Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
Portaria
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TI
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO , DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Portaria
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS
Decreto
Dispõe de ponto facultativo e Feriado Municipal o dia 29/06/2020
Portaria
NOMEAR, SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 73 INCISO X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANANÁS - TO.
Portaria
AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE O MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, MANTIDAS NESSA AGÊNCIA , PARA FINS DE ASSINATURAS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Portaria
EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
EXONERAR OS SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO; EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA;
Portaria
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS
Decreto
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ABAIXO INDICADO
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Portaria
EXONERAR SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 38 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DO CARGO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Portaria
REVOGAR, PORTARIA Nº 102 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
NOMEAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANANAS
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS
Decreto
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Decreto
DISPÕE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS
Decreto
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AO MUNICÍPIO DE ANGICO - TOCANTINS
Portaria
DESIGNA PROCURADOR JURÍDICO PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 119 DE 26 DE JUNHO DE 2017
Portaria
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME ARTIGO 40 DA LEI 12.527/2011
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 32 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE DESIGNA SERVIDOR COMO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS
Portaria
DESIGNAR SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Portaria
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19:
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY
Decreto
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Decreto
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO N 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018
Decreto
Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER CARGO DE ENFERMEIRA
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