Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Portaria
Art. 1º CONCEDER a servidora ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA, Assistente Administrativo, MAT: 5474499. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 30/04/2023 a 27/08/2023.
Portaria
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, de 25 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 438/2011, os membros citados abaixo.
Portaria
NOMEAR WESLEY MATHEUS RODRIGUES LIMA, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto
RECONHECER, aos servidores: JOSILENE MOURA LEITE SILVA, LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, CÓDIGO DO CARGO: S318, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais, previsto no ITEN 3.18.3 do Edital. Sem prejuízo de acumulo de cargo, previsto no Art. 37, XVI, a) da Constituição Federal.
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Portaria
EXONERAR de oficio, a partir do dia 25 de abril de 2023, do cargo efetivo de Psicóloga, a servidora DANIELA DOS SANTOS PIRES, matricula nº154561, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
Decreto
“CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DATA-BASE AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.”
Portaria
Fica revogada a partir do dia 03 de abril de 2023, a nomeação da servidora NADIA APARECIDA SANTOS ARAGÃO, Mat. nº 5474853, para o cargo de comissionado de Coordenador de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, admitida através da Portaria nº 475 de 08 de junho de 2022, publicada no Diário oficial nº 290/2022 de 09 de junho de 2022
Portaria
EXONERAR a pedido, do Cargo efetivo de Professor, a servidora SILVANEIA OLIVEIRA CARDOSO, matricula nº356642. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Portaria
NOMEAR a partir de 04 de abril de 2023, o Sr. JOSÉ RESPLANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de vigia, na Secretaria Municipal de Obras e Transportes
Portaria
Fica revogada a nomeação da servidora YASMYN BRUNA LOPES DIAS, Mat. nº 5474788, para o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, admitida através da Portaria nº 428 de 18 de março de 2022, publicada no Diário oficial nº 244 de 18 de março de 2022
Portaria
NOMEAR a partir de 17 de abril de 2023, a Srª. ILZA ELANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, na Secretaria Municipal de Educação
Portaria
NOMEAR a partir de 14 de abril de 2023, a Srª. VERONICA NAZARIO DE OLIVEIRA, CPF:029.159.411-57, para exercer o cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação.
Lei

LEI MUNICIPAL Nº 659 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que descreve, a título oneroso e dá outras providências.

Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que descreve, a título oneroso e dá outras providências.
Lei
Fica incluído o seguinte programa na Lei Municipal nº 626/2021 que trata do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2023 (Lei 646/2023) e na Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 (Lei 647/2023)
Decreto
“Dispõe sobre suspensão temporária de pagamentos pela Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências”.
Resolução

Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar

Lei

“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências”.

Decreto
”Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO, através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023 CEPDEC - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e dá outras providências”
Decreto
Adjudica e Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Ananás através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Decreto
CONCEDER à servidora CLEUDE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 154811, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, gratificação no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria
CONCEDER ao servidor ADRIANO ROCHA SILVA, MAT: 240011, ocupante do Cargo efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2023.
Portaria
NOMEAR, THAIS GOMES BRASIL VIEIRA, para exercer temporariamente as funções do cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Lei
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências”.
Portaria
Fica designada a Sr.ª. AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, para sem prejuízo das funções do cargo de origem, exercer a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Portaria
Fica revogada, o artigo 2º da Portaria nº 645 de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 442 de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a designação da Sr.ª. ROSANA BORGES DA COSTA, matricula nº 5474575, para a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Resolução
Dispõe sobre a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente
Resolução
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente.
Resolução
Dispõe sobre a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente
Decreto
DISPÕE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Portaria
Art. 1º. NOMEAR a servidora SOLANGE SILVA DE CARVALHO, MAT: 5474659, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade da Saúde Valdecy Araújo Lima),
Decreto
Art. 1º CONCEDER gratificação, à servidora . AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 5474871, no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base.
Portaria
EXONERAR a pedido de oficio, do Cargo efetivo de MOTORISTA AD, a partir da data de 08/03/2023, o Senhor OSEAS ALENCAR DA SILVA, matricula nº254903. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria
DESIGNAR a servidora AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, como FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO
Decreto
“Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.”
Portaria
EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, CPF: 050.449.121-07, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS DO SISTEMA AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
Portaria
CONCEDER ao servidor NATANAEL ANANIAS, CPF nº 727.842.293-00, MAT: 38761, ocupante do Cargo efetivo de PROFESSOR P-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de março de 2023
Portaria
CONCEDER a servidora NELMA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada no Gabinete do Prefeito MAT: 5474304, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 13/02/2023.
Decreto
REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, mat. 57651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, no valor equivalente a R$ 600,00 (seicentos reais), através do Decreto nº 282 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diario Oficial nº 410/2023 de 24 de janeiro de 2023.
Decreto
“CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Decreto
CONCEDER ao servidor GABRIEL TORRES LIMA, matricula nº 5474770, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação no valor de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base.
Decreto
CONCEDER, a servidora THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre as 20 horas designada às funções na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto
“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TO QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Portaria
NOMEAR, o Sr. EDUARDO BARROS MENESES, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Portaria
NOMEAR, DABBY KARLLA SILVA COSTA – Professor Auxiliar - cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação
Portaria
NOMEAR, BRUNA CAROLINE ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
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