Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Decreto
Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19
Decreto
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO MECÂNICO NA TABELA IV DO ANEXO I DA LEI 546/2017. CRIA CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICO NA TABELA IV DO ANEXO I DA LEI 546/2017 E DESMEMBRA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS DA TABELA IV DO ANEXO I DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2020 NO MUNICÍPIO DE ANANAS
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANANAS NA FORMA ELETRÔNICA
Lei
AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPADINHA II, PARA ESCOLA MUNICIPAL LEONTINO PEREIRA DE SOUSA
Decreto
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Decreto
APROVA O PARECER N 018/PROGER/2020 E DEFERE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO N 001/2016
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRABALHO DAS MICRO ÁREAS DOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR
Portaria
TRANSFERIR DE SECRETARIAS OS SERVIDORES RELACIONADOS
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE LAVADOR DE VEÍCULOS E MAQUINAS
Portaria
DESIGNAR SERVIDOR PARA CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA - NÍVEL SUPERIOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
EXONERAR SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS COMISSIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA;
Portaria
REVOGAR PORTARIA N 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS;
Portaria
DESIGNAR SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO E RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA DE CONTRATOS
Portaria
EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO
Portaria
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E SER INFORMADO SISTEMA CADUM
Portaria
FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO;
Lei

Contratação Temporária de Pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público para o ano de 2020, de cargos não previstos no último Concurso Público ou para suprir afastamentos temporários de servidores públicos efetivos

Portaria
NOMEAR SERVIDORES RELACIONADOS A CARGOS TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS;
Portaria
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO TEMPORÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO DE 2020,
Decreto
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL
Portaria
CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria
CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
REVOGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS
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