Portaria
Portaria N˚ 575/2023
FICA REVOGADA a Portaria nº405 de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe de licença de interesse particular, para a servidora SONARA SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, MAT: 5473956, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Data:
09/01/2023
Número:
575
Portaria
Portaria N˚ 573/2023
NOMEAR, o Sr. ROBERTO BORGES PARENTE, para exercer o cargo em comissão de Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria de Administração Planejamento e Habitação, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
09/01/2023
Número:
573
Decreto
Decreto N˚ 263/2023
“Nomeia comissão permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores modificadas pelas Leis nº 8.883, de 08/06/1994 e nº 9.648 de 27/05/1998, Lei geral 123/2006 e Lei Municipal 433/2010. por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes”.
Data:
06/01/2023
Número:
263
Decreto
Decreto N˚ 261/2023
“Nomeia Pregoeiro, e Membros da Equipe de Apoio para Procedimentos Referentes à Realização de Licitações na Modalidade de Pregão, de acordo com a Lei nº 10.520/2022 e Decreto nº 10024/2019, para os Órgãos da Administração Publica Municipal de Ananás-TO, a partir de 02 de janeiro de 2023, por tempo indeterminado, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse das partes .”
Data:
06/01/2023
Número:
261
Decreto
Decreto N˚ 262/2023
Designa-se a servidora CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO Matrícula nº 5474480, servidor efetivo municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Ananás - TO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data:
06/01/2023
Número:
262
Decreto
Decreto N˚ 260/2022
Fica autorizado a sessão do senhor TACIANO CAMPOS RODRIGUES inscrito no CPF nº 828.484.831-72 e portador do RG nº 343.370 SSP/GO, servidor do quadro efetivo do MUNICÍPIO DE ANANÁS DO TOCANTINS, ocupante do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, para prestar seus serviços laborais ao MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS - GO, com ônus para o órgão de destino
Data:
30/12/2022
Número:
260
Decreto
Decreto N˚ 259/2022
CONCEDER, ao servidor JANILTON PEREIRA DA SILVA, MAT: 5474780, ocupante do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL INTERNO, com lotação na Secretaria de Administração Planejamento e Habitação, ADICIONAL de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
30/12/2022
Número:
259
Portaria
Portaria N˚ 571/2022
Prorrogar a Cessão do servidor NIVALDO OLIVEIRA DIAS, CPF: 450.293.261-20, Matrícula nº 555281, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo prazo de 01(um) ano, a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Data:
30/12/2022
Número:
571
Portaria
Portaria N˚ 570/2022
Autorizar o Sr. VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO – Prefeito Municipal, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de Posse do Governador do Estado do Tocantins
Data:
30/12/2022
Número:
570
Portaria
Portaria N˚ 569/2022
Autorizar a Sr.ª. CLAUDIA IZABEL DE FATIMA DOS SANTOS – Secretária Municipal de Finanças, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para protocolar prestação de contas com correções na SEDUC, comparecer na empresa Cooperativa de Trabalho em serviços gerais e administrativos – CONTATE, para tratar de assuntos de interesse do município e participar de reunião coma empresa que realizará processo seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde
Data:
30/12/2022
Número:
569
Portaria
Portaria N˚ 568/2022
REVOGAR a Portaria Nº 463 de 03 de maio de 2022 publicada em Diário nº 268 de 03 de maio de 2022 a partir de 31/12/2022, que dispõe de nomeação de LEISLENE FERREIRA BARROS do cargo temporário de ENFERMEIRA.
Data:
30/12/2022
Número:
568
Portaria
Portaria N˚ 567/2022
CONCEDER ao servidor JOÃO RODRIGUES DIAS, CPF nº 789.465.811-15, MAT: 5474059, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA CAT. AB, com lotação na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 01 (um) ano, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 01 de janeiro de 2024.
Data:
30/12/2022
Número:
567
Portaria
Portaria N˚ 566/2022
DESIGNAR o servidor BRUNO OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 554671, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/12/2022
Número:
566
Portaria
Portaria N˚ 565/2022
DESIGNAR o servidor KECY DHONES SILVA, matrícula nº 255291, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo Departamento de Compras do Fundo Municipal de Educação e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/12/2022
Número:
565
Portaria
Portaria N˚ 564/2022
DESIGNAR o servidor HELLY BORGES LIMA, matrícula nº 57032,nlotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para responder pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal e de suas Secretarias, fazendo jus a gratificação por função prevista na Lei nº 546, de 21 de dezembro de 2017.
Data:
30/12/2022
Número:
564
Portaria
Portaria N˚ 563/2022
Autorizar o Sr. IDEMAR LEANDRO FURMIGA – Vice-prefeito, para empreender viagem a cidade de Palmas-TO, para participar da Cerimônia de posse do Governador Wanderlei Barbosa que será realizada no dia 01 de janeiro 2023 às 09:30hs na Ala Norte do Palacio Araguaia.
Data:
30/12/2022
Número:
563
Portaria
Portaria N˚ 562/2022
NOMEAR o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Data:
28/12/2022
Número:
562
Portaria
Portaria N˚ 561/2022
Autorizar o credenciamento dos representantes que movimentarão as contas em conjunto do Fundo Municipal de Saúde, mantidas nessa Agencia, para fins de ASSINATURAS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS.
Data:
28/12/2022
Número:
561
Portaria
Portaria N˚ 560/2022
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão do processo seletivo simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás e dá outras providências.”
Data:
28/12/2022
Número:
560
Portaria
Portaria N˚ 559/2022
“Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão do processo seletivo simplificado para contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias do município de Ananás e dá outras providências.”
Data:
27/12/2022
Número:
559
Portaria
Portaria N˚ 558/2022
EXONERAR a pedido, o Sr. JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 007.414.291-79 MAT: 27401, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Data:
27/12/2022
Número:
558
Portaria
Portaria N˚ 557/2022
Fica nomeado a partir do dia 28/12/2022, o Sr. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA, CPF: 818.021.101-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
27/12/2022
Número:
557
Portaria
Portaria N˚ 556/2022
CONCEDER ao servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 046.549.141-37, ocupante do Cargo efetivo de Digitador, com lotação na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de janeiro de 2023 e término em 02 de janeiro de 2025
Data:
27/12/2022
Número:
556
Portaria
Portaria N˚ 555/2022
EXONERAR a pedido, a partir do dia 28 de dezembro de 2022, o servidor TULYSMAR PEREIRA DE SOUSA, matricula nº 254831, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, feita através da Portaria nº 05, de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 01 de 07 de janeiro de 2021
Data:
27/12/2022
Número:
555
Lei
Lei N˚ 650/2022
Institui a REVISÂO do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB, compreendendo os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA na sede, distritos e localidades do Município de Ananás/TO e dá outras providências
Data:
21/12/2022
Número:
650
Decreto
Decreto N˚ 257/2022
“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia 26 de dezembro, e dá outras providências”.
Data:
21/12/2022
Número:
257
Lei
Lei N˚ 650/2022
“Institui a REVISÂO do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB, compreendendo os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA na sede, distritos e localidades do Município de Ananás/TO e dá outras providências.”
Data:
21/12/2022
Número:
650
Lei
Lei N˚ 651/2022
“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANANÁS E OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
21/12/2022
Número:
651
Lei
Lei N˚ 649/2022
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) DO MUNICÍPIO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/12/2022
Número:
649
Portaria
Portaria N˚ 554/2022
CONCEDER a servidora ALAIS DELEAN PEREIRA PIRES, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, MAT: 5474595, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 12/12/2022
Data:
20/12/2022
Número:
554
Decreto
Decreto N˚ 256/2022
CONCEDER, a servidora KALIANE PEREIRA DA SILVA, MAT: 254832, ocupante do cargo de Administradora de Gestão Pública , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, adicional de incentivo funcional de 10%, calculada sobre o valor do vencimento base
Data:
15/12/2022
Número:
256
Portaria
Portaria N˚ 553/2022
EXONERAR o servidor CESAR FEITORA DA COSTA do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, por motivo de falecimento ocorrido em 03/12/2022
Data:
13/12/2022
Número:
553
Portaria
Portaria N˚ 552/2022
REVOGAR Portaria Nº 252 de 02 de julho de 2021 publicada em Diário nº 121 de 09 de julho de 2021, que dispõe de nomeação do Sr. Rafael da Silva Menezes como Agente Desenvolvimento Local do Município de Ananás-TO
Data:
13/12/2022
Número:
552
Decreto
Decreto N˚ 255/2022
REVOGAR o Decreto nº 253 de 12 de dezembro de 2022, publicado no Diario oficial nº 380 de 12 de outubro de 2022, que em seu art. 1º dispoe sobre revogação temporaria de adicional noturno e art. 2º dispoe sobre concessão de gratificação no valor de R$ 230,81 (duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos), para o servidor Rafael da Silva Menezes, matricula nº 254822.
Data:
13/12/2022
Número:
255
Decreto
Decreto N˚ 254/2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ANANÁS-TO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RIBAMAR BARBOSA DOS SANTOS (RIBINHA DA SUCAN).
Data:
12/12/2022
Número:
254
Decreto
Decreto N˚ 253/2022
REVOGAR temporariamente o adicional noturno do servidor Rafael da Silva Menezes, Mat, 254822, em razão de não estar exercendo atividade em periodo noturno
Data:
12/12/2022
Número:
253
Decreto
Decreto N˚ 252/2022
Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal MARIA KAROLLINNE RODRIGUES COELHO, para atuar junto a 18ª Delegacia de Polícia de Ananás, Estado do Tocantins.
Data:
08/12/2022
Número:
252
Portaria
Portaria N˚ 551/2022
NOMEAR Maria Karolline Rodrigues Coelho, para exercer o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Data:
08/12/2022
Número:
551
Decreto
Decreto N˚ 251/2022
CONCEDER, a servidora MARIA KAROLLINE RODRIGUES COELHO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DEPARTAMENTO ADMISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação no Sistema Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
Data:
08/12/2022
Número:
251
Lei
Lei N˚ 648/2022
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Data:
07/12/2022
Número:
648
Lei
Lei N˚ 647/2022
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2023
Data:
07/12/2022
Número:
647
Lei
Lei N˚ 646/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências
Data:
07/12/2022
Número:
646
Portaria
Portaria N˚ 550/2022
FICA REVOGADA PORTARIA Nº 428 DE 18 DE MARÇO DE 2022 publicada em DIARIO: 244 DE 18 DE MARÇO DE 2022, que dispõe de nomeação de contrato temporário da Secretaria municipal de Educação
Data:
05/12/2022
Número:
550
Portaria
Portaria N˚ 549/2022
FICA REVOGADA PORTARIA Nº 418 DE 07 DE MARÇO DE 2022 pulicada em DIARIO: 239 de 10/03/2022, que dispõe de nomeação de contrato temporário da Secretaria municipal de Educação
Data:
02/12/2022
Número:
549
Decreto
Decreto N˚ 250/2022
Nomear a Comissão Permanente Disciplinar do Município de Ananás - TO, sob a Presidência do primeiro, incumbida de apurar faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores efetivos e comissionados deste Poder e demais pessoas vinculadas ao regime funcional da administração
Data:
30/11/2022
Número:
250
Portaria
Portaria N˚ 548/2022
Ficam nomeados os Conselheiros abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Turismo, com prazo de 03 (três) anos
Data:
28/11/2022
Número:
548
Lei
Lei N˚ 645/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO SETOR BATENTE E DA VILA NETÃO NO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/11/2022
Número:
645
Lei
Lei N˚ 644/2022
Fica aprovado o Relatório Final de Monitoramento Contínuo e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação – PME e aprovadas as Notas Técnicas nº 1 a 07 expedidas ao PME de Ananás, na forma do Anexo Único desta Lei.
Data:
28/11/2022
Número:
644
Lei Complementar
Lei Complementar N˚ 643/2022
NORMATIZA O RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA OS CARTÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/11/2022
Número:
643
Decreto
Decreto N˚ 249/2022
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANANÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/11/2022
Número:
249
