Número:
269
Decreto
Decreto N˚ 267/2023
Fica autorizado, excepcionalmente, a servidora comissionada JAKELINE PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5474597, ocupante do cargo de Tesoureira na Secretaria Municipal de Finanças de Ananás/TO, a realizar até duas horas extras de expediente por dia, para a realização de função extraordinária, de modo a atender também os Fundos Municipais e a Autarquia, podendo para tal, fazer uso das instalações e equipamentos do prédio da Prefeitura Municipal de Ananás/TO.
Data:
11/01/2023
Número:
267
Decreto
Decreto N˚ 266/2023
CONCEDER, a servidora LUCIENE CORTEZ DE MELO, Mat, 153602, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, na Secretaria de Assistencia Educação (fundeb 70%), gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
10/01/2023
Número:
266
Decreto
Decreto N˚ 265/2023
CONCEDER, a servidora EDILANIA ALVES FERREIRA, Mat, 154791, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, na Secretaria de Assistencia Social, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
09/01/2023
Número:
265
Decreto
Decreto N˚ 264/2023
CONCEDER, ao servidor WIVI RIBEIRO PINTO, Mat, 555331, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, na Secretaria de Administração e Planejamento, gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais, acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
09/01/2023
Número:
264
Decreto
Decreto N˚ 263/2023
“Nomeia comissão permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores modificadas pelas Leis nº 8.883, de 08/06/1994 e nº 9.648 de 27/05/1998, Lei geral 123/2006 e Lei Municipal 433/2010. por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes”.
Data:
06/01/2023
Número:
263
Decreto
Decreto N˚ 261/2023
“Nomeia Pregoeiro, e Membros da Equipe de Apoio para Procedimentos Referentes à Realização de Licitações na Modalidade de Pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2022 e Decreto nº 10024/2019, para os Órgãos da Administração Publica Municipal de Ananás-TO, a partir de 02 de janeiro de 2023, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes .”
Data:
06/01/2023
Número:
261
Decreto
Decreto N˚ 262/2023
Designa-se a servidora CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO Matrícula nº 5474480, servidor efetivo municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Ananás - TO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data:
06/01/2023
Número:
262
Decreto
Decreto N˚ 260/2022
Fica autorizado a sessão do senhor TACIANO CAMPOS RODRIGUES inscrito no CPF nº 828.484.831-72 e portador do RG nº 343.370 SSP/GO, servidor do quadro efetivo do MUNICÍPIO DE ANANÁS DO TOCANTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, para prestar seus serviços laborais ao MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS - GO, com ônus para o órgão de destino
Data:
30/12/2022
Número:
260
Decreto
Decreto N˚ 259/2022
CONCEDER, ao servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, MAT: 5474780, ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL INTERNO, com lotação na Secretaria de Administração Planejamento e Habitação, ADICIONAL de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
30/12/2022
Número:
259
Decreto
Decreto N˚ 257/2022
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 26 de dezembro, e dá outras providências”.
Data:
21/12/2022
Número:
257
