Decreto
FICA READAPTADO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AO CARGO DE ELETRICISTA PREDIAL E ALTA TENSÃO O SERVIDOR RONAN KENNED GRATÃO
Data:
15/10/2020
Número:
075
Data:
27/10/2020
Número:
076
Portaria
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Data:
06/10/2020
Número:
137
Portaria
NOMEAR O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DIAS PARA CARGO DE GESTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Data:
07/10/2020
Número:
138
Portaria
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR WITAL NETO BORGES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E ATUAÇÃO DE PROCESSOS
Data:
30/09/2020
Número:
139
Portaria
EXONERAR A SENHORA YARA MENDES ARAUJO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19
Data:
01/10/2020
Número:
140
Referente:
Covid-19
Portaria
EXONERAR O SENHOR LUIZ NETO FERNANDES SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
07/10/2020
Número:
141
Portaria
EXONERAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; REVOGA PORTARIA Nº 121 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Data:
01/10/2020
Número:
142
Portaria
EXONERAR O SENHOR NYELLSON VIEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - COORDENADOR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19
Data:
15/10/2020
Número:
143
Referente:
Covid-19
Data:
16/10/2020
Número:
144
Portaria
AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data:
16/10/2020
Número:
145
Portaria
NOMEAR O SENHOR JOSÉ NELSON BRITO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO, RESPONDENDO PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID -19
Data:
19/10/2020
Número:
145-A
Referente:
Covid-19
Portaria
EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES, CASSIO PEREIRA DA LUZ - GARI; MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SILVA - GARI; RONEIS SABINO DE OLIVEIRA - GARI
Data:
16/10/2020
Número:
146
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 145-A DATADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEOU O SENHOR JOSÉ NELSON BRITO DA SILVA
Data:
20/10/2020
Número:
147
Referente:
Covid-19
Portaria
NOMEAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES PARA CARGO DE COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Data:
21/10/2020
Número:
149
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO - SERVIDORA ALZENIR SILVA DOMINGOS
Data:
21/10/2020
Número:
150
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 112 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019; NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data:
22/10/2020
Número:
151
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 60 DE 04 DE ABRIL DE 2019; NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
Data:
22/10/2020
Número:
152
Data:
25/11/2013
Data:
29/01/2004
Número:
324
Data:
20/03/2020
Número:
15
Referente:
Covid-19
Data:
23/03/2020
Número:
16
Referente:
Covid-19
Decreto
Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Data:
25/03/2020
Número:
17
Referente:
Covid-19
Data:
16/03/2020
Número:
012
Referente:
Covid-19
Decreto
Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências
Data:
23/04/2020
Número:
22
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Orientações sobre as medidas preventiva de contágio do COVID-19
Data:
26/03/2020
Número:
001
Referente:
Covid-19
Portaria
Dispõe sobre a criação do gabinete
de prevenção e enfrentamento ao
corona vírus – COVID19 e dá outras
providências.
Data:
25/03/2020
Número:
10
Referente:
Covid-19
Portaria
Designação dos servidores para fazer parte da equipe de
fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19:
Data:
30/04/2020
Número:
16
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus
Data:
26/03/2020
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL
Data:
30/04/2020
Número:
002
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES
Data:
30/04/2020
Número:
003
Referente:
Covid-19
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY
Data:
30/04/2020
Número:
004
Referente:
Covid-19
Portaria
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Data:
06/01/2020
Número:
02
Data:
06/01/2020
Número:
03
Data:
06/01/2020
Número:
04
Data:
10/01/2020
Número:
05
Data:
13/01/2020
Número:
06
Data:
21/01/2020
Número:
07
Data:
21/01/2020
Número:
08
Data:
21/01/2020
Número:
11
Data:
06/02/2020
Número:
12
Data:
06/02/2020
Número:
13
Portaria
CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Data:
06/02/2020
Número:
14
Data:
06/02/2020
Número:
15
Portaria
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data:
06/02/2020
Número:
17
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Data:
06/02/2020
Número:
18
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS
Data:
06/02/2020
Número:
19
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Data:
06/02/2020
Número:
20
Portaria
CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Data:
13/02/2020
Número:
21
Portaria
NOMEAR SERVIDORES RELACIONADOS A CARGOS TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;
Data:
21/02/2020
Número:
22