Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data:
01/07/2020
Número:
96
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO, NA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Data:
01/07/2020
Número:
97
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
Data:
01/07/2020
Número:
99
Data:
01/07/2020
Número:
100
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
01/07/2020
Número:
101
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Data:
01/07/2020
Número:
98
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO TEMPORÁRIO , DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Data:
01/07/2020
Número:
102
Portaria
EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/MARKETING/EVENTOS
Data:
30/06/2020
Número:
95
Data:
24/06/2020
Número:
35
Portaria
NOMEAR, SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 73 INCISO X DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANANÁS - TO.
Data:
24/06/2020
Número:
92
Portaria
AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE O MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANANÁS, MANTIDAS NESSA AGÊNCIA , PARA FINS DE ASSINATURAS DE INSTRUMENTOS DE CONVÊNIOS
Data:
24/06/2020
Número:
93
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
24/06/2020
Número:
94
Portaria
EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data:
23/06/2020
Número:
87
Portaria
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE PSICÓLOGA - LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
23/06/2020
Número:
88
Portaria
EXONERAR OS SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO; EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA;
Data:
23/06/2020
Número:
89
Portaria
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
23/06/2020
Número:
90
Portaria
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data:
23/06/2020
Número:
91
Decreto
DISPÕE DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
10/06/2020
Número:
32
Decreto
DISPÕE SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANANAS
Data:
10/06/2020
Número:
33
Referente:
Covid-19
Decreto
DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2020
Data:
01/06/2020
Número:
31
Referente:
Covid-19
Data:
20/05/2020
Número:
30
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO
Data:
20/05/2020
Número:
79
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Data:
20/05/2020
Número:
80
Portaria
EXONERAR SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DE PORTARIA Nº 38 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 DO CARGO TEMPORÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Data:
20/05/2020
Número:
81
Portaria
REVOGAR, PORTARIA Nº 102 DE 26 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
82
Portaria
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
83
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE ENFERMEIRO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
84
Portaria
NOMEAÇÃO PARA CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
20/05/2020
Número:
85
Portaria
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ANANAS
Data:
20/05/2020
Número:
86
Referente:
Covid-19
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS
Data:
19/05/2020
Número:
590
Data:
07/05/2020
Número:
28
Referente:
Covid-19
Data:
07/05/2020
Número:
29
Data:
05/05/2020
Número:
27
Portaria
DESIGNA PROCURADOR JURÍDICO PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data:
04/05/2020
Número:
70
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
Data:
04/05/2020
Número:
71
Data:
04/05/2020
Número:
72
Portaria
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME ARTIGO 40 DA LEI 12.527/2011
Data:
04/05/2020
Número:
73
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 32 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE DESIGNA SERVIDOR COMO DIRETOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E COMPRAS
Data:
04/05/2020
Número:
74
Portaria
DESIGNAR SERVIDOR PARA CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data:
04/05/2020
Número:
75
Decreto
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Data:
04/05/2020
Número:
26
Referente:
Covid-19
Portaria
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
04/05/2020
Número:
76
Portaria
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO E CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data:
04/05/2020
Número:
77
Portaria
Designação dos servidores para fazer parte da equipe de
fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19:
Data:
30/04/2020
Número:
16
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL
Data:
30/04/2020
Número:
002
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES
Data:
30/04/2020
Número:
003
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY
Data:
30/04/2020
Número:
004
Referente:
Covid-19
Data:
29/04/2020
Número:
24
Referente:
Covid-19
Data:
29/04/2020
Número:
25
Decreto
Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências
Data:
23/04/2020
Número:
22
Referente:
Covid-19
Data:
23/04/2020
Número:
68
