Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Data:
20/05/2020
Número:
80
Portaria
EXONERAR SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 38 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DO CARGO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Data:
20/05/2020
Número:
81
Portaria
REVOGAR, PORTARIA Nº 102 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
82
Portaria
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
83
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
84
Portaria
NOMEAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
85
Portaria
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANANAS
Data:
20/05/2020
Número:
86
Referente:
Covid-19
Data:
24/06/2020
Número:
35
Decreto
Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
17/06/2021
Número:
81
Decreto
Institui o Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de Audiências Públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data:
15/06/2021
Número:
79
Portaria
Dispõe sobre o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica
Data:
11/06/2021
Número:
237
Portaria
Dispõe sobre o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar, conforme especifica
Data:
11/06/2021
Número:
238
Data:
11/06/2021
Número:
241
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
11/06/2021
Número:
240
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Cargos Temporários da Secretaria Municipal de Educação
Data:
11/06/2021
Número:
239
Portaria
Concede Licença a Servidor MARIA MARY DE CARVALHO ALEXANDRE, ocupante do Cargo Efetivo AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
Data:
10/06/2021
Número:
234
Data:
10/06/2021
Número:
233
Data:
10/06/2021
Número:
232
Data:
10/06/2021
Número:
231
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ARTESA DO P.A ANTONIO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/06/2021
Número:
611
Lei
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 604/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO
Data:
09/06/2021
Número:
610
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
09/06/2021
Número:
73
Decreto
DECRETO DE GRATIFICAÇÃO ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA - SEC ASSIST. SOCIAL
Data:
09/06/2021
Número:
68
Decreto
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO, COM PERCENTUAL DEFINIDO DE ACORDO COM O VENCIMENTO BASE
Data:
09/06/2021
Número:
67
Data:
09/06/2021
Número:
78
Decreto
Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nos dias 03/06/2021 e 04/06/2021, e dá outras providências
Data:
01/06/2021
Número:
77
Lei
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, com fulcro na lei 14.113/2020
Data:
01/06/2021
Número:
609
Decreto
Dispõe sobre a atualização das Medidas de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
31/05/2021
Número:
76
Lei
Autoriza abertura de crédito extra orçamentário dentro do orçamento vigente e dá outras providências
Data:
28/05/2021
Número:
608
Decreto
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (CRIAÇÃO DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/05/2021
Número:
75
Data:
26/05/2021
Número:
223
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/05/2021
Número:
230
Data:
26/05/2021
Número:
229
Data:
26/05/2021
Número:
228
Data:
26/05/2021
Número:
227
Data:
26/05/2021
Número:
226
Data:
26/05/2021
Número:
225
Data:
26/05/2021
Número:
222
Data:
26/05/2021
Número:
221
Decreto
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais na Rede Pública e Privada de Ensino, no âmbito do município de Ananás.
Data:
25/05/2021
Número:
224
Data:
19/05/2021
Número:
220
Decreto
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º e prorrogação das demais disposições do Decreto Municipal nº 64 de Enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Ananás
Data:
14/05/2021
Número:
72
Portaria
Dispõe sobre designação de servidor para alimentação das informações no Sistema SICAP LCO dos fundos da Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, SAAE, e o fundo de Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Data:
14/05/2021
Número:
219
Data:
14/05/2021
Número:
218
Data:
14/05/2021
Número:
217
Data:
14/05/2021
Número:
216
Data:
14/05/2021
Número:
215
Portaria
Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Indisciplinar da Servidora Luzia Monteiro de Sousa
Data:
14/05/2021
Número:
214
Portaria
INSTITUIR o Grupo de Trabalhos para compor em ações educativas o programa Salta Z
Data:
14/05/2021
Número:
213
Data:
14/05/2021
Número:
212
