Portaria
Art. 1º CONCEDER a servidora ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA, Assistente Administrativo, MAT: 5474499. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 30/04/2023 a 27/08/2023.
Data:
05/05/2023
Número:
678
Portaria
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, do município de Ananás para o mandato de 02 (dois) anos, de 25 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei Municipal nº 438/2011, os membros citados abaixo.
Data:
05/05/2023
Número:
677
Portaria
NOMEAR WESLEY MATHEUS RODRIGUES LIMA, para exercer temporariamente o cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde.
Data:
02/05/2023
Número:
675
Decreto
RECONHECER, aos servidores: JOSILENE MOURA LEITE SILVA, LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, CÓDIGO DO CARGO: S318, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais, previsto no ITEN 3.18.3 do Edital. Sem prejuízo de acumulo de cargo, previsto no Art. 37, XVI, a) da Constituição Federal.
Data:
02/05/2023
Número:
314
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Data:
28/04/2023
Número:
660
Portaria
EXONERAR de oficio, a partir do dia 25 de abril de 2023, do cargo efetivo de Psicóloga, a servidora DANIELA DOS SANTOS PIRES, matricula nº154561, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
Data:
27/04/2023
Número:
674
Decreto
“CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DATA-BASE AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANANÁS/TO.”
Data:
27/04/2023
Número:
313
Portaria
Fica revogada a partir do dia 03 de abril de 2023, a nomeação da servidora NADIA APARECIDA SANTOS ARAGÃO, Mat. nº 5474853, para o cargo de comissionado de Coordenador de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, admitida através da Portaria nº 475 de 08 de junho de 2022, publicada no Diário oficial nº 290/2022 de 09 de junho de 2022
Data:
25/04/2023
Número:
673
Portaria
EXONERAR a pedido, do Cargo efetivo de Professor, a servidora SILVANEIA OLIVEIRA CARDOSO, matricula nº356642. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Data:
24/04/2023
Número:
672
Portaria
NOMEAR a partir de 04 de abril de 2023, o Sr. JOSÉ RESPLANDES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de vigia, na Secretaria Municipal de Obras e Transportes
Data:
20/04/2023
Número:
668
Portaria
Fica revogada a nomeação da servidora YASMYN BRUNA LOPES DIAS, Mat. nº 5474788, para o cargo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, admitida através da Portaria nº 428 de 18 de março de 2022, publicada no Diário oficial nº 244 de 18 de março de 2022
Data:
24/04/2023
Número:
670
Portaria
NOMEAR a partir de 17 de abril de 2023, a Srª. ILZA ELANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, na Secretaria Municipal de Educação
Data:
24/04/2023
Número:
671
Portaria
NOMEAR a partir de 14 de abril de 2023, a Srª. VERONICA NAZARIO DE OLIVEIRA, CPF:029.159.411-57, para exercer o cargo de Professor Assistente, na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
20/04/2023
Número:
669
Lei
LEI MUNICIPAL Nº 659 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que descreve, a título oneroso e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Número:
659
Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel que descreve, a título oneroso e dá outras providências.
Data:
20/04/2023
Número:
659
Lei
Fica incluído o seguinte programa na Lei Municipal nº 626/2021 que trata do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2023 (Lei 646/2023) e na Lei Orçamentária Anual Exercício 2023 (Lei 647/2023)
Data:
20/04/2023
Número:
658
Decreto
“Dispõe sobre suspensão temporária de pagamentos pela Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências”.
Data:
04/04/2023
Número:
308
Resolução
Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar
Data:
28/12/2022
Número:
231
Lei
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências”.
Data:
24/03/2023
Número:
657
Decreto
”Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Ananás/TO, através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Data:
03/04/2023
Número:
307
Termo de Cooperação
TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023 CEPDEC - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Data:
30/03/2023
Número:
1
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no feriado denominado Paixão de Cristo, e dá outras providências”
Data:
30/04/2023
Número:
306
Decreto
Adjudica e Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Ananás através do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Data:
30/03/2023
Número:
305
Decreto
CONCEDER à servidora CLEUDE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 154811, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, gratificação no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base
Data:
29/03/2023
Número:
304
Portaria
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
28/03/2023
Número:
653
Portaria
CONCEDER ao servidor ADRIANO ROCHA SILVA, MAT: 240011, ocupante do Cargo efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de abril de 2023.
Data:
27/03/2023
Número:
652
Portaria
NOMEAR, THAIS GOMES BRASIL VIEIRA, para exercer temporariamente as funções do cargo de Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo.
Data:
24/03/2023
Número:
651
Lei
“Estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Ananás e dá outras providências”.
Data:
24/03/2023
Número:
657
Portaria
Fica designada a Sr.ª. AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, para sem prejuízo das funções do cargo de origem, exercer a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Data:
24/03/2023
Número:
650
Portaria
Fica revogada, o artigo 2º da Portaria nº 645 de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 442 de 17 de março de 2023, que dispõe sobre a designação da Sr.ª. ROSANA BORGES DA COSTA, matricula nº 5474575, para a função de Fiscal de Contratos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
Data:
24/03/2023
Número:
649
Resolução
Dispõe sobre a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente
Data:
15/03/2023
Número:
4
Resolução
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente.
Data:
15/03/2023
Número:
3
Resolução
Dispõe sobre a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos DIreitos da Criança e Adolescente
Data:
15/03/2023
Número:
2
Decreto
DISPÕE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL PARA POSSE DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO nº. 001/2016, HOMOLOGADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Data:
21/03/2023
Número:
303
Portaria
Art. 1º. NOMEAR a servidora SOLANGE SILVA DE CARVALHO, MAT: 5474659, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Básica de Saúde (Unidade da Saúde Valdecy Araújo Lima),
Data:
20/03/2023
Número:
648
Decreto
Art. 1º CONCEDER gratificação, à servidora . AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, matricula nº 5474871, no valor de R$600,00 (seiscentos reais) acrescido ao valor do vencimento base.
Data:
20/03/2023
Número:
302
Portaria
EXONERAR a pedido de oficio, do Cargo efetivo de MOTORISTA AD, a partir da data de 08/03/2023, o Senhor OSEAS ALENCAR DA SILVA, matricula nº254903. Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Data:
20/03/2023
Número:
647
Portaria
DESIGNAR a servidora AMANDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, MAT; 5474871, como FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO
Data:
20/03/2023
Número:
646
Decreto
“Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.”
Data:
17/03/2023
Número:
301
Portaria
EXCLUIR a servidora ANA CAROLINE PEREIRA, CPF: 050.449.121-07, do ROL RESPONSÁVEL como FISCAL DE CONTRATOS DO SISTEMA AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO, designada através da Portaria 292/2021 de 03 de setembro de 2021.
Data:
17/03/2023
Número:
645
Portaria
CONCEDER ao servidor NATANAEL ANANIAS, CPF nº 727.842.293-00, MAT: 38761, ocupante do Cargo efetivo de PROFESSOR P-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02 de março de 2023
Data:
10/03/2023
Número:
644
Portaria
CONCEDER a servidora NELMA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada no Gabinete do Prefeito MAT: 5474304, Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contatados a partir do dia 13/02/2023.
Data:
17/03/2023
Número:
643
Decreto
REVOGAR, a gratificação concedida a servidora, KEILA MARIA CARDOSO FERREIRA, mat. 57651, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Departamento Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, no valor equivalente a R$ 600,00 (seicentos reais), através do Decreto nº 282 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diario Oficial nº 410/2023 de 24 de janeiro de 2023.
Data:
17/03/2023
Número:
300
Decreto
“CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Data:
17/03/2023
Número:
299
Decreto
CONCEDER ao servidor GABRIEL TORRES LIMA, matricula nº 5474770, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação no valor de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o valor dos vencimentos base.
Data:
14/03/2023
Número:
296
Decreto
CONCEDER, a servidora THAIS SOARES DA SILVA - Nutricionista, Matricula: 5474861, ADICIONAL de 40% (quarenta por cento), calculado sobre as 20 horas designada às funções na Secretaria Municipal de Educação.
Data:
08/03/2023
Número:
295
Decreto
“CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E QUADRO DO APOIO ADMINISTRATIVO DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TO QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 422-A/2009.”
Data:
16/03/2023
Número:
297
Portaria
NOMEAR, o Sr. EDUARDO BARROS MENESES, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
10/03/2023
Número:
638
Portaria
NOMEAR, DABBY KARLLA SILVA COSTA – Professor Auxiliar - cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
10/03/2023
Número:
640
Portaria
NOMEAR, BRUNA CAROLINE ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, atribuindo-lhe vencimentos correspondente ao cargo
Data:
10/03/2023
Número:
641
