Prefeitura Municipal de Ananás-TO

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Decreto
FICA READAPTADO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AO CARGO DE ELETRICISTA PREDIAL E ALTA TENSÃO O SERVIDOR RONAN KENNED GRATÃO
Decreto
CONCEDER A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ DIAS, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
Portaria
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Portaria
NOMEAR O SENHOR JOSÉ LINDOMAR DIAS PARA CARGO DE GESTOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO
Portaria
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR WITAL NETO BORGES DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E ATUAÇÃO DE PROCESSOS
Portaria
EXONERAR A SENHORA YARA MENDES ARAUJO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID - 19
Portaria
EXONERAR O SENHOR LUIZ NETO FERNANDES SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
EXONERAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; REVOGA PORTARIA Nº 121 DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Portaria
EXONERAR O SENHOR NYELLSON VIEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO - COORDENADOR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID - 19
Portaria
NOMEAR O SENHOR NYELLSON VIEIRA DA SILVA
Portaria
AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES QUE MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
NOMEAR O SENHOR JOSÉ NELSON BRITO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PLANEJAMENTO, RESPONDENDO PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID -19
Portaria
EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES, CASSIO PEREIRA DA LUZ - GARI; MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SILVA - GARI; RONEIS SABINO DE OLIVEIRA - GARI
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 145-A DATADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, QUE NOMEOU O SENHOR JOSÉ NELSON BRITO DA SILVA
Portaria
NOMEAR A SENHORA SYMONE ALVES RODRIGUES PARA CARGO DE COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL APOSENTADO - SERVIDORA ALZENIR SILVA DOMINGOS
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 112 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019; NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
REVOGAR PORTARIA Nº 60 DE 04 DE ABRIL DE 2019; NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS
Código Tributário
Código Tributário Municipal de Ananás - TO
Lei Complementar
Lei de zoneamento e uso do solo urbano
Decreto
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Decreto
Estado de Calamidade Pública em razão da COVID-19
Decreto
Alterações do Decreto nº 15/2020 Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Decreto
Medidas Preventivas em Saúde Pública enfrentamento COVID-19
Decreto
Introduz alterações no Decreto Nº 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências
Orientação Normativa
Orientações sobre as medidas preventiva de contágio do COVID-19
Portaria
Dispõe sobre a criação do gabinete de prevenção e enfrentamento ao corona vírus – COVID19 e dá outras providências.
Portaria
Designação dos servidores para fazer parte da equipe de fiscalização monitorando medidas de prevenção do vírus COVID-19:
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - POPULAÇÃO EM GERAL
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - EMPREGADORES E TRABALHADORES
Orientação Normativa
Dispõe sobre Medidas Preventivas de Contágio e fiscalização do novo Coronavírus - SETOR DE PRODUTOS DELIVERY
Portaria
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Portaria
REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDORA
Portaria
DESIGNAR PARA A FUNÇÃO FISCAL DE CONTRATOS
Portaria
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Portaria
CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
REVOGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Portaria
NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS
Portaria
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria
CONCEDER A PEDIDO ATRAVÉS DE REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
NOMEAR SERVIDORES RELACIONADOS A CARGOS TEMPORÁRIOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;
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